Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
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O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
A presidente Valéria Ferreira esteve reunida nesta tarde com Dayvisson Oliveira e Rodolpho Moraes, representantes dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Para apresentar detalhes do que foi discutido na ocasião, o SINPROFAZ promoverá uma Live para a Carreira. Em breve, o link para a Live será disponibilizado no grupo de Informes.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
É com satisfação que comunicamos uma importante vitória para todos nós: a aprovação do Código de Ética pelo CSAGU, com redação significativamente aprimorada em relação à proposta original. Grande parte das sugestões apresentadas pelo SINPROFAZ e pela Carreira foi acatada.
A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
De acordo com o vice-AGU, Flavio Roman, tendo em conta as sugestões dos PFNs e das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, o processo de elaboração do anteprojeto será submetido a uma recalendarização, cujos detalhes devem ser divulgados ainda nesta semana.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas das Delegacias Sindicais e da Comissão de Atuação Parlamentar, foi recebido por Jorge Messias. Realizada na sede da ESAGU, a reunião possibilitou o debate sobre alterações necessárias à nova Lei Orgânica da Instituição.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Após anos de atuação do SINPROFAZ em prol da matéria, a Advocacia Pública foi reconhecida pelo Congresso Nacional como Carreira de risco permanente. O reconhecimento veio com a aprovação do PL 4015/2023, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a LGPD.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na segunda-feira (3). Ao longo da reunião, os presentes debateram temas relativos às prerrogativas da Carreira, com destaque para avanços na concretização de direitos relacionados ao CCHA. Assuntos referentes a ações judiciais também foram tratados.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelos filiados Daniel Giotti e Francisco Saboia, integrantes da Comissão Parlamentar do Sindicato, compareceu nesta segunda-feira (27) à Solenidade de Posse dos novos Membros da Carreira.
Aos Colegas que agora passam a integrar os quadros da Advocacia Pública Federal, os votos de ainda mais sucesso. Que na Carreira possam encontrar a plena realização profissional e conquistar sonhos ainda maiores. Sejam muito bem-vindos à PGFN, à AGU e ao Sindicato!
No Encontro do SINPROFAZ, os PFNs puderam acompanhar o já tradicional Painel Jurídico do evento. Mediado pelo diretor Roberto Rodrigues, o Painel contou com as participações de Nabor Bulhões, Walter Laranjeiras, Vicente Cândido e Hugo Plutarco.
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a “manter o status quo”, isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
Representado pela Presidente Iolanda Guindani, SINPROFAZ participa do FORVM com o objetivo de unir e fortalecer carreiras do Legislativo Federal, do TCU e da AGU.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
Um carro de som foi contratado para o evento, de modo que os dirigentes sindicais pudessem discursar para o público. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lembrou o histórico de lutas da Carreira e ressaltou a necessidade da atuação estratégica e coordenada na busca pelos propósitos comuns.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral, cujos detalhes foram debatidos ao longo da reunião. Questões relacionadas ao trabalho parlamentar do SINPROFAZ e às estratégias para a conquista de prerrogativas também foram pautas do encontro.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A Procuradoria-Regional na 6ª Região recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso para a Carreira. O delegado sindical Bruno Portella representou o SINPROFAZ na recepção, que foi organizada conjuntamente pelo Sindicato, pela Comissão de Aprovados e pela Administração.
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida em Brasília/DF com a equipe da Advocacia Riedel. Liderado, entre outros, pela advogada Thais Riedel, o escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a filiadas e filiados, o benefício do Planejamento.
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na ocasião da visita, que ocorreu na terça-feira (27). Em atenção aos futuros PFNs, os representantes do Sindicato e da Administração sanaram dúvidas em relação à Regional e à PGFN como um todo. Acesse e saiba mais!
Ao longo do encontro, foram discutidos temas de interesse de filiadas e filiados. Na qualidade de representante da Carreira, Iolanda Guindani fez a defesa do teletrabalho na Instituição e pleiteou avanços concretos para a utilização da prerrogativa financeira dos Membros.
Candidatas e candidatos aprovados no concurso da PGFN foram recebidos por Colegas lotados na PFN/Paraíba. O encontro ocorreu na sede do órgão, em João Pessoa/PB, e possibilitou a integração entre antigos e futuros Membros da Carreira.
Durante a recepção, na qual o SINPROFAZ foi representado pela conselheira fiscal Maria Helena Urbano Ribemboim, atuais e futuros PFNs puderam trocar informações a respeito do cotidiano de trabalho na Unidade, além de sanar dúvidas relacionadas às principais atribuições da Carreira.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, representou o Sindicato na recepção realizada pela PFN/Bahia para alguns dos aprovados no concurso público para a Carreira. A reunião na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional ocorreu na quarta-feira.
O diretor Guilherme Rossini Martins se reuniu com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro contou com a participação de Jurandi Ferreira e Richardes Cavalcanti.
O diretor do SINPROFAZ Guilherme Rossini Martins esteve reunido com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro também contou com a importante presença do filiado Richardes Marinho Cavalcanti.
O 21º Encontro do SINPROFAZ foi realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no estado do Rio de Janeiro. A Carreira compareceu em peso ao evento, que foi prestigiado por autoridades como o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O SINPROFAZ convida Procuradoras da Fazenda Nacional e demais interessadas para o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, ocorre presencialmente nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da ENAP em Brasília/DF.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
O SINPROFAZ, em atuação coordenada com as lideranças da PGFN, da AGU e das demais entidades da Advocacia Pública, consolidou hoje (7) uma importante vitória para a Carreira: o relator do PL do Carf (PL 2.384/23), Beto Pereira (PSDB/MS), acatou a emenda de nº 53.
Alinhada às equipes de assessoria parlamentar da PGFN e da AGU, a atuação do Sindicato visou ao convencimento dos deputados federais a respeito da necessidade de supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2.384/23). O artigo trata da transação tributária.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
Promovido na sede da Instituição, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido pela secretária-geral da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto, e teve como pauta a apresentação da minuta do projeto de lei que visa à criação e modelagem do novo quadro técnico da AGU, que inclui a PGFN. Acesse e saiba mais!
