O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido hoje (22) com José Levi, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional recentemente empossado advogado-geral da União. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e contou também com as presenças dos PFNs Fabrício Da Soller, adjunto do advogado-geral da União, e Fernanda Vilares, assessora especial.

Pautas pertinentes à Carreira e à rotina laboral dos procuradores da Fazenda Nacional foram discutidas na ocasião. Os dirigentes do SINPROFAZ levaram ao AGU a questão da sobrecarga de trabalho a que estão submetidos os PFNs, os quais incorrem em desvio de função ao realizarem atividades meramente administrativas – situação agravada ainda pela perda dos estagiários e pela histórica carência de carreira de apoio. Segundo os representantes do SINPROFAZ, é importante que a Corregedoria esteja ciente dessa situação de desgaste dos procuradores da Fazenda Nacional.

O sentimento de pertencimento dos PFNs em relação à Advocacia-Geral da União também foi debatido. Sabe-se que houve avanços em relação ao tema – a admissão dos procuradores da Fazenda Nacional nos cursos ofertados pela Escola da AGU é um exemplo. O fato de a Carreira, entretanto, não ter tido acesso à apresentação de José Levi na oportunidade da nomeação – o vídeo só foi assistido por aqueles que tinham e-mails institucionais da AGU – deixou evidente que ainda existem obstáculos à plena integração.

O diálogo, a parceria e o trabalho conjunto entre o SINPROFAZ e o novo AGU são anteriores à gestão de José Levi à frente da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Filiado ao Sindicato, o PFN foi figura conciliadora decisiva durante o Movimento de Entrega de Cargos em 2015 e, enquanto procurador-geral, diversas vezes lançou mão da capilaridade do SINPROFAZ para ouvir demandas e sugestões dos Colegas de todo o país. A defesa de prerrogativa da Advocacia Pública – tema tão caro à Carreira – foi prioridade de Levi na PGFN e será também na AGU.

Conforme a reunião realizada nesta sexta-feira, a parceria deve continuar, agora com José Levi à frente da Advocacia-Geral da União – nomeação recebida pela Carreira com grande felicidade e orgulho e compreendida pelo SINPROFAZ como oportunidade ímpar para fortalecimento da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Advocacia de Estado. O SINPROFAZ se compromete com os filiados a ser canal de comunicação entre os procuradores da Fazenda Nacional e a equipe de dirigentes da AGU e deseja muito sucesso à gestão do Colega.