Resultado da busca para: AGU
Data da publicação: 09/02/2012 A História da AGU nas Perspectivas de suas Unidades e Órgãos Vinculados foi o tema da mesa redonda realizada nesta sexta-feira (10), em comemoração ao aniversário de 19 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Os debates serão coordenados pelo Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, e contará com a participação da Procuradora…
Data da publicação: 08/02/2012 Os editais para o concurso de advogado-geral da união e procurador da Fazenda Nacional devem ser publicados até a segunda quinzena do mês que vem. A expectativa é que serão abertas 68 vagas para o primeiro cargo e 61 para o segundo. O documento será finalizado até o fim desta semana….
A Advocacia-Geral da União vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades, que apresentaram as suas metas nesta segunda-feira (30/01). Escritórios Avançados A…
Data da publicação: 30/01/2012 Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma permite o protesto extrajudicial de créditos públicos sem o prévio pagamento de custas e outras taxas e beneficia não só a Fazenda Pública estadual, mas também os…
Data da publicação: 30/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades que nesta segunda-feira (30/01) apresentaram os…
Objetivo é promover um debate plural, colocando em pauta questões fundamentais para a valorização de todas as Carreiras da Advocacia Pública Federal.
Data da publicação: 23/01/2012 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, disse nesta segunda-feira (23/01) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem uma série de desafios e tarefas para enfrentar neste ano. “Nós temos matérias e ações judiciais de altíssima relevância”, afirmou Adams na apresentação de resultados e metas para 2012 das unidades…
Data da publicação: 16/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear, na Justiça Federal de Tocantins, veículos e equipamentos da Physical – Extração e Comercio de Minérios. O objetivo é assegurar parte do ressarcimento R$ 15.875.202,75 a que a União tem direito após serem constadas várias irregularidades nas atividades da firma. A empresa não possuía…
O livro, publicado recentemente por um grupo de mais de 30 advogados públicos federais, pode ser adquirido na Editora Juspodivm.
No início deste mês, foi iniciado o processo de escolha do nome da nova sala do Conselho Superior da AGU. A votação é simples e ocorre dentro da Rede AGU até 31 de dezembro.
A AGU foi a vencedora na categoria especial da VIII edição do Prêmio pelo trabalho do Grupo Permanente de Atuação Proativa na recuperação judicial de valores desviados dos cofres públicos em esquemas de corrupção.
Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve presente em reunião da Comissão Técnica do Conselho realizada na última sexta-feira, 9/12.
Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.
Forum Nacional pede que membros da AGU aprovados em concursos públicos sejam dispensados do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dirigentes do Forum reivindicaram criação de sala de amamentação, creche e posto de saúde em reunião com a Secretaria-Geral de Administração da AGU.
Dirigentes do Forum Nacional estiveram reunidos, na última sexta-feira (30/09), com o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, para tratar de temas afetos à Advocacia Pública Federal.
Depois de conversar com integrantes do Forum Nacional, deputado Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou projeto destinando ganhos provenientes de depósitos judiciais às carreiras jurídicas envolvidas com a prestação jurisdicional.
Presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, coordenou nesta quarta-feira, 21/09, oficina no V Seminário sobre Advocacia Pública Federal.
SINPROFAZ parabeniza o Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, o Advogado da União André Mendonça, que vem ampliando as áreas de atuação do setor. Ano passado foram recuperados R$ 491 milhões para os cofres federais.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
Os dirigentes foram recebidos pela Adjunta do Advogado-Geral da União, Dra. Rosângela Silveira, e pela Assessora do Gabinete Estratégico, Dra. Tânia Patrícia Vaz, para tratar do agendamento dos futuros encontros nacionais das entidades associativas.
Autor: Allan Titonelli Nunes, Procurador da Fazenda Nacional
Data de publicação: 26 de julho de 2011
Veiculo: Revista Consultor Jurídico
A intenção do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as Funções Essenciais à Justiça, inserida expressamente no capítulo, IV, seção II, da Carta Magma, foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao Governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais.
A construção de uma Advocacia Pública conforme os anseios Constitucionais têm sido feita gradativamente. Para o bem do nosso Estado Democrático de Direito é necessário que essa mudança ocorra o mais rápido possível, considerando a necessidade da criação de uma efetiva carreira de apoio; modernização das instalações e funcionalidades técnicas dos sistemas de informática; implantação de remuneração isonômica em relação às demais Funções Essenciais à Justiça, evitando o elevado índice de evasão e instituição de prerrogativas isonômicas àquelas existentes para os Juízes e Promotores, para dar condições de igualdade no enfrentamento judicial.
A AGU não é a vilã da prestação jurisdicional, mas sim a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais célere e eficaz, pois mesmo com essas dificuldades, obteve êxitos, descritos no relatório de gestão de 2010, como: R$ 2,026 trilhões economizados/arrecadados; 31.142 execuções fiscais ajuizadas relativas às autarquias e fundações públicas federais, com ressarcimento de R$ 24,3 milhões; 1.292 ações de ressarcimento ajuizadas; arrecadação de R$ 1,5 bilhão de contribuições sociais na Justiça do Trabalho; arrecadação de 13,3 bilhões de valores inscritos em Dívida Ativa da União; bloqueio de R$ 582 milhões desviados por corrupção; vitória na maior ação judicial da história da AGU, com economia de R$ 2 trilhões; acompanhamento diário de 683 ações do PAC e empreendimento estratégicos; repatriação de obras de arte no valor de U$ 4 milhões; conciliação administrativa de disputas judiciais envolvendo Órgãos Federais; redução da judicialização de matérias pacificadas, através da edição de súmulas, eximindo a interposição de recursos; entre outras.
No que tange ao alcance de uma prestação jurisdicional mais célere, respeitando as garantias fundamentais do processo, devemos dizer que a Escola processualística moderna tem como escopo resolver esse desafio.
Atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Constituinte Derivado introduziu, através da Emenda Constitucional 45/2004, o inciso LXXVIII, ao art. 5º, que assim dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”[1]
Essa alteração Constitucional decorreu, em certa medida, da constatação de que o Direito Processual, como instrumento para consecução do direito material, não vinha sendo concretizando, em razão da morosidade do Judiciário, da não satisfação do direito a todos os legitimados,
Nesse sentido, o Processo Civil Brasileiro vem sofrendo diversas alterações que objetivam dotar os jurisdicionados de mecanismos mais eficazes para a concretização do direito.
Entretanto, no entendimento de Humberto Theodoro Jr., para alcançar uma prestação jurisdicional mais célere é necessário diminuir, ao máximo, o “tempo morto do processo”, período em que o processo segue seu trâmite na secretaria ou serventia.
Acresce-se às observações anteriores o fato de que, após a Constituição de 1988, houve um crescente e paulatino acesso universal à prestação jurisdicional, o que, por certo, ocasionou uma sobrecarga de trabalho ao Poder Judiciário.
Com essa contextualização podemos rebater as acusações de que a União seria a responsável pela lentidão da prestação jurisdicional. A União, realmente, é parte em grande quantitativo de processos que tramitam na Justiça Federal, mas esse fato não é por acaso.
O Estado Brasileiro, constituído pela República Federativa do Brasil, é organizado político-administrativamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme preconiza o artigo 1º c/c artigo 18, da CRFB.
Assim, as políticas planejadas, desenvolvidas e executadas pelos Entes Federados, comumente referidas como políticas públicas, decorrem da repartição de competência administrativa e legislativa da Federação Brasileira.
Observe-se que a Constituição Federal de 1988 incumbiu à União grande parte dos serviços dirigidos à República Federativa do Brasil, exigindo-se a construção de um Estado prestador de serviços, Welfare State, representado pelo Estado do Bem Estar Social.
É natural que sendo a União reguladora de grande parte das relações sociais seja muito acionada em Juízo, da mesma forma como defenderá seus interesses ajuizando as ações cabíveis.
Por todos esses motivos, a organização do Estado brasileiro comporta a movimentação de todo um arcabouço administrativo, meticuloso e burocrático. Sua organização e funcionamento não se comparam a uma empresa privada em termos de eficiência e planejamento, por ter uma gestão mais complexa.
Considerando que cabe à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial da União, lato senso, importará dizer que seus membros exercerão um papel, diretamente ou indiretamente, relacionada à concretização das políticas públicas do Estado Brasileiro, aqui tomado como sinônimo de União. Diante dessa perspectiva, é dever dos membros da Advocacia-Geral da União darem suporte à execução orçamentária das competências da União, desde que as ações sejam constitucionais e legais. Essa aferição será realizada no caso concreto, ou por meio das normas regulamentares expedidas pela Advocacia-Geral da União, através da atuação de um profissional técnico, imparcial e altamente qualificado, não sujeito às pressões políticas, o que trará um ganho de qualidade para a política pública escolhida.
A atuação da Advocacia-Geral da União na fase do planejamento, formação, elaboração, implementação e execução da política pública está propiciando um planejamento estratégico do Estado, bem como a redução de demandas.
Nesse pormenor, é bom ressaltar que a atuação da AGU transcende a defesa míope da União, ajudando atender as atribuições que o Estado moderno requer, precipuamente a viabilização das políticas públicas em favor da sociedade, em última análise, resguardará o interesse público, consubstanciado pela defesa do bem comum.
Enfim, não há como dotar o Estado de várias atribuições sem dar condições mínimas para o mesmo executá-las, motivo pelo qual a AGU exerce o papel estratégico na defesa do patrimônio público, dos interesses dos cidadãos e da Justiça.
Portanto, a judicialização, tendo a União como parte, está ligada ao tamanho do Estado que nossa Constituição traçou.
Notas
[1] BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm Acesso em 10.07.2011.
Allan Titonelli Nunes é procurador da Fazenda Nacional e presidente do SINPROFAZ.
Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2011
Link para publicação original:http://www.conjur.com.br/2011-jul-26/outro-ponto-vista-relacao-atuacao-advocacia-geral-uniao
Decisão dos conselheiros em reunião nesta terça-feira (30) derrubou critério que limitava a promoção por merecimento.
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal parabeniza postura da Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao valorizar a Advocacia Pública Federal no processo interno de mudanças da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os dirigentes das entidades que compõem o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, nesta quarta-feira (03/08). Em pauta, a campanha salarial.
Música, Comidas e bebidas típicas, brincadeiras e muita animação vão marcar, na próxima sexta-feira (05/08), o “Arraiá da Advocacia-Geral da União”. O evento começará às 17h no Edifício Sede II (SIG).
Em artigo publicado ontem, 26/07, no portal Consultor Jurídico, o presidente do SINPROFAZ rebate argumentos que responsabilizam a União pela morosidade da Justiça brasileira.
A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu no final do ano a análise de cerca de 400 processos de pedidos de transposição de assistentes jurídicos para a carreira de Advogado da União. Esses casos pendentes remontam à criação da AGU, em 1993, pela Lei Complementar nº 73/93. Quando foi instituída, a AGU necessitou requisitar advogados de outros órgãos da administração pública para atuar na defesa da União, até que fosse promovido concurso para preenchimento das vagas.
Diante do desrespeito e da ausência de resposta quanto à contraproposta de recomposição remuneratória, o SINPROFAZ convoca Filiadas e Filiados para aderirem a uma das medidas de pressão aprovadas pela Carreira em enquete: a entrega e não assunção de cargos.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na terça-feira (10). Ao longo dos debates, os dirigentes sindicais e associativos realizaram uma profunda avaliação das tratativas junto ao MGI e traçaram estratégias a serem implementadas de forma conjunta.
O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!
Iolanda Guindani enalteceu o tema escolhido para o Congresso: O papel do Procurador Federal na efetivação das Políticas Públicas em prol da Sociedade. “É fundamental, neste momento que vivemos, chamar a atenção para a Função Essencial desempenhada pelos Advogados Públicos Federais.”
Ao fazer uso da palavra durante a reunião, a presidente do SINPROFAZ deu as boas-vindas aos Colegas eleitos e manifestou o desejo pela atuação coordenada entre as entidades, o CCHA e a AGU. Iolanda Guindani falou ainda sobre a expectativa da Carreira com relação às prioridades do Conselho. Confira!
O SINPROFAZ participou da II Semana da Democracia, evento organizado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da AGU (PNDD). O evento tem por objetivo apresentar um balanço das atividades da PNDD, assim como discutir temas relevantes e atuais relacionados à proteção da democracia e o combate à desinformação.
Representado pela Presidente Iolanda Guindani, SINPROFAZ participa do FORVM com o objetivo de unir e fortalecer carreiras do Legislativo Federal, do TCU e da AGU.
Integrantes da Diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos na manhã do dia 1º de agosto. Ao longo do encontro, os presentes debateram temas relativos às prerrogativas da Carreira, com destaque para a urgente recomposição salarial dos Membros da Advocacia-Geral da União. Confira!
Nesta quinta-feira (1º), os Membros da AGU se reuniram em um novo ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A sede 1 da AGU, em Brasília/DF, foi o local de concentração dos participantes, que pressionaram a gestão da Advocacia-Geral da União.
Centenas de procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional estiveram reunidos com o SINPROFAZ. Na avaliação dos dirigentes sindicais, as reuniões foram muito positivas, pois revelaram a disposição da Carreira para a luta conjunta, em Brasília e em todo o país, em prol da valorização dos Membros.
Juntamente com o CCHA e as demais entidades representativas, o Sindicato segue absolutamente disposto para o diálogo, a atuação coordenada e a gestão propositiva, de modo que sejam alcançados os entendimentos e colocados em prática os avanços pleiteados.
O SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, foi realizada a posse da nova Diretoria do FORVM, cuja Vice-Presidência cabe, agora, ao Sindicato.
Um carro de som foi contratado para o evento, de modo que os dirigentes sindicais pudessem discursar para o público. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lembrou o histórico de lutas da Carreira e ressaltou a necessidade da atuação estratégica e coordenada na busca pelos propósitos comuns.
Tendo em vista o descontentamento geral com relação à primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação, SINPROFAZ e demais entidades deliberaram por atuar conjuntamente. Assim, toda a Carreira está convocada para a Mobilização pela Valorização da Advocacia Pública Federal!
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
No encontro, o SINPROFAZ foi representado por Roberto Rodrigues, que expôs ao Ministro a questão da defasagem salarial em relação a outras carreiras do Executivo e pleiteou a intervenção do Ministério. Coube ao Diretor a incumbência de demonstrar a Haddad a importância de reter os talentos da Carreira.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
