As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
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As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.
A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
A presidente Iolanda Guindani foi recebida no Congresso Nacional pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA). Acompanhada de representantes da ANPPREV e da ANAUNI, a dirigente sindical colocou o SINPROFAZ à disposição do gabinete parlamentar.
O Seminário ocorrerá no dia 5 de setembro, no auditório da Casa Civil (Palácio Henrique de La Roque), na cidade de São Luís/MA. Colegas, parlamentares e autoridades de todas as partes do país são esperados para o evento. Conheça a programação do Seminário e participe!
O deputado federal Bebeto (PSB/BA) participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e relançamento da campanha pela PEC 82. Em entrevista, o parlamentar destacou a relevância do papel desempenhado pelo Advogado Público, que requer autonomia para avançar com a promoção da justiça social no país.
Presidente do FORVM, Heráclio Camargo, participou na última segunda-feira (11) de ato público em defesa da autonomia das Funções Essenciais à Justiça. O evento foi promovido pela OAB-RJ.
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Ainda sem opinião formada sobre o tema, o deputado foi muito atencioso aos esclarecimentos prestados pelo presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
O parlamentar confirmou ao presidente do SINPROFAZ que continuará atuando, neste final de legislatura e na próxima, para qual foi reeleito, pela aprovação da PEC 82/2007.
Perto do encerramento do mandato, parlamentar reitera seus posicionamentos favoráveis aos pleitos da Advocacia Pública.
Nesta semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, diretores do Sindicato ratificaram apoios à PEC da Probidade, bandeira da Advocacia Pública do Brasil.
Membro da comissão especial da PEC 82/2007, o deputado teve papel importante para construir a unanimidade em torno da matéria para aprovação no colegiado. Ele continua engajado com a causa, agora atuando para que a proposta seja pautada no plenário.
Está confirmada a convocação de reunião da comissão especial para as 14h de quarta-feira (7), em plenário do anexo II da Câmara Federal.
Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.
Na oportunidade do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, houve ampla divulgação de material publicitário em vários formatos de mídia. Em breve, serão veiculadas novas inserções em mídia eletrônica sobre a PEC 82/2007.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
Na próxima quarta, 12/03, a partir das 14h, será apreciado o relatório à PEC 82/07. O deputado Lelo Coimbra recomenda a aprovação da matéria.
Em artigo postado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da APBC e o presidente da ANAUNI fazem reflexão sobre o tema que une toda a Advocacia Pública.
Discussão e votação da matéria deve ocorrer amanhã, 11/12, em reunião já convocada pelo presidente da Comissão Especial da PEC 82, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Nesta segunda-feira, 02/12, ocorrerá o quinto seminário regional promovido pela comissão especial da PEC 82.
Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.
Colegiado vai se reunir na próxima quarta (13) quando deverá aprovar o roteiro de trabalhos do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Vice-líder do PT na Câmara considerou legítimos os termos da PEC 82/2007, comprometendo-se a discutir o assunto na bancada e também a compor a comissão especial.
Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.
As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.
Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e em outras unidades federativas somaram esforços na mobilização de advogados públicos no Senado Federal.
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia, garantindo a continuidade do financiamento de políticas públicas para inovação tecnológica no país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) teve papel decisivo na defesa da norma durante o julgamento. Leia mais!
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
Unidos em prol dos objetivos comuns, Membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e Municípios percorreram os corredores do Congresso Nacional a fim de sensibilizar deputados e senadores para a importância da PEC 17/2024. Confira!
Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ foi publicado pelo portal Poder360. No texto, Iolanda Guindani aborda a relevância do trabalho da Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, se reuniu com o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e com a Comissão de Aprovados no concurso para a PGFN. Representando a Comissão, estiveram Thamires Sales e Rosangela Alves, que aguardam a nomeação para a Carreira.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
O SINPROFAZ e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal convidam a Carreira para o Treinamento em Processo Legislativo, Regimento Interno e Relações Governamentais. Inscreva-se já e garanta sua participação!
Na ocasião, definiu-se que o trabalho parlamentar será intensificado com vistas ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A chamada “PEC Social” propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião das entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Ao longo do encontro, que ocorreu ontem (13) de forma presencial, os dirigentes sindicais debateram temas comuns, como a prepararação para a Campanha Salarial 2024.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
