O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
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O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
Em vídeo dirigido aos Colegas, Ernane Brito convidou os PFNs a se filiarem ao Sindicato. O convite foi estendido àqueles que já foram associados, os quais podem aproveitar as ótimas condições oferecidas pelo SINPROFAZ para refiliação. Assista ao vídeo e confira as vantagens da filiação.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
Para refletir e discutir os “30 anos de Constituição Federal – Reflexos na Advocacia Pública”, a OAB/RS reuniu dezenas de advogados. Representaram o SINPROFAZ a diretora Iolanda Guindani e o delegado sindical José Carlos Loch.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, onde estão lotados os Colegas Antonio Kleicy, Jonathas Sampaio, Victor Hugo Pereira e Ossian Neto.
No livro “A Era do Capital Improdutivo”, o autor lança mão de dados do SINPROFAZ e afirma que, se não houvesse sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida em quase 30%, sem prejuízo da arrecadação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, formado pelo SINPROFAZ e entidades representativas da Advocacia Pública Nacional, disponibilizou a Cartilha da PEC 82 em seu site. Acesse o portal e confira as últimas notícias.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista hoje à Rádio Câmara. Achilles Frias falou sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília. A reportagem destacou o valor astronômico do painel, que já ultrapassa R$ 276 bilhões.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
Colegas de São Paulo selam mais um apoio em prol da Carreira.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
O deputado João Campos (PSDB-GO) reafirmou o apoio à PEC 443/2009, que garante a simetria remuneratória entre todas as carreiras jurídicas.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
O deputado André Fufuca (PEN-MA) declarou apoio à PEC 82, que prevê autonomia administrativa para as Carreiras da AGU em encontro com o Colega George Arrais.
Parlamentar recebeu Advogados Públicos em seu escritório regional em São Luís, quando declarou seu apoio às PECs 82/07 e 443/09.
Nesta terça-feira, 28/04, Diretores e Delegados Sindicais definiram os próximos passos da Campanha de Entrega dos Compromissos de Não Assumir Cargos e das Entregas de cargos de Confiança na PGFN.
Líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ) declarou apoio incondicional às propostas de Emenda à Constituição que asseguram autonomia à Advocacia Pública e paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça.
Em reunião na liderança do partido, presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública Federal garantem apoio às pautas prioritárias das Carreiras da AGU.
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
SINPROFAZ manifesta indignação com ajuizamento, pela AGU e pela Presidência da República, de ADI que atacam autonomia da Defensoria Pública.
O SINPROFAZ, representado pelas Colegas PFNs Loan Kizzi Araújo Reina e Renata Miranda da Rocha, reuniu-se com o deputado José Rocha (PR-BA) para pedir apoio à PEC da Probidade.
Na tarde desta terça (07/04), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades representativas reuniram-se com o ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney.
Em uma semana livre de MPs ou projetos com urgência, a PEC 82/2007 está na pré-pauta de votações do plenário da Câmara.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomano (SP) declarou a presidente do SINPROFAZ que votará pela aprovação da PEC da Probidade.
A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção. Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.