O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) convida seus filiados a participarem de uma experiência única no cenário jurídico internacional. Estão abertas as inscrições para o sorteio de 10 vagas destinadas à participação presencial no XIV Fórum de Lisboa, um dos eventos jurídicos mais prestigiados do mundo.
Com o tema “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”, o Fórum será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O encontro reunirá autoridades, juristas, professores, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas para debater questões centrais da atualidade.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de Procuradores da Fazenda Nacional em discussões de alta relevância institucional, acadêmica e jurídica, em um ambiente internacional de excelência.
Cronograma
As inscrições para o sorteio estarão abertas entre os dias 28 e 29 de abril de 2026. O sorteio será realizado no dia 30 de abril de 2026, às 11h, por meio da plataforma Zoom. Os contemplados deverão confirmar participação ou formalizar eventual desistência até o dia 4 de maio de 2026.
Condições de participação
Serão disponibilizadas 10 vagas para participação presencial no evento, preenchidas por sorteio. Procuradores que já tenham sido contemplados com ingressos concedidos pela AGU não poderão participar, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa entre os filiados.
O afastamento para participação no evento será autorizado com ônus limitado, no período de 31 de maio a 4 de junho, conforme a Portaria AGU nº 390/2020. A lista dos contemplados será encaminhada à PGFN após a liberação da chefia imediata, para fins de autorização de afastamento para participação em evento no exterior.
O Sinprofaz custeará exclusivamente a inscrição no Fórum, no valor de R$ 1.020,00. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação, traslados e demais custos pessoais serão de responsabilidade do participante. Cada contemplado também receberá ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00.
Compromissos dos contemplados
Os Procuradores sorteados deverão confirmar sua participação dentro do prazo estabelecido e adotar as providências necessárias para obtenção da autorização administrativa de afastamento.
A desistência poderá ser realizada até o dia 4 de maio de 2026. Após essa data, em caso de não comparecimento ao evento, será obrigatória a restituição ao Sindicato do valor referente à inscrição. O participante também deverá apresentar, quando solicitado, comprovante ou certificado de participação no evento.
Inscrições
Os interessados devem encaminhar solicitação de inscrição para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br, com o assunto “LISBOA”.
A inscrição no sorteio implica ciência e concordância com todas as regras estabelecidas, especialmente quanto à responsabilidade pelas despesas de viagem, à necessidade de autorização administrativa para afastamento e à obrigação de ressarcimento em caso de não comparecimento após o prazo de desistência.
O Sindicato reforça o convite para que seus filiados participem deste importante debate internacional sobre os desafios democráticos, econômicos, tecnológicos e institucionais da nova ordem global.