Lançamento acontece no dia 14 de abril, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo
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Lançamento acontece no dia 14 de abril, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo
O Sinprofaz atua firmemente para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os PFNs recém-empossados. Saiba mais.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
O 2º dia do encontro contou com a participação de convidados que discutiram temas como: o combate à sonegação, concorrência desleal no mercado de combustíveis e IA. Os debates reforçaram o papel da Advocacia Pública na promoção de um ambiente tributário mais justo e na defesa da ética concorrencial. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Artigo de Ricardo Queiroz foi publicado na quinta-feira pelo ConJur. No texto, o ex-vice-presidente do SINPROFAZ aborda a evolução da Advocacia-Geral da União, que vem apresentando exponencial aumento da eficiência e relevante melhoria dos serviços jurídicos prestados à população.
O gabinete de Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, sediou reunião entre o parlamentar e dirigentes de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI. Representando o Sindicato, estiveram os diretores Rodrigo Mellet e Rafael Oliveira.
Serão cinco painéis temáticos conduzidos por Membros da AGU, com discussões afiadas acerca de prerrogativas, limites impostos, paradoxos institucionais e, sobretudo, a afirmação do papel como advogadas e advogados em toda a sua inteireza. Contamos com sua presença!
Em atenção à Carreira e aos familiares de Filiadas e Filiados, o SINPROFAZ disponibiliza hoje uma Cartilha com orientações sobre os procedimentos para solicitação de pensão por morte e auxílio-funeral.
A Colega Ana Lucia de Lyra Tavares, filiada aposentada, que foi professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio, lança na quinta-feira (19) a obra intitulada “O Direito Comparado: evocações de um magistério”.
A pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o SINPROFAZ lança hoje uma enquete sobre o interesse da Carreira na reabertura do prazo de migração para a Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
Mestre em Direito Político e Econômico, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o Núcleo de Atuação junto ao STJ e a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais. Além de autor, tem experiência na docência e é importante parceiro na recepção aos novos PFNs!
O diretor jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, esteve reunido hoje (17) com integrantes da equipe da Advocacia Riedel. O escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a Filiadas e Filiados, o benefício do Planejamento Previdenciário.
A Pesquisa da AGU de Qualidade de Vida no Trabalho pretende avaliar o ambiente de trabalho com base na percepção de Membros, servidores, estagiários e terceirizados. A Pesquisa visa ainda identificar novas oportunidades de aprimoramento do bem-estar organizacional.
No texto intitulado “A nova arena política são as redes”, os PFNs filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula discutem como a sociedade hiperconectada potencializou a polarização, o desrespeito e a disseminação de falsas informações.
Aos Colegas que agora passam a integrar os quadros da Advocacia Pública Federal, os votos de ainda mais sucesso. Que na Carreira possam encontrar a plena realização profissional e conquistar sonhos ainda maiores. Sejam muito bem-vindos à PGFN, à AGU e ao Sindicato!
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
Os PFNs interessados em participar do sorteio devem enviar e-mail para atendimentoasaclub@gmail.com com nome completo e telefone para contato. O ganhador receberá a adega em casa! Mas atenção ao prazo: serão aceitas inscrições até o dia 21 de novembro.
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
A 8ª edição de “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais” foi totalmente atualizada nos termos das Leis 13.506/2017, 14.317/2022 e 14.478/2022. Para saber mais e adquirir a obra, acesse o site da Juruá Editora!
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a mais nova obra do procurador da Fazenda Nacional filiado Gustavo Penha Lemes: “Teoria da Decisão Judicial Volume 1 – Contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz”. Acesse e saiba mais!
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
É com alegria que o SINPROFAZ convida os filiados para conhecerem uma das mais atualizadas obras sobre o direito tributário brasileiro: o livro “Reforma Tributária comentada e esquematizada”, lançado neste mês de março pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
Futuras procuradoras e futuros procuradores aprovados no concurso para a Carreira visitaram a sede da PFN em Vitória/ES. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado pelo delegado Guilherme Wayand, assim como por Colegas filiados.
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
A AGO 2024 já tem data e local definidos: 23 de março, em Brasília/DF. Em razão dos recentes debates sobre o Teletrabalho da Carreira, a Diretoria do SINPROFAZ incluiu, na Procuração Eletrônica, um item sobre o tema. Confira!
O SINPROFAZ recepcionou aprovados no concurso para a Carreira. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Maceió/AL e possibilitou que os futuros PFNs conhecessem um pouco da Unidade. Nos bastidores, o Sindicato segue atuando pela nomeação dos aprovados.
Candidatas e candidatos aprovados no concurso da PGFN foram recebidos por Colegas lotados na PFN/Paraíba. O encontro ocorreu na sede do órgão, em João Pessoa/PB, e possibilitou a integração entre antigos e futuros Membros da Carreira.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, representou o Sindicato na recepção realizada pela PFN/Bahia para alguns dos aprovados no concurso público para a Carreira. A reunião na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional ocorreu na quarta-feira.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Candidatos aprovados visitaram a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Fortaleza/CE. Na ocasião, os visitantes foram recepcionados pela procuradora-chefe e filiada, Rafaela Franco Abreu, e por PFNs lotados na Unidade.
O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
Na mensagem, a golpista comunica sobre suposta autorização de pagamento de precatório e pede para que o PFN entre em contato com o Dr. Claudinei José Fiori.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Na oportunidade, os presentes abordaram os desafios relacionados a uma importante prerrogativa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
A Carreira tem um reencontro em 2023: os procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense. Assim como nas edições anteriores do evento, o SINPROFAZ oferecerá subsídios para filiadas e filiados inscritos.
