O objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública. Saiba mais!
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Parceria ampliou o acesso de membros da AGU a informações jurídicas essenciais, fortalecendo a pesquisa, a precisão técnica e a agilidade na atuação da Advocacia Pública.
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Valéria Ferreira, esteve reunido com o deputado Antonio Brito (PSD/BA). O encontro, na quarta-feira (30), foi agendado pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que o Sindicato integra juntamente com ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
A diretora Michelle Cavalcante e a presidente Valéria Ferreira se reuniram com a procuradora da Fazenda Nacional e filiada Mariana Montenegro, presidente da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União. O encontro possibilitou que os presentes tratassem do Código de Ética da instituição.
Iolanda Guindani apresentou as propostas colhidas a partir da Consulta feita à Carreira. A Consulta Sindical foi lançada em 21 de maio e pretendeu abrir diálogo com filiadas e filiados. O espaço possibilitou que os PFNs fizessem sugestões para o aprimoramento do anteprojeto.
De acordo com o vice-AGU, Flavio Roman, tendo em conta as sugestões dos PFNs e das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, o processo de elaboração do anteprojeto será submetido a uma recalendarização, cujos detalhes devem ser divulgados ainda nesta semana.
A revisão da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (Lei Complementar nº 73/1993) motivou o encontro. Na oportunidade, a diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimarães abordou receios apresentados pelos Colegas, ocasião em que teve a atenção e a concordância dos presentes.
As entidades signatárias, representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União, manifestam preocupação com a deliberação da nova minuta do Código de Ética da AGU, prevista para ocorrer na data de hoje no Conselho Superior da Instituição. Leia a Nota completa!
Para a reunião, a presidente Iolanda Guindani levou os receios e as dúvidas suscitadas pelos Colegas e reiterou: o SINPROFAZ não consentirá com o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de texto que abra brechas para prejuízos e retrocessos capazes de alcançar os procuradores da Fazenda Nacional.
A diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães representou o SINPROFAZ na 2ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão da AGU responsável pelo diálogo com as entidades associativas. Realizado na sede da Instituição, o encontro foi o primeiro conduzido por Flavio Roman.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, se reuniu com o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e com a Comissão de Aprovados no concurso para a PGFN. Representando a Comissão, estiveram Thamires Sales e Rosangela Alves, que aguardam a nomeação para a Carreira.
ESFORÇO FISCAL: a AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos por meio de vitórias e acordos na Justiça em ações que têm como parte a União e órgãos federais. O resultado reúne dados da atuação no Judiciário nos últimos dois anos.
ESFORÇO FISCAL: desempenho da Advocacia-Geral da União no período de 2020 a 2024 é fruto de investimentos em tecnologia, de processos de trabalho, de pessoas e do compromisso das advogadas e dos advogados públicos federais com resultados.
A Pesquisa da AGU de Qualidade de Vida no Trabalho pretende avaliar o ambiente de trabalho com base na percepção de Membros, servidores, estagiários e terceirizados. A Pesquisa visa ainda identificar novas oportunidades de aprimoramento do bem-estar organizacional.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (18) do evento de transmissão de cargos e posse na Procuradoria-Geral da União e na Secretaria-Geral de Consultoria da AGU. A cerimônia em Brasília/DF foi aberta pelo discurso do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em reunião com a procuradora-geral, Anelize Ruas, e com lideranças da ESAGU, definiu-se que serão encaminhadas à Carreira – especialmente aos Colegas empossados em 2024 e 2025 – informações mais completas a respeito do Programa Acolhida, no âmbito do qual se insere o projeto de Mentoria.
O ex-Presidente João Carlos Souto iniciou estudos pós-doutorais no “Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law”, em Heidelberg, na Alemanha. Souto já vinha desenvolvendo pesquisas sobre “Aborto e Gênero” nos EUA e no Brasil.
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
Em matéria publicada hoje (13), o Valor Econômico destacou as vitórias, em 2024, alcançadas pela Advocacia-Geral da União perante o Judiciário. Segundo o veículo, o sucesso da Instituição permitiu que fossem evitadas perdas de mais de R$ 1,097 trilhão.
O SINPROFAZ encaminhou nesta quinta-feira (12) à Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União um pedido formal de prorrogação do prazo da Consulta Pública relativa à elaboração do Código de Ética da AGU. Acesse e confira a íntegra do ofício!
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
Portaria da Advocacia-Geral da União publicada em novembro instituiu o Programa. O projeto, que foi apresentado e ratificado pelas entidades representativas, tem por objetivo prevenir e enfrentar a discriminação e os assédios moral e sexual no âmbito da AGU.
A condecoração teve por objetivo premiar os Membros e os servidores técnico-administrativos cujos desempenhos se sobressaíram ao longo do ano na Instituição. Confira!
A reunião, realizada na sede da AGU em Brasília/DF, teve como pautas dois assuntos centrais, sendo um deles os acordos de cooperação técnica entre AGU e CCHA para o implemento de soluções tecnológicas na Instituição. A questão das verbas indenizatórias, no entanto, pautou a maior parte do debate.
A ESAGU convida os Membros para participarem voluntariamente do mapeamento, indicando suas produções acadêmicas por meio do formulário. A participação é aberta a todos os Colegas em exercício. Contribua!
Iolanda Guindani representou as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional na Reunião Ordinária com a Comissão da AGU criada para o Diálogo com as Entidades. O encontro foi realizado hoje (22) na sede da Instituição, em Brasília/DF, e conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
O SINPROFAZ subscreveu ofício encaminhado na segunda-feira (7) ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Na comunicação, o Sindicato, juntamente com ANAUNI, ANAFE e ANPPREV, pleiteou o esgotamento das três listas de aprovados nos concursos para as carreiras da AGU.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na tarde da terça-feira (27) com Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União. Da reunião técnica, também participaram os dirigentes de ANAFE, ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
A paralisação nacional desta quinta-feira (22) propõe destacar a Função Essencial à Justiça e ao Brasil desempenhada pelos PFNs e pelos demais Advogados Públicos Federais. Em Brasília/DF, a concentração ocorreu em frente ao MGI, cujas lideranças puderam ouvir os discursos proferidos ao microfone.
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ congratula as Colegas eleitas para compor a gestão 2024-2026 do CSAGU, nas pessoas das PFNs Regina Hirose e Raquel Chini – eleitas conselheiras do CSAGU.
Na Carta Aberta, os Membros ressaltaram a relevância do papel dos Advogados Públicos Federais, em toda a Esplanada dos Ministérios, para a garantia do Estado de Direito, a promoção da segurança jurídica e a viabilização de políticas públicas. Confira!
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, participaram ontem (27) de mais uma reunião ordinária com a Comissão da AGU de Diálogo com as entidades. O encontro, na Sede I da Instituição, em Brasília/DF, foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
