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O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a mais nova obra do procurador da Fazenda Nacional filiado Gustavo Penha Lemes: “Teoria da Decisão Judicial Volume 1 – Contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz”. Acesse e saiba mais!
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
É com alegria que o SINPROFAZ convida os filiados para conhecerem uma das mais atualizadas obras sobre o direito tributário brasileiro: o livro “Reforma Tributária comentada e esquematizada”, lançado neste mês de março pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
Futuras procuradoras e futuros procuradores aprovados no concurso para a Carreira visitaram a sede da PFN em Vitória/ES. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado pelo delegado Guilherme Wayand, assim como por Colegas filiados.
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
A AGO 2024 já tem data e local definidos: 23 de março, em Brasília/DF. Em razão dos recentes debates sobre o Teletrabalho da Carreira, a Diretoria do SINPROFAZ incluiu, na Procuração Eletrônica, um item sobre o tema. Confira!
O SINPROFAZ recepcionou aprovados no concurso para a Carreira. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Maceió/AL e possibilitou que os futuros PFNs conhecessem um pouco da Unidade. Nos bastidores, o Sindicato segue atuando pela nomeação dos aprovados.
Candidatas e candidatos aprovados no concurso da PGFN foram recebidos por Colegas lotados na PFN/Paraíba. O encontro ocorreu na sede do órgão, em João Pessoa/PB, e possibilitou a integração entre antigos e futuros Membros da Carreira.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, representou o Sindicato na recepção realizada pela PFN/Bahia para alguns dos aprovados no concurso público para a Carreira. A reunião na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional ocorreu na quarta-feira.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Candidatos aprovados visitaram a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Fortaleza/CE. Na ocasião, os visitantes foram recepcionados pela procuradora-chefe e filiada, Rafaela Franco Abreu, e por PFNs lotados na Unidade.
O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
Na mensagem, a golpista comunica sobre suposta autorização de pagamento de precatório e pede para que o PFN entre em contato com o Dr. Claudinei José Fiori.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Na oportunidade, os presentes abordaram os desafios relacionados a uma importante prerrogativa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
A Carreira tem um reencontro em 2023: os procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense. Assim como nas edições anteriores do evento, o SINPROFAZ oferecerá subsídios para filiadas e filiados inscritos.
O presidente Achilles Frias esteve reunido com Cristiano Costa, psicólogo coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. O Projeto atende às demandas de filiadas e filiados por ações relacionadas ao cuidado e à prevenção.
As aulas remotas terão início em 1º de fevereiro. Cada disciplina terá uma equipe responsável pela escolha dos temas a serem explanados, do formato das aulas e das professoras e dos professores aptos para ministrarem as aulas. Confira!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
As estratégias de enfrentamento nortearam a palestra que Cássia Rocha ministrou para a Carreira, os servidores e os terceirizados da PFN. A apresentação integrou uma série de palestras promovidas pelo SINPROFAZ e pelo Grupo Nacional de Saúde Mental.
A apresentação, na sede da PRFN3, contou com transmissão ao vivo para Colegas, servidores, terceirizados e estagiários da Instituição em todo o país. Aos filiados, o SINPROFAZ lembra que Costa é o responsável pelos e-mails enviados para saudemental@sinprofaz.org.br.
O SINPROFAZ agradece o carinho dos Colegas, que convidaram a viúva Tainá Bastos para acompanhar a homenagem. Pelo legado de hombridade e comprometimento com a Carreira, José Ernane de Souza Brito merece todos os tributos.
O evento contou com palestras dos psicólogos Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, e Cássia Rocha, responsável pelo Projeto Lugar de Cuidado. Para a conferência central, o convidado foi o médico Leandro Teles.
Organizado pelos filiados Ronaldo Campos e Silva e Julio Cesar Santiago, além de Bianca Ramos Xavier, o livro é composto por artigos produzidos por um seleto grupo de juristas que participaram da trajetória de Ricardo Lodi. Saiba mais sobre a obra!
O filiado Daniel Giotti de Paula é o novo autor a contribuir com a coleção Memória Jurisprudencial, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Coube ao procurador da Fazenda Nacional organizar o volume dedicado ao ministro Hermes Lima.
André Barreto Campello presenteia a Carreira e o público em geral com uma nova obra de viés histórico. “Fofocas da Antiguidade” apresenta narrativas que remetem aos costumes, hábitos e valores das sociedades helênica e romana.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
No discurso de posse, Allan Titonelli Nunes abordou a importância do papel desempenhado pela Advocacia e enalteceu a composição híbrida da Corte Eleitoral, formada por desembargadores da Justiça Estadual e da Justiça Federal, por juízes e por juristas. Confira a notícia completa!
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são sigilosas, recebidas exclusivamente pelo psicólogo Cristiano Costa (CRP 03/02105), coordenador do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
