O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
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O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
Nessa quinta-feira, a diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, reuniu-se com o ex-presidente Heráclio Camargo e com o filiado José Roberto Couto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo associado José Roberto Couto, reuniu-se com a cúpula da PGFN.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
No encontro, realizado em Brasília/DF no dia 24, os diretores debateram principalmente o posicionamento do Sindicato em relação aos rumores sobre a extinção da Seccional de Osasco/SP.
O tema central da reunião foi o desconforto dos filiados com boatos sobre a extinção da PFN em Osasco, maior projeção Seccional do Brasil, e os iminentes prejuízos ao Erário e ao interesse público.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ contribuiu com reportagem publicada no portal da ONG Repórter Brasil. De acordo com a matéria, a proposta de reforma da Previdência desconsidera a dívida de R$ 426 bilhões que empresas brasileiras têm com o INSS.
O diretor Giuliano Menezes, em entrevista concedida durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, relembrou a importância da conquista, em 2016, de prerrogativas fundamentais à valorização da Carreira.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, prestigiou o XVI Encontro do SINPROFAZ. Durante o evento, o PGFN prestou contas da administração e destacou a importância do Encontro.
Em ofício, a União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agradeceu o apoio do Sindicato, na pessoa do presidente Achilles Frias, à luta pela inclusão dos servidores no PEC-AGU.
O SINPROFAZ manifesta preocupação e repúdio em relação às práticas que vem sendo adotadas pela PGFN no processo de alocação. Há muito, o Sindicato batalha para criar regras claras e objetivas para as remoções internas.
No sábado (26), último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Augusto de Queiroz.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi realizado entre os dias 24 e 27 de novembro. Entre os palestrantes, esteve a AGU Grace Mendonça que, durante sua exposição, abordou assuntos de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Realizado no sul fluminense, o evento contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de todo país.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
A reportagem intitulada “Autuações fiscais devem crescer 23% este ano” foi publicada hoje e tratou do processo de cobrança dos créditos tributários devidos à União, desde a autuação da Receita Federal à cobrança por parte da PGFN.
Nessa quarta-feira (9), Achilles Frias concedeu entrevista à TV Câmara. A conversa aconteceu logo após a participação do presidente na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com a diretoria da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP. Na oportunidade, Achilles Frias reiterou o apoio do Sindicato às demandas da entidade.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira, na sede do Sindicato, com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou, nesta quarta-feira, de reunião ordinária da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
Achilles Frias contribuiu com matéria publicada esta semana na revista. A reportagem destacou os números do Sonegômetro, desenvolvido pelo SINPROFAZ: mais de R$ 390 bilhões foram sonegados desde o início deste ano.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Valéria Ferreira, reuniu-se ontem com os Colegas de Osasco, juntamente com o Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Leonardo Curty.
O evento ocorre em outubro, na Faculdade de Direito da UFG, e é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás e pelo Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado da Universidade Federal de Goiás.
O SINPROFAZ, tendo em vista as recentes manifestações relativas à Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União, informa que se oporá à mencionada Unificação, tendo em vista a opinião majoritária da Carreira contrária à mesma.
O SINPROFAZ REPUDIA a tentativa de ingerência político-partidária na escolha da chefia da PFN/BA. Afigura-se extremamente temerário deixar a PGFN sujeita à interferência político-partidária. Realizamos advocacia de Estado e não de Governo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu na sede da PGFN e possibilitou a abordagem de vários temas de interesse da Carreira.
São 17 gravações que incluem não apenas as solenidades de abertura e encerramento, como também as discussões realizadas nos grupos de debate. O Congresso foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
O SINPROFAZ e o Sonegômetro foram notícias hoje (18) na RBS TV, afiliada Rede Globo no Rio Grande do Sul. Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ ressaltou que, entre os grandes devedores da União, estão muitas das empresas denunciadas pela Operação Lava Jato.
Na matéria, o presidente Achilles Frias abordou a necessidade de fortalecimento da PGFN e a relação entre sonegação e corrupção, além de criticar a proposta inconstitucional de cessão da dívida ativa à iniciativa privada.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, contribuiu com matéria da Rádio Nacional. A reportagem, veiculada nesta segunda, repercutiu a dívida dos 3,5 milhões de contribuintes com a União, que ultrapassa R$ 1,5 trilhão.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
PFN, sua participação é fundamental para o posicionamento da Carreira diante do descumprimento do acordo no PL nº 4254/2015.
Diante do descumprimento do acordo consubstanciado no Projeto de Lei nº 4254/2015, a Diretoria do SINPROFAZ, sistematizando sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção das seguintes medidas.
O SINPROFAZ foi informado que alguns de nossos filiados estariam recebendo ligações telefônicas de pessoas que se identificam como servidores do SINPROFAZ ou da PGFN e afirmam a suposta existência de valores a receber.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
O SINPROFAZ reitera a necessidade de que continuem suspensas as atividades da DIGRA e DIAES, bem como as atribuições de acompanhamento especial anteriormente desenvolvidas pelas divisões.
O SINPROFAZ vem se manifestar contrariamente à forma de escolha dos cargos em comissão no âmbito da PGFN através do PSS, desconsiderando a vontade dos Procuradores que participam da escolha dos gestores da instituição.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
A Diretoria do SINPROFAZ respalda a decisão das Unidades que optarem pela vacância dos cargos entregues ao longo do movimento.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
