Resultados da pesquisa por “Projeto de Lei” – Página: 8 – SINPROFAZ

BUSCA


Resultado da busca para: Projeto de Lei

Procuradoria pode abrir concurso ainda neste ano para várias áreas

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode abrir ainda neste ano concurso para a área de apoio, informou o Departamento de Gestão Corporativa do órgão à rede de ensino LFG. As oportunidades devem ser para cargos de nível médio e superior.

Segundo o departamento de gestão corporativa da PGFN, a maior parte das vagas será para candidatos com nível superior em qualquer área. Há, no entanto, carências em áreas específicas, como contabilidade, economia, comunicação social, psicologia, estatística, biblioteconomia, arquivista, tecnologia da informação e procurador, e também em funções de nível médio.


Plano de trabalho sobre a execução de dívida ativa é adiado na Câmara dos Deputados

Por falta de quórum, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União adiou a definição de seu roteiro de trabalho, que deveria ser elaborado na quarta-feira (24). A nova reunião, que servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão, ainda não tem data marcada.


Comissão da Câmara sobre execução da dívida ativa discute plano de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 14h30, para elaborar seu roteiro de trabalho. A reunião servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão.


ARTIGO: Os construtores de túneis e a hipermetropia

José Roberto Couto

Não, paciente leitor, não se trata de artigo destinado a profissionais da construção civil ou, muito menos, a estudiosos da oftalmologia.


Penhora antecipada de bens deve sofrer oposição no Congresso

Arnaldo Galvão

O governo quer, primeiro, remover as dúvidas dos parlamentares antes de enviar, ao Congresso Nacional, o pacote de quatro projetos de lei e uma medida provisória que muda os procedimentos para a cobrança de dívidas tributárias. O objetivo dessas medidas é dar maior rapidez e flexibilidade aos processos, agregando à fase administrativa etapas que, atualmente, são atribuições dos juízes. O exemplo mais polêmico dos poderes que o Executivo pretende obter é o da penhora de bens dos devedores.


ARTIGO: Reajuste do servidor: uma corrida de obstáculos

Por Antônio Augusto de Queiroz

Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência. Fora as trapalhadas desse processo, pelo menos cinco barreiras já foram colocadas no caminho desde agosto de 2007, quando tiveram início as primeiras negociações para revisão salarial dos servidores. A espera tem sido angustiante.


AGOSTO LILÁS: CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MOTIVA PEDIDO SUBSCRITO PELO SINPROFAZ

O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!


CONSELHO SUPERIOR REQUER ATUAÇÃO DO AGU EM PROL DA VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS

Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.


IOLANDA GUINDANI PRESIDIRÁ MESA EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A presidente do SINPROFAZ foi convidada para presidir uma das mesas do evento, oportunidade em que levará a visão da Fazenda Nacional a respeito das mudanças promovidas pela reforma tributária nas relações entre o fisco e o contribuinte.


Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade

CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…


NOTA DE PESAR: SINPROFAZ COMUNICA FALECIMENTO DO DIRETOR SÉRGIO CARNEIRO

A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.


SINPROFAZ DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE SIASS NA AGU

Tendo em vista o Setembro Amarelo, o SINPROFAZ apresentou à AGU uma proposta que já se consagrou como bandeira sindical: a elaboração de um projeto de implantação de unidade própria e especializada do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.


REPRESENTANTES DO SINPROFAZ SE REÚNEM COM SENADOR LUCAS BARRETO (PSD/AP)

O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, esteve no Senado Federal para reunião no gabinete de Lucas Barreto (PSD/AP). Acesse e saiba mais!


SINPROFAZ E FONACATE SE OPÕEM À RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA PEC 32

Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!


NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SINPROFAZ DEFENDE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DA AGU

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.


SINPROFAZ E FONACATE RETOMAM DISCUSSÃO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o Fórum irá reiterar, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os pedidos de inclusão nos debates, de modo que as entidades possam atuar para garantir os direitos dos servidores públicos.


SINPROFAZ COMPARECE AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA

Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.


DIRETORIA E DELEGADOS SINDICAIS SE REÚNEM PARA DEBATE POLÍTICO

Na oportunidade, os delegados levaram à Diretoria os pleitos da Carreira característicos de cada Região. Entre os desafios apontados, estiveram a ausência de servidores de apoio, a imposição de atividades meramente administrativas e a sobrecarga de trabalho.


MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD RECEBE SINPROFAZ

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, recebeu Achilles Frias e Roberto Rodrigues, respectivamente presidente e diretor do SINPROFAZ. A procuradora-geral da Fazenda Nacional e filiada, Anelize Ruas, também esteve presente. O encontro ocorreu ontem (1º) na sede do Ministério da Fazenda.


SEGUNDA NOITE DO 20º ENCONTRO TEM PALESTRAS SOBRE SAÚDE MENTAL, COMUNICAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A segunda noite do 20º Encontro Nacional dos PFNs contou com palestras de autoridades e convidados queridos pela Carreira. A Mesa foi presidida pela vice-presidente do Sindicato, Iolanda Guindani.


SINPROFAZ E PGFN DEBATEM PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INTERESSE DA CARREIRA

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (24) com os filiados Ricardo Soriano e João Henrique Grognet, respectivamente procurador-geral da Fazenda Nacional e procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União.


ENTIDADES CONHECEM CANDIDATOS QUE SE COMPROMETERAM COM O SERVIÇO PÚBLICO

Os dirigentes associativos tomaram conhecimento dos nomes dos candidatos às eleições gerais que subscreveram a Carta de Princípios e se comprometeram com os servidores. Entre os que assinaram o documento, estão três filiados ao SINPROFAZ.


PALESTRAS SOBRE A SAÚDE MENTAL NA PFN MARCAM O SETEMBRO AMARELO 2022

O evento contou com palestras dos psicólogos Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, e Cássia Rocha, responsável pelo Projeto Lugar de Cuidado. Para a conferência central, o convidado foi o médico Leandro Teles.


FILIADAS TOMAM POSSE NO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm novas representantes no Conselho Superior da AGU: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani tomaram posse na quarta-feira (17), em cerimônia na sede da Advocacia-Geral da União.


SINPROFAZ APRESENTA CANDIDATAS AO CONSELHO SUPERIOR DA AGU

É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!


SINPROFAZ CONVIDA FILIADAS PARA CURSO SOBRE LIDERANÇA FEMININA. INSCREVA-SE!

O SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional filiadas para se inscreverem no programa de Liderança Feminina. O curso, promovido em parceria com o Tributos a Elas, ocorre de 28 de março a 1° de abril, das 10h às 12h, via Zoom. Participe!


SINPROFAZ MARCA PRESENÇA EM REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA AUDITORIA CIDADÃ

Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!


SINPROFAZ LEVA AO PGFN OS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA

O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.


DESTERRITORIALIZAÇÃO DA PFN/MT MOTIVA REUNIÃO COM PROCURADOR-REGIONAL DA 1ª REGIÃO

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.


EM SOLENIDADE VIRTUAL, DIRETORIA 2021-2023 ASSUME COMANDO DO SINPROFAZ

A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.


FILÓSOFO PALESTRA À CARREIRA SOBRE MASCULINIDADES E VIOLÊNCIA

Educador, sociólogo e filósofo, Sérgio Barbosa é especialista em violência de gênero, masculinidades, sexualidade masculina e políticas públicas. Convidado para o projeto “PFN e Gênero”, o professor abordou, entre outros, o tema das masculinidades.


FILIADO PUBLICA ARTIGO SOBRE “A DEMOCRACIA ADIADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS”

O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.


EM WEBINAR, PFNS APRENDEM A LIDAR MELHOR COM A PERDA E O LUTO. ASSISTA!

O SINPROFAZ, com o apoio do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoveu nesta quarta-feira (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. O evento foi mais uma iniciativa do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.


AMANHÃ: SINPROFAZ E DGC DEBATEM O TEMA “O LUTO IMPORTA – APRENDENDO A LIDAR COM PERDAS”. PARTICIPE!

O SINPROFAZ promoverá amanhã (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco, mestre e doutora pelo Programa de Psicologia Clínica da PUC SP.


O LUTO IMPORTA: ENVIE SUA PERGUNTA SOBRE O TEMA E PARTICIPE DO WEBINAR!

No dia 2 de junho, próxima quarta-feira, o SINPROFAZ promove o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. O evento, realizado em parceria com o Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, contará com a presença da palestrante Valéria Tinoco.


EM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FILIADA DESTACA QUESTÃO DE RAÇA E CLASSE

Em evento do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a filiada Fernanda Santiago ressaltou que a violência não afeta as mulheres de modo igual, haja vista a interseccionalidade de preconceitos.


SINPROFAZ E DGC/PGFN PROMOVEM PALESTRA ON-LINE SOBRE O LUTO. PARTICIPE!

O SINPROFAZ, em parceria com o Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoverá, no dia 2 de junho, o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central sobre o tema será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco.


CONGRESSO EM FOCO PUBLICA ARTIGO DO DIRETOR ANDRÉ BARRETO CAMPELLO

Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea. A legislação marcou, de modo formal, a abolição da escravidão negra no país. Estudioso do assunto e dos demais temas relativos ao período escravista no Brasil, o diretor André Campello produziu artigo publicado hoje.


SINPROFAZ PREPARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE MENTAL NA PFN

A pesquisa contemplou centenas de PFNs e terá agora os resultados divulgados: em evento online marcado para a terça-feira (11), o psicólogo Cristiano Costa apresentará à Carreira as principais conclusões do Diagnóstico.


PROMOTORA DE JUSTIÇA MINISTRA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.


AGU PROMOVE CAMPANHA VOLTADA PARA MULHERES E MENINAS REFUGIADAS NO BRASIL

A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.


PARA FILIADA, TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA PODE REDUZIR DESIGUALDADE DE GÊNERO

Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.


PRESIDENTA DE COMISSÃO DA OAB/SP PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.


NO DIA DA MULHER, PALESTRANTES DEBATEM TRIBUTAÇÃO, GÊNERO, RAÇA E CLASSE

O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.


VICE-PRESIDENTA DA CIDH-OEA PALESTRA EM EVENTO DE ABERTURA DO MÊS DA MULHER

Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!


CONVIDADA PELO SINPROFAZ, SILVIA PIMENTEL ABRE OS DEBATES DO MÊS “PFN E GÊNERO”

Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.


SINPROFAZ INICIA MÊS DA MULHER COM DEBATE SOBRE GÊNERO, DIREITO E INTERSECCIONALIDADES

O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!


SINPROFAZ PROMOVE DEBATES PERTINENTES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Essa foi a temática escolhida para a série de eventos em celebração ao Dia da Mulher. As segundas-feiras do mês ficarão marcadas por debates sobre assuntos como violência e saúde mental. Leia e saiba mais!


SINPROFAZ E FONACATE DEBATEM VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.


EM REUNIÃO VIRTUAL, DIRETORIA DO SINPROFAZ PREPARA PAUTA DA AGO 2021

Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.