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A possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN pautou as exposições da Diretoria durante o evento. Segundo Achilles Frias, o Movimento de 2015 foi o que deu força à Carreira e possibilitou a conquista das recentes prerrogativas.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
A Comissão Julgadora do 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, composta pelos professores Adilson Rodrigues Pires, Denise Lucena, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Ricardo Lodi Ribeiro e presidida pelo diretor Sérgio Carneiro, torna público o resultado.
Segundo Carla Guerra, apesar das recentes conquistas sindicais, a Carreira permanece na busca por melhorias. Para a PFN, cada Estado possui suas peculiaridades mas, atualmente, a principal demanda a nível nacional é a carreira de apoio. Assista à entrevista!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
Tendo em vista a evolução digital e a celeridade necessária ao atendimento dos associados, o ASAclub inovou: agora, o cartão de identificação é eletrônico! A carteirinha virtual está disponível no perfil de cada filiado no site do ASAclub. Confira!
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, participou, em 14 de agosto, como expositor de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O intuito da audiência foi o de debater o PLP 459/17.
No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
Achilles Frias foi expositor de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública.
Inserido na reserva natural de Imbassaí, junto ao mar da Costa dos Coqueiros, o Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa fica pertinho da Praia do Forte e a 45 minutos do aeroporto de Salvador/BA. Confira mais informações!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião contou com as presenças de Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
Garanta agora sua vaga! O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 22 a 25 de novembro, no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, e reunirá a Carreira para debater assuntos de interesse e confraternizar.
O prazo para que os PFNs respondam ao Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional foi prorrogado até domingo, dia 5. Aproveite! Acesse www.diagnosticodosinprofaz.org.br, cadastre-se e deixe sua opinião.
O prazo para que os PFNs respondam ao Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional está terminando: a pesquisa será finalizada na sexta, dia 3. Acesse e contribua!
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas hoje em Brasília/DF. O Sindicato foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum.
A reunião da Diretoria realizada em junho contou com a presença de Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, os diretores agradeceram o empenho do senador durante a CPI da Previdência. Relator da CPI, Hélio José concluiu que a reforma era uma falácia.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos foi regulamentado pela Portaria 396/2016. Ele consiste em um conjunto de medidas administrativas e judiciais para otimização dos processos de trabalho relativos à cobrança da Dívida Ativa da União.
Está no ar a plataforma de votação do Prêmio Congresso em Foco 2018, evento tradicionalmente apoiado pelo SINPROFAZ. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
Em entrevista à TV SINPROFAZ, a delegada sindical no Alagoas, Carla Guerra, falou sobre o Sistema de Acompanhamento Judicial, oportunidade em que destacou a urgente estruturação da carreira de apoio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
Os diretores e delegados do SINPROFAZ assistiram a uma exposição de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela falou sobre os desvios da arrecadação e a geração ilegal de dívida pública no Brasil.
Os membros da diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos em Brasília/DF na sexta-feira, 23 de março. O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral Ordinária, da qual participaram delegados de todas as regiões do país.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
Em face da votação do item 8 pautado na AGO do SINPROFAZ, o qual, aprovado, disciplinou a não obrigatoriedade de alimentação do SAJ por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Assembleia Geral definiu três resoluções.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem repudiar o uso do perfil oficial da Advocacia-Geral da União no Facebook como propaganda política, visando a aprovação da imoral e injusta reforma da Previdência.
Achilles Frias concedeu entrevista ao Gazeta do Povo. Ele esclareceu o intuito do Fonacate ao protocolar, na Comissão de Ética Pública, uma representação contra Carlos Marun, ministro da articulação política da Presidência da República.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
No dia 8 de novembro, a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o PFN e associado do SINPROFAZ Agostinho do Nascimento Netto lançará o livro “Análise Econômica do Direto à Elisão Fiscal”.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ contemplou seis associados com inscrições gratuitas para o 71º Congresso IFA 2017, um dos maiores no campo do Direito Tributário em âmbito mundial. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
O SINPROFAZ oferecerá 2 inscrições para associados interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, no Windsor Conventions & Expo Center, Rio de Janeiro/RJ.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
Paulo Gonçalves é delegado sindical no Rio de Janeiro. Em entrevista à TV SINPROFAZ na AGO 2017, o PFN relatou a importância da tomada de conhecimento sobre os problemas que afligem as unidades da Fazenda Nacional.
O conselheiro fiscal José Edmundo Lacerda, que é delegado sindical em Pernambuco, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Na oportunidade, o PFN falou sobre a importância dos encontros, como a AGO, entre os associados.
