A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu na sexta-feira (2) à primeira reunião ordinária do ano realizada entre a Comissão de Diálogo da AGU e as entidades representativas da Advocacia Pública. Do encontro, promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, também participaram filiadas e filiados como Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão; Heráclio Camargo, corregedor-geral da Advocacia da União; Eduardo Araújo, corregedor auxiliar 2; Mariana Montenegro, coordenadora interina de Integridade Pública na Corregedoria; e João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

A 1ª Jornada da Saúde Mental na AGU pautou as exposições iniciais. De acordo com os representantes da Administração, os feedbacks sobre a iniciativa foram bastante positivos, o que motiva a equipe a planejar novas ações relacionadas ao tema. Ao abordar o assunto, Iolanda Guindani reiterou a necessidade de a AGU possuir um sistema próprio e eficiente de atenção aos Membros, que funcione tanto na prevenção quanto no diagnóstico de quadros de sofrimento emocional.

O tema do teletrabalho foi então discutido. Clarice Calixto, secretária-geral da AGU, reiterou o firme propósito da Administração de manter a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o teletrabalho de advogados da União e procuradores federais. Segundo ela, flexibilizações poderão ocorrer ao longo da regulamentação da norma e, até mesmo, em momento posterior, se acaso o regramento se revelar ineficaz. Embora a nova norma não afete os PFNs, Iolanda Guindani lembrou que a Carreira vem apresentando resultados recordes, que revelam a eficiência do sistema adotado pela PGFN. Os PFNs, ademais, nunca aceitarão retrocessos, a exemplo do método arcaico de controle de ponto, ao qual não estão submetidos.

Recursos humanos
Na sequência da reunião, a equipe da AGU apresentou o Programa Acolhida, pensado para a recepção aos Membros que, em breve, serão empossados. O Programa inclui um curso de formação com fases presencial e virtual e uma mentoria para estruturação de planos individuais de desenvolvimento profissional. O novo modelo de concurso para servidores técnicos da AGU também foi apresentado pela equipe responsável, cuja previsão é de receber os novos quadros em meados do segundo semestre do ano. Haja vista os recursos humanos que deverão ingressar na AGU nos próximos meses, novas estratégias de gestão de pessoas serão colocadas em prática no órgão.

Sobre o tema da nomeação dos futuros Colegas, a presidente do SINPROFAZ se manifestou. De acordo com Iolanda Guindani, não será tolerado qualquer tratamento discriminatório por parte da AGU no provimento de vagas nas carreiras do órgão. Na qualidade de futuros Membros da Advocacia-Geral da União, procuradores da Fazenda Nacional devem ser nomeados em quantidade idêntica à de advogados da União e procuradores federais. “Essa isonomia representa um pleito inegociável do SINPROFAZ”, afirmou a presidente.

Por fim, embora o tema não fizesse parte da pauta da reunião, Iolanda Guindani destacou a necessidade de criação de um grupo que reúna AGU, CCHA e entidades representativas e que atue para efetivar ações concretas com vistas ao atendimento das justas reivindicações dos advogados públicos de pagamento de verbas indenizatórias.