Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
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Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
O Sonegômetro, placar criado pelo SINPROFAZ para denunciar o rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação, foi utilizado como referência para a obra “Projeto Nacional: o Dever da Esperança”, de autoria do político, advogado e professor Ciro Gomes. Saiba mais!
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
O mês de novembro é dedicado à campanha que reforça a importância da conscientização a respeito das doenças masculinas, com ênfase no câncer de próstata – o mais frequente entre os brasileiros depois do câncer de pele. Saiba mais!
Ao longo do evento, especialistas e representantes da Carreira fizeram exposições a respeito da necessidade do diagnóstico precoce, assim como do suporte emocional, que vai além do apoio da família e dos amigos. Confira como foi o webinar.
O evento on-line ocorre HOJE (27), às 11h, e contará com a presença de Ana Lucia Gomes, parceira do SINPROFAZ com ampla experiência na coordenação de projetos de advocacy relacionados à saúde da mama. Acesse o link e assista ao webinar!
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, o SINPROFAZ promoverá palestra com a temática “Outubro Rosa: Autocuidado e Garantia de Direitos”. A Carreira está convidada a assistir ao webinar a ser realizado amanhã (27), às 11h!
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de representantes da Carreira e especialistas.
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN e alinhado à campanha 2020 da Sociedade Brasileira de Mastologia, o SINPROFAZ manifesta total apoio ao Movimento e incentiva as PFNs a se prevenirem! Saiba mais.
O Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, a ser realizado em evento on-line, contará com palestra sobre sofrimento mental advindo da sobrecarga de trabalho. Participe: dia 29, às 11h!
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose convida a Carreira e demais interessados para a palestra on-line sobre “Educação Fiscal e Cidadania”. A aula ocorre hoje, às 20h. Prestigie a aula virtual!
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Rodrigo Mellet e Achilles Frias, reuniu-se com assessores parlamentares. Juntamente com a assessoria, os dirigentes do SINPROFAZ definiram estratégias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
O SINPROFAZ participou de audiência no Senado. Na oportunidade, André Luiz Allemão defendeu que as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária são apenas projetos de simplificação.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
Com o apoio do SINPROFAZ, a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região participou do Acampamento Farroupilha, evento de celebração das tradições gaúchas. O Acampamento foi momento de reencontro entre Colegas.
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
Na oportunidade da assembleia, realizada em Brasília/DF, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes colaborou com a análise da conjuntura política do país, tendo debatido estratégias para divulgação da pauta da Auditoria junto aos novos Executivo e Legislativo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
Segundo a matéria, Achilles Frias chamou a atenção para o fato de o Projeto não propor a securitização de créditos podres, de difícil ou impossível arrecadação, mas de dívidas que estão sendo de fato pagas. Leia a reportagem completa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
A reunião da Diretoria do SINPROFAZ, realizada hoje (7), contou com a presença do senador Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, a Diretoria agradeceu o empenho do senador durante os trabalhos da CPI da Previdência, da qual ele foi relator.
O SINPROFAZ, representado pela diretora-secretária Iolanda Guindani, esteve reunido na última semana com os filiados lotados nas seccionais de Santana do Livramento e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
Os diretores e delegados do SINPROFAZ assistiram a uma exposição de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela falou sobre os desvios da arrecadação e a geração ilegal de dívida pública no Brasil.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
Os membros da diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos em Brasília/DF na sexta-feira, 23 de março. O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral Ordinária, da qual participaram delegados de todas as regiões do país.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
A Rádio Justiça ouviu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, em reportagem sobre a denúncia feita pelo Sindicato: os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
