O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu ontem (27) à cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia. Promovida pela AGU em Brasília/DF, a solenidade teve como anfitrião Jorge Messias, advogado-geral da União, e foi oportunidade para a posse do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório. No evento, a Carreira também foi representada pelo ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto, hoje diretor da Escola Superior da AGU e representante da Advocacia-Geral da União no Conselho Gestor do Observatório. Coube a João Carlos Souto proferir o discurso inaugural do evento, no qual destacou a importância da criação do Observatório.
A posse de Ricardo Lewandowski foi seguida por discursos. De acordo com o presidente do Observatório, o centro foi criado em boa hora, pois, até pouco tempo, imaginava-se que o simples advento da Constituição Cidadã de 1988 garantiria para sempre a democracia. “Ledo engano. Mas penso que, após o ataque sofrido, nós todos nos uniremos em defesa da estabilidade das instituições e desse valor inestimável que é a democracia.” O discurso esteve em sintonia com a fala do filiado Jorge Messias, segundo o qual “o presidente Lula já assinalou que não há democracia sem sindicatos fortes. Eu, que iniciei minha vida pública como líder das entidades sindicais da advocacia pública federal, não poderia deixar de concordar”.
Presenças
A cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia foi prestigiada por uma série de autoridades. Juntamente com Jorge Messias e Ricardo Lewandowski, compuseram o dispositivo de honra o ministro do STF Dias Toffoli; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a presidente da Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, Eliziane Gama (PSD/MA); o presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa; a ministra do TSE Edilene Lôbo; o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Também compareceram à solenidade a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho; o presidente do TCU, Bruno Dantas; o deputado federal Bohn Gass (PT/RS), entre outras autoridades. Os ex-presidentes do SINPROFAZ Allan Titonelli Nunes, desembargador eleitoral do TRE/RJ, e Heráclio Camargo, corregedor-geral da AGU, marcaram presença no evento, assim como a procuradora-geral da Fazenda Nacional e filiada, Anelize Ruas.
Sobre o Observatório da Democracia
O Observatório é um centro de reflexões e estudos que visa à integração entre os Poderes, o equilíbrio institucional e as experiências internacionais. Vinculado à Escola Superior da AGU, o Observatório se conecta a três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão. Conforme o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que instituiu o Observatório, compete ao centro subsidiar medidas para o fortalecimento das instituições democráticas.
