O SINPROFAZ parabeniza na data de hoje os Colegas confirmados no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, que conquistaram a estabilidade. Confira a relação de PFNs que concluíram o estágio confirmatório.
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O SINPROFAZ parabeniza na data de hoje os Colegas confirmados no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, que conquistaram a estabilidade. Confira a relação de PFNs que concluíram o estágio confirmatório.
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
Foi com grande entusiasmo que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e a Carreira como um todo receberam a notícia da nomeação, para o posto de Advogado-Geral da União, do estimado Colega e filiado Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
Para que a maior quantidade possível de filiados possa participar, o SINPROFAZ decidiu prorrogar o prazo final do 5º Concurso de Monografias: agora, os PFNs têm até 1º de setembro para enviar seus trabalhos. Acesse o Edital!
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
Tendo em vista a grave situação do país, onde providências são tomadas visando ao isolamento dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo coronavírus, o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao PGFN.
Quanto à AGO 2020, a ser realizada no dia 28 de março, o SINPROFAZ reitera aos filiados: o preenchimento das Procurações Eletrônicas é essencial para que o maior número possível de PFNs colabore com as deliberações do Sindicato. Para preenchê-la, acesse a Nova Área do Filiado.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Com a parceria firmada junto ao Grupo Assurê, serão fornecidos até 30% de desconto nos parâmetros de cálculo das seguradoras, possibilitando custo final muito mais vantajoso para os procuradores da Fazenda Nacional filiados.
A reforma tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi concedeu entrevista na oportunidade do evento.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
Fabrício Da Soller foi convidado para integrar a mesa na solenidade de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. No evento, o adjunto do AGU rememorou fatos de sua gestão como PGFN e relembrou o trabalho junto ao SINPROFAZ.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
Diretora Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Iolanda Guindani compõe pela terceira vez a Diretoria do Sindicato. Em entrevista, ela lembrou o momento conturbado em que ingressou como diretora: em pleno Movimento de Entrega de Cargos, em 2015. Confira!
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.
Representando a ANAUNI, o vice-presidente Tiago Bacelar compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de PFN. Segundo Bacelar, as carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União são irmãs. Confira a entrevista.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede a diretora do departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reunião, discutiram-se temas pertinentes à Carreira, entre os quais a Portaria 424/19.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
Membros da PGFN compareceram em peso à Cerimônia de Posse da nova Diretoria do SINPROFAZ. Entre os presentes, esteve Agostinho Netto. Em vídeo gravado na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional filiado desejou boa sorte aos novos gestores.
Os diretores do SINPROFAZ eleitos para o biênio 2019-2021 tomaram posse em solenidade no dia 2 de julho. À frente da nova Diretoria está Ernane Brito. Em discurso de posse na oportunidade da cerimônia, ele ressaltou os difíceis tempos políticos e econômicos vivenciados na atualidade do país.
O SINPROFAZ esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ao longo do encontro em Brasília/DF, os representantes do Sindicato e da Procuradoria-Geral debateram questões pertinentes à Instituição e à defesa de prerrogativa.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
Delegado sindical no Rio Grande do Sul, Bruno Menegat compareceu à AGO 2019, oportunidade em que concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo o PFN, a estrutura capilarizada nos estados é fundamental para que o Sindicato esteja próximo dos Colegas.
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal abriu as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso é inteiramente gratuito.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.
A AGO contou com a presença de Thiago Pinheiro Teixeira, representante da UV da 5ª Região. Para o delegado, a representação sindical é fundamental, especialmente àqueles lotados nas UVs. Em defesa deles, o SINPROFAZ trabalha para assegurar prerrogativas e direitos.
Danielle Mendes Pinheiro concedeu entrevista durante a AGO 2019. Segundo a PFN, o novo cenário político impõe vários desafios à Carreira. Ciente disso, o Sindicato oferece o apoio necessário à superação das dificuldades e à conquista das vitórias pleiteadas.
Durante a AGO 2019, o delegado sindical da Bahia Ricardo Queiroz concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo ele, é preciso que o SINPROFAZ conte cada vez mais com a participação dos filiados, aos quais compete a missão de criticar, sugerir e elogiar.
Em Mato Grosso, o SINPROFAZ é representado pelo delegado Sérgio Andrade. Em entrevista concedida durante a AGO 2019, o PFN abordou a representatividade sindical, que ganha ainda mais importância no novo cenário político.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
O SINPROFAZ promove pela quarta vez seu Concurso de Monografias, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento. O concurso é voltado aos filiados e, nesta quarta edição, tem como tema “Dos Fundamentos para um Sistema Tributário baseado na Justiça”.
A PRFN 2ª Região promoveu o 1º Ciclo de Debates Tributários e Financeiros. Apoiador do evento, o SINPROFAZ foi representado, na ocasião, pelo diretor Sérgio Carneiro, que compôs a mesa de debatedores como o PFN Agostinho Netto e Marcus Abraham.
