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Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
O SINPROFAZ e a ANAFE enviaram ontem (28) um ofício conjunto à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No ofício, as entidades solicitaram a anuência da Pasta para a nomeação de novos Membros da Advocacia-Geral da União.
Para participar, confira o e-mail encaminhado no dia 18 de abril para os endereços eletrônicos dos servidores ativos. O e-mail contém o link para o formulário eletrônico, além de instruções para o preenchimento. A participação de todas e todos é de suma importância para o sucesso do estudo.
A equipe Wagner Advogados Associados alertou a respeito de tentativas de golpe envolvendo o nome do escritório. Em atenção a filiadas e filiados, o SINPROFAZ vem compartilhar o alerta e pedir a absoluta atenção dos sindicalizados que aguardam o desfecho de ações judiciais.
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
O serviço é resultado da parceria firmada com o escritório Innocenti Advogados Associados, onde o diretor jurídico, Roberto Rodrigues, esteve reunido com os advogados Daniela Barreiro, coordenadora da área de Direito Público, e José Jerônimo de Lima.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
Futuras procuradoras e futuros procuradores aprovados no concurso para a Carreira visitaram a sede da PFN em Vitória/ES. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado pelo delegado Guilherme Wayand, assim como por Colegas filiados.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à confraternização promovida pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em homenagem ao deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O evento foi prestigiado por Rui Falcão (PT/SP), presidente da CCJC da Câmara.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Ao longo do encontro, foram discutidos temas de interesse de filiadas e filiados. Na qualidade de representante da Carreira, Iolanda Guindani fez a defesa do teletrabalho na Instituição e pleiteou avanços concretos para a utilização da prerrogativa financeira dos Membros.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, reuniram-se na sede do Sindicato, em Brasília/DF. O encontro possibilitou o debate a respeito do tema de maior relevância nas últimas semanas: o teletrabalho das carreiras.
O SINPROFAZ sediou reunião entre as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Juntamente com o Sindicato, compõem o FORVM a ANAJUR, a ANAUNI e a ANPPREV – o que torna o Fórum a maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal no País.
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro da AGU e filiado, Jorge Messias; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e os também ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Candidatos aprovados visitaram a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Fortaleza/CE. Na ocasião, os visitantes foram recepcionados pela procuradora-chefe e filiada, Rafaela Franco Abreu, e por PFNs lotados na Unidade.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, esteve na sede da PGFN para reunião com três filiados: o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, e os procuradores-gerais adjuntos substitutos Darlon Duarte e Gustavo Henrique Formolo.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, marcou presença na confraternização de final de ano promovida pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV.
Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Michelle Cavalcante e Renata Vasconcellos representaram o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem à Assembleia Constituinte de 1823. Na oportunidade, houve a obliteração do selo criado em comemoração ao aniversário.
Ao longo do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, os presentes trataram especialmente dos cumprimentos de sentença para devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e de auxílio-pré-escolar.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve reunida na quarta-feira (25) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, e o assessor especial, Manoel Tavares. A reunião com os filiados ocorreu na sede da PGFN.
A obra “Compliance Bancário Essencial” demonstra que o tema vai muito além da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – atividade que ficou conhecida no meio empresarial no decorrer dos anos, dada sua importância. Em breve, a obra estará disponível na versão e-book.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, participou ontem (2) em Brasília/DF de reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O encontro possibilitou debates a respeito de iniciativas do CCHA capazes de impactar os Membros da AGU.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
O SINPROFAZ compareceu a jantar realizado na sexta-feira (15) em São Paulo/SP. O evento contou com a participação dos ministros da AGU, o filiado Jorge Messias; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
No texto “Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain”, João Carlos Souto argumenta que, embora decisões do STF tenham gerado polêmica, elas foram essenciais ao fortalecimento das instituições democráticas.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram ao seminário “A AGU e a promoção do trabalho decente: no caminho da efetividade”. O evento foi coordenado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
