Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
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Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
O encontro realizado na sexta-feira (20), na sede da Advocacia-Geral da União, reuniu dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública Federal. O AGU Fábio Medina Osório fez exposição inicial e, em seguida, ausentou-se alegando compromisso.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Etco e Valor Econômico promovem o seminário O devedor contumaz e a ética concorrencial no dia 16 de novembro, em São Paulo. Inscrições já estão abertas e vagas são limitadas. Observação: postar essa nota sobre o Seminário por último, para que fique à esquerda da página.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal participaram da primeira reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG após a apresentação da proposta do governo para as carreiras da AGU.
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
A edição desta semana da revista IstoÉ destacou entrevista concedida pelo presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias. O Procurador da Fazenda Nacional mostrou que se houvesse investimento na Carreira, o governo aumentaria a arrecadação de impostos sonegados, evitando o ajuste fiscal imposto à população.
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia-Geral da União reuniram-se com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde de segunda-feira (29).
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto
O jornal Valor Econômico publicou hoje (12) que a campanha dos Advogados Públicos, deflagrada diante da inércia do governo quanto a situação dramática da AGU, pode gerar prejuízos bilionários à União.
Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) reuniu-se com os Delegados Jacqueline Carneiro e Sérgio Carneiro no Rio de Janeiro.
Em Porto Alegre, Colegas da PGFN e da Advocacia Pública Federal protestaram por condições dignas de trabalho.
Na capital alagoana, Colegas marcaram presença no Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal realizado hoje.
Em reunião com o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e Colegas PFNs, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) se dispôs a levar ao governo as demandas da Carreira.
SINPROFAZ e Colegas da APF selam apoio de diversos deputados em evento no Ceará.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
Entidades que representam Advocacia Pública Federal participaram de reunião no Ministério do Planejamento para dar início às negociações com o governo referentes à Campanha Salarial de 2015.
Na reportagem, foram mencionadas as duras medidas que a Carreira pode adotar caso os pleitos por melhoria salarial e de condições de trabalho não sejam atendidos.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
Em Manifesto aprovado nesta terça-feira, 02/12, OAB posiciona-se contra a corrupção e pelo direito de defesa. Documento vai ao encontro do apoio do presidente do Conselho Federal à PEC 82/2007, a PEC da Probidade.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes da Advocacia Pública estiveram com o ministro da SRI, Ricardo Berzoini, para discutir a PEC 82/2007. Também participou da audiência o deputado estadual Alexandre César (PT/MT).
Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.
Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
Sindicato visita Procuradores da Fazenda lotados em Foz do Iguaçu. Em pauta, os problemas enfrentados pelos Colegas que atuam na Seccional, como a elevada carga de trabalho.
O Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, viabilizou o encontro do SINPROFAZ com o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, durante a Conferência da OAB.
