Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, recebeu delegados do SINPROFAZ e representantes de outras carreiras da AGU para discutir sobre o quadro insustentável da Advocacia Pública Federal.

Em audiência na CCJC da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), parlamentares e dirigentes da Advocacia Pública federal, estadual e municipal discutiram a possibilidade de criação de uma lei orgânica única para as três esferas de atuação.

O presidente do STF recebeu o presidente do Sinprofaz e Forvm, Allan Titonelli, assim como dirigentes do Forvm, da Unafe, da Anape, da Anpm e o presidente da OAB-DF, para tratar da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 18.

Amanhã, terça-feira, 10/07, às 14h30 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados receberá representantes da Advocacia Pública para tratar da Lei Orgânica Nacional da Advocacia Pública.

Representantes das entidades da Advocacia Pública se reuniram ontem, 4 de julho, para discutir assuntos de interesse das carreiras.

Henrique Eduardo Alves (RN) reuniu-se com dirigentes da Advocacia e Defensorias Públicas Federais nesta terça, 03 de julho. Ele criticou o sigilo sobre o projeto da lei orgânica da AGU.

Será na próxima terça-feira, 10 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Representantes do Forvm Nacional vão participar.

Em nota pública, presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defende os pleitos da Advocacia Pública Federal e apoia o Manifesto da Advocacia Pública.

Esta semana, o presidente da seccional da Ordem no DF, Francisco Caputo, acompanhou os dirigentes da Advocacia Pública nas rotinas do trabalho parlamentar.

Os membros da Comissão aprovaram o requerimento na sessão desta quarta (6). Ainda falta definir a data da audiência que vai abrir o debate sobre o tema na Câmara.

Requerimento apresentado a pedido das entidades representativas da Advocacia Pública vai abrir debate sobre o tema na CCJ. O pedido de audiência é o segundo item da pauta da comissão na quarta (6).

Este é o título de novo artigo do presidente do SINPROFAZ publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico.

Em 22 de maio, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) fez registro sobre a publicação da Lei nº 12.636/2012 que instituiu a data, a ser comemorada, anualmente, em 7 de março.

Em artigo publicado na revista eletrônica Conjur esta semana, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso reitera que advogados públicos federais exercem Função Essencial à Justiça.

Foi na reunião ordinária do Conselho no último dia 7 de maio. O apoio foi objeto de Moção de Aplauso proposta por conselheiro federal.

Os dirigentes do Forvm Nacional (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz) e da Unafe cumpriram hoje, 23, intensa agenda legislativa especialmente na CMO.

Dirigentes do Fórum Nacional e da Unafe cumpriram intensa agenda de audiências com parlamentares nesta terça (22). PLs de interesse das carreiras podem ser votados hoje (23).

Relatório favorável ao PL que originalmente trata dos honorários está na pauta de votações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O trabalho cotidiano do SINPROFAZ e Fórum Nacional resulta na consolidação de apoios importantes no Congresso Nacional e direciona foco para a Advocacia Pública.

A Lei n° 12.636, de 14 de maio de 2012, cria o Dia Nacional da Advocacia Pública a ser comemorado anualmente em 7 de março.

É a intenção do deputado Fábio Trad (PMDB/MS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O evento pode ocorrer no segundo semestre.

Em vários estados, a OAB abriu suas portas para a mobilização das carreiras da AGU e registrou apoio às reivindicações da campanha salarial.

No contexto de reivindicações da campanha salarial, há outras demandas além da questão remuneratória. Reestruturação da AGU é tema de artigo publicado em Cejuris.

Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.

Os dirigentes da Ordem no Distrito Federal apoiam as causas dos advogados públicos federais e tem atuado para a melhoria das condições de trabalho dos membros das carreiras da AGU.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve reunido com os dirigentes da Advocacia Pública na quinta, 19/04.

Na palestra que proferiu no evento, o presidente do SINPROFAZ denunciou o desrespeito à Constituição por causa do tratamento não isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce, recebeu dirigentes do Fórum Nacional, Unafe, Anauni, Anape e ANPM semana passada.

Em reunião com o os dirigentes do Fórum Nacional, da Unafe e da Anadef, o deputado Guilherme Campos acatou as solicitações das carreiras

Em reunião com o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal apresentaram lista de projetos prioritários para as carreiras.

O PLC 103/2011, que fixa a data comemorativa no dia 7 de março, foi aprovado em caráter terminativo ontem, 20/03, na Comissão de Educação do Senado.

Em audiência no Senado Federal realizada ontem, 19/03, o presidente Allan Titonelli confrontou a informação o oficial de déficit da previdência e defendeu as emendas de interesse dos advogados públicos.

Ações vão se concentrar junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo. Leia nota pública divulgada nesta quinta-feira, 15 de março.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) é autor das duas emendas de interesse dos advogados públicos apresentadas ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.

Em nota pública, Fórum reitera que carreiras estão mobilizadas por melhores condições para o exercício de função essencial à Justiça. Veja a íntegra do documento:

O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, assistiu nesta terça-feira, 14/02, à reunião do Colégio de Líderes para definir a pauta de votações da semana.

O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) assumirá a coordenação do colegiado, que é composto por deputados e senadores. Ele conta com apoio do Fórum Nacional da Advocacia Pública.

Documento foi lançado nesta terça-feira, 07 de fevereiro, revelando a preocupação dos dirigentes do Fórum Nacional com a agenda colocada aos membros da Advocacia Pública.

Este é o título do artigo do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, publicado nesta segunda-feira, 26/12, na revista eletrônica Consultor Jurídico.

É preciso definir já uma pauta de projetos e reivindicações dos Advogados Públicos Federais para atuação conjunta das entidades.

Em discurso uníssono, dirigentes lembraram que o trabalho dos Advogados Públicos é essencial para o sucesso da Copa e Olimpíadas no Brasil.

Amparados pela Carta Magna, líderes do SINPROFAZ e FORVM exercem contínuas atividades parlamentares pelo reconhecimento da Advocacia Pública.

No último seminário da PEC 443/09, na CCJ, SINPROFAZ e FORVM denunciaram as condições de trabalho que a Advocacia Pública Federal está sendo submetida.

Em audiência pública para discussão do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, SINPROFAZ defende a manutenção dos prazos em dobro para a Advocacia Pública.

Forum Nacional reforça a insatisfação contra a postura do Governo em dar tratamento diferenciado a determinadas Carreiras na previsão Orçamentária.

O Conselho Federal da OAB realiza a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba. Destaque de quarta, 23/11, foi o painel exclusivo das questões da Advocacia Pública.

O deputado Lincoln Portela (PR/MG) proferiu, em 17 de novembro, discurso em defesa do fortalecimento da Advocacia Pública.

Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.

O filósofo Mario Sergio Cortella proferiu a palestra inaugural do evento. Em seguida, PFNs abriram debate sobre novo perfil da Advocacia Pública.

O presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve presente em café da manhã promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento serviu para divulgar e pedir aos líderes da Câmara que coloquem a PEC 153/03 na ordem do dia para votação.