Nesta terça-feira (25), a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, receberam na Sede do Sindicato as advogadas do escritório Innocenti Advogados Associados, Daniela Barreiro Barbosa, Fernanda Mendonça Figueiredo e Ana Claudia Louro.

Na oportunidade, foi discutida, inicialmente, a atuação do escritório nos últimos processos administrativos disciplinares que envolvem os Procuradores da Fazenda Nacional. Nesse ponto, é importante destacar a exitosa atuação do escritório nas últimas defesas realizadas. Portanto, mostrou-se altamente eficaz o alinhamento de estratégias realizadas em reuniões como a de hoje.

Oferecido pelo Sindicato desde 2019, o serviço de Defesa em Questões Disciplinares já foi utilizado por vários Colegas, que contaram com a atuação de excelência do escritório Innocenti. Nesses procedimentos funcionais, o trabalho do escritório é estratégico, focado na identificação das situações de risco, na consolidação de posicionamentos administrativos e na apresentação de soluções. Por isso, durante a reunião com os diretores do SINPROFAZ, foram alinhados novos procedimentos relacionados aos serviços prestados.

A parceria firmada pelo Sindicato compreende a indicação do escritório àqueles PFNs que porventura sejam submetidos a um PAD ou a outras questões perante a Corregedoria e julguem necessária a consultoria de uma equipe especializada nessas questões e nas eventuais ações judiciais decorrentes. Para filiadas e filiados, o serviço é gratuito, pois o SINPROFAZ arca com os honorários do escritório. O Innocenti Advogados Associados tem sede em São Paulo/SP e filial em Brasília/DF.

Ajuizamento de ação coletiva
Ao final da reunião, foi ajustada, ainda, a propositura de uma ação coletiva pelo escritório Innocenti em favor dos filiados do SINPROFAZ que envolve a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias, gratificação natalina e licença-prêmio indenizada.

Mais informações
Para fazer uso da Defesa em Questões Disciplinares, o PFN que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar o Sindicato pelo e mail falecomjuridico@sinprofaz.org.br. A par da situação, a Diretoria Jurídica faz a mediação entre o filiado e o escritório. Além de contar com o apoio de juristas especializados, os PFNs que utilizam a Defesa arcam apenas com os custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.), pois os honorários do escritório são absorvidos pelo SINPROFAZ.