No sábado (26), último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Augusto de Queiroz.
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No sábado (26), último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Augusto de Queiroz.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou, nesta quarta-feira, de reunião ordinária da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
A Diretoria do SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do PLC 36/16 no Congresso Nacional, resolve suspender momentaneamente a realização das Assembleias locais, convocadas para o próximo dia 19, até a sanção do referido projeto.
Nessa quinta-feira, o SINPROFAZ participa do projeto Diálogos Congresso em Foco. O evento, que conta com apoio do Sindicato, é promovido pelo site especializado na cobertura jornalística da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O SINPROFAZ acompanhou, nesta quarta-feira (6), a reunião da CCJ do Senado. A Comissão aprovou oito projetos que promovem reajustes salariais para servidores, entre eles, o PLC 36/16. O Projeto segue agora para apreciação da CAE.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
A Diretoria do SINPROFAZ respalda a decisão das Unidades que optarem pela vacância dos cargos entregues ao longo do movimento.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
O SINPROFAZ foi destaque em matéria publicada no jornal Valor Econômico. Em entrevista, o presidente Achilles Frias ressaltou que o SINPROFAZ tem como prioridade a inclusão dos aposentados no PL.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Para reforçar a necessidade de inclusão da AGU na PEC 62/2015, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (17) no Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (11) no Senado Federal. A presença no Congresso Nacional foi motivada pela necessidade de discussão em torno da inclusão da AGU na PEC 62/2015.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
Mobilização continua até que os pleitos da Carreira sejam atendidos.
SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e PFNs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, reuniu-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
Apesar de haver unidade em torno da matéria, com apoios suprapartidários, a votação da PEC 82/2007 ficou para a próxima legislatura.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
Deputado reeleito pelo PT de São Paulo, Paulo Teixeira reitera adesão à PEC 82/07, comprometendo-se a atuar para que matéria seja incluída na pauta do plenário da Câmara.
O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ), acompanhado de dirigentes da ANAUNI e da UNAFE reuniram-se hoje, 2/10, em São Paulo, com o presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, para agradecer a nota de apoio ao pleito dos honorários.
Na manhã desta terça-feira (23/09), representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV e SINPROFAZ reuniram-se para definir novas estratégias de atuação em prol da Advocacia Pública Federal, dando continuidade aos trabalhos conjuntos já desenvolvidos.
Nesta sexta-feira (19/09), as entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com a Assessoria da candidata a Presidência Marina Silva, em São Paulo/SP. O objetivo do encontro foi dialogar sobre as mais relevantes demandas de interesse das Carreiras da Advocacia-Geral da União e da sociedade brasileira.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) pela atuação em prol das questões do Estado Brasileiro.
No dia 22/07, uma comissão de Advogados Públicos foi recebida pelo senador Paulo Paim em Canoas/RS. Na ocasião foram explanadas as dez razões para manutenção do §19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC.
O Colega Jorge Messias foi nomeado, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (10/7), Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, um dos cargos mais estratégicos do Governo Federal.
Matéria postada no site Última Instância destaca a introdução, na Câmara, do dispositivo que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos.
O advogado Ibaneis Rocha afirmou que a PEC 82/2007 irá aperfeiçoar os mecanismos de controle dos atos praticados pelo administrador público.
Esta é a expectativa do presidente, relator e demais membros da comissão temporária que analisa o projeto no Senado.
Nesta quarta-feira, 11/06, o presidente Heráclio Camargo compareceu à reunião da comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil.
Na agenda do Senado desta semana consta a previsão de instalação da comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Mais um apoio aos honorários foi confirmado ontem (1º/4) durante a atuação parlamentar das entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.
A parlamentar afirmou que considera o pleito legítimo e que o Senado, Casa de origem do projeto do novo CPC, fará discussão profícua sobre o tema.
Continua esta semana no Senado Federal o trabalho parlamentar na busca de apoio à aprovação dos honorários para os advogados públicos. Senadora Ana Amélia declara ser favorável à matéria.
O SINPROFAZ agradece o apoio do deputado Severino Ninho (PSB-PE) que, inicialmente, era contra a inclusão dos honorários no projeto do novo CPC, mas foi convencido sobre a legitimidade do pleito.
SINPROFAZ recomenda leitura de artigo assinado por Antônio Augusto de Queiroz, consultor político do Sindicato, acerca da necessidade de equiparação com outros poderes e órgãos.
Em conversa com dirigentes sindicais e associativos, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confirma apoio ao pleito dos honorários. Tema será deliberado no Senado no bojo do projeto do novo CPC.
