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O presidente Achilles Frias se reuniu com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária. Do encontro, promovido em Brasília/DF, participou também Manoel Tavares, novo CRJ da Instituição.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
Segundo o PFN e deputado federal Tadeu Alencar, o momento político do país exige responsabilidade dos procuradores da Fazenda. Para o parlamentar, além de contestar, também é preciso que os PFNs contribuam com ideias e soluções para os problemas do Brasil.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com os PFNs da Procuradoria da Fazenda Nacional em Osasco, a maior projeção Seccional da PGFN. Participou da reunião o ex-presidente Heráclio Camargo, que é lotado na unidade.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
Segundo o PFN e deputado federal do PSB/PE, o momento do país exige responsabilidade dos procuradores. A contestação, a defesa da Democracia e do direito de organização dos trabalhadores devem ir além: também é preciso contribuir com propostas e atitudes.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, os participantes assistiram a palestra de Isaac Sidney Menezes Ferreira. Na exposição, ele tratou de compliance e da prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção, assuntos de interesse comum de instituições como a PGFN e o Banco Central.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
Em cumprimento à escolha da Carreira, que de forma amplamente majoritária votou “Sim” na enquete, o SINPROFAZ apresenta as Declarações de Exoneração e de Não Assunção de Cargos. As Declarações devem ser assinadas e encaminhadas ao SINPROFAZ.
O chefe da PGFN agradeceu à qualificada equipe que compôs a Administração e relatou algumas das conquistas e dos avanços obtidos no âmbito da Procuradoria-Geral durante os três anos de gestão. Fabrício Da Soller ainda agradeceu ao SINPROFAZ pela parceria.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (28) na sede do Governo de Transição, em Brasília/DF. O presidente se reuniu com Sérgio Augusto de Queiroz, PFN filiado, membro da equipe de Jair Bolsonaro.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
Foi dado início ao 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa e conta com a presença de mais de uma centena de PFNs.
O presidente Achilles Frias se encontrou hoje (7) com Sérgio Augusto de Queiroz, procurador da Fazenda Nacional filiado nomeado para trabalhar na equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O SINPROFAZ protocolou ofício junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No documento, o Sindicato manifesta total e irrestrito apoio à disponibilização de conexão VPN sob demanda, em detrimento do SAJ na internet.
O encontro da Diretoria contou com a presença de Rogério Campos, filiado reeleito para representar a Carreira no CCHA. Na oportunidade, ele falou sobre a nova plataforma de relacionamento com os beneficiários.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de iniciação da nova turma de PFNs do mestrado profissional em Administração Pública. Idealizado pela PGFN, o curso é promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Faleceu na última quarta-feira (8) o procurador da Fazenda Nacional Marcelo Mendel Schefler. Ele ingressou na Procuradoria da Fazenda Nacional em 1993. Integrava a Divisão de Defesa na 2ª Instância – DIDE2 da PRFN3.
O SINPROFAZ agradece a maciça participação dos filiados e lembra: na próxima segunda-feira, a Diretoria realizará os sorteios de um iPhone 8 e de um MacBook. Se você é filiado e respondeu ao Diagnóstico, já está concorrendo. Boa sorte!
Adélman Villa é procurador da Fazenda Nacional lotado no Piauí. Em entrevista à TV SINPROFAZ, ele falou sobre a situação da Carreira no Estado, destacando a falta de servidores de apoio e a necessidade da lotação de mais PFNs.
O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos foi regulamentado pela Portaria 396/2016. Ele consiste em um conjunto de medidas administrativas e judiciais para otimização dos processos de trabalho relativos à cobrança da Dívida Ativa da União.
O Sonegômetro foi destaque em evento realizado na quarta-feira. Na ocasião, foi lançada a Frente pela Educação em Direitos, iniciativa voltada à transformação social por meio da informação, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
Segundo Elmo Duarte, as necessidades estruturais da Regional estão atualmente satisfeitas. A unidade, no entanto, assim como as projeções da PGFN em geral, carece de uma carreira de apoio estruturada.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Na ocasião da audiência pública, na qual foi debatido o novo modelo de cobrança regulamentado pela Portaria PGFN nº 33, o presidente do SINPROFAZ defendeu os institutos previstos no ato normativo.
Procuradores da Fazenda Nacional reunidos em Assembleia Nacional manifestam a preocupação da categoria com os gravíssimos riscos para as finanças dos entes federados do projeto de lei que trata da SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
Em reunião liderada pelo vice-presidente, Juscelino Ferreira, e pelo diretor Sérgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira pôde conhecer um pouco mais sobre as atribuições dos CSAGU e do CCHA.
Em entrevista durante o XVII Encontro do SINPROFAZ, Fabrício Da Soller demonstrou que o trabalho eficiente dos PFNs resultou em economia e arrecadação para o Estado. O evento foi realizado em Trancoso/BA, de 16 a 19 de novembro de 2017.
O presidente do SINPROFAZ foi responsável por dar início às atividades do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento foi realizado em Trancoso/BA e contou com representantes da Carreira vindos de toda parte do país.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O encontro, realizado na cidade de Porto Alegre, na última terça-feira (5), reuniu cerca de 50 representantes da Carreira
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
Diante da proximidade das eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2017/2019, que serão realizadas no dia 01/06/2017, das 09:00 às 18:00, a Junta de Julgamento torna público o Comunicado 3/2017.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
