Sinprofaz informa ações recentes sobre promoções e demandas dos novos PFNs – SINPROFAZ

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04 dez, 2025

Sinprofaz informa ações recentes sobre promoções e demandas dos novos PFNs


O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) tem atuado de forma contínua para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional que ingressaram na carreira a partir de 2024.

Foi encaminhado, em 2 de setembro de 2025, à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, pedido de informações sobre o parecer que trata do aproveitamento das vagas remanescentes do antigo gatilho previsto na Portaria MF/AGU 501/2014, destacando a necessidade de celeridade diante da discrepância no número de promovidos no último concurso e do impacto direto sobre os novos membros.

O Sinprofaz também solicitou ao Dr. Flávio José Roman, Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto, em 16 de outubro de 2025, o prosseguimento da análise da proposta de restabelecimento e modernização do gatilho, que está paralisado desde 23 de junho de 2025 e vem agravando a estagnação dos recém-nomeados. O expediente contém projeções que demonstram o alongamento excessivo do tempo de promoção e justificativas técnicas para a adoção de novo modelo.

Na última quarta-feira (03), em reunião com o Dr. Roman, a presidente do Sinprofaz, Valéria Ferreira, reiterou pessoalmente a necessidade de andamento do Número Único de Protocolo (NUP), solicitando providências urgentes para mitigar os prejuízos à carreira. O Dr. Roman reconheceu a relevância da matéria e assumiu o compromisso de impulsionar o andamento do NUP.

O Sindicato segue acompanhando de perto cada movimento processual e manterá a categoria informada. Garantindo o seu compromisso,  com a valorização da carreira e de seus direitos.



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