Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
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Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, a ANAJUR foi representada por Thaís Pássaro. Segundo ela, são grandes os desafios que se avizinham para as carreiras da AGU. A retomada do FORVM possibilitou, portanto, que as entidades se antecipassem ao cenário no novo governo.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
O presidente Achilles Frias compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência. Saiba mais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu hoje à reunião do Fonacate. O encontro foi convocado especialmente para o debate sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo e encaminhada ao Congresso.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
Em entrevista à Rádio CBN, Achilles Frias, repercutiu a iniciativa do FORVM de promover eleições entre os membros da AGU visando a formulação de uma Lista Tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União. Confira a reportagem!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
A reunião da Diretoria do SINPROFAZ, realizada hoje (7), contou com a presença do senador Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, a Diretoria agradeceu o empenho do senador durante os trabalhos da CPI da Previdência, da qual ele foi relator.
O encontro, conduzido pelo senador, contou com dirigentes de diversas entidades de classe, que debateram a necessidade da eleição de representantes comprometidos com o Estado e, por conseguinte, com o serviço público.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O deputado federal e associado Tadeu Alencar (PSB/PE) participou do ciclo de palestras do XVII Encontro do SINPROFAZ. Na ocasião, o PFN falou sobre o desafiador momento político, em que o país vive uma crise ética, econômica e federativa.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
O SINPROFAZ tem atuado junto aos parlamentares de Pernambuco de forma a convencê-los sobre a falácia da reforma da Previdência. O Sindicato se uniu a entidades que também compõem o Fonacate e traçou estratégias para atuação conjunta.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O portal Previdência – Mitos e Verdades, que vem repercutindo informações sobre a reforma da Previdência, deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
O SINPROFAZ contribuiu com reportagem publicada no portal da ONG Repórter Brasil. De acordo com a matéria, a proposta de reforma da Previdência desconsidera a dívida de R$ 426 bilhões que empresas brasileiras têm com o INSS.
O SINPROFAZ, representado pelos delegados sindicais no estado de Sergipe, José Leite dos Santos Neto e Ana Carolina Araújo Souza, reuniu-se com o deputado federal André Moura (PSC/SE) para agradecer o apoio às pautas da Carreira.
O diretor Giuliano Menezes, em entrevista concedida durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, relembrou a importância da conquista, em 2016, de prerrogativas fundamentais à valorização da Carreira.
Antônio Augusto de Queiroz falou sobre o panorama político atual, as conquistas do SINPROFAZ e as perspectivas da Carreira para o futuro. O analista político e jornalista é diretor do Diap e consultor parlamentar do Sindicato.
No sábado (26), último dia de palestras do XVI Encontro do SINPROFAZ, os Procuradores da Fazenda Nacional assistiram às exposições de Claudio Xavier Seefelder Filho, José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Augusto de Queiroz.
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, compôs, na sexta-feira (28), a mesa da cerimônia de abertura do XVII Encontro Nacional dos Advogados da União.
O SINPROFAZ vem, por meio desta nota, externar repúdio à matéria intitulada “Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta”, veiculada pelo sítio eletrônico do Consultor Jurídico – CONJUR.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
