Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Sindicato protocola novo requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
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Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Sindicato protocola novo requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as incertezas da previdência complementar para os servidores públicos, nos termos do PL 1992/07, que agora tramita em urgência constitucional.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
Na pauta da união, a defesa da Advocacia Pública Federal e dos servidores públicos. Os dirigentes do Forum parabenizaram o parlamentar pela apresentação de projeto que institui o Dia Nacional do Advogado Público.
SINPROFAZ e Fórum Nacional apóiam iniciativa e terão representantes acompanhando a audiência, fruto de iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
O SINPROFAZ reitera a informação de que protocolou requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
O Procurador da Fazenda Nacional Arnaldo Godoy é o novo Consultor-Geral da União. Ele irá comandar o órgão máximo da atividade consultiva da Advocacia Pública no âmbito da União.
Por Antônio Augusto de Queiroz(*)
A Presidente Dilma lidera um governo de coalizão e como tal terá que administrar, e eventualmente arbitrar, as disputas internas por espaço e recursos públicos.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
Por falta de quórum, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União adiou a definição de seu roteiro de trabalho, que deveria ser elaborado na quarta-feira (24). A nova reunião, que servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão, ainda não tem data marcada.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 14h30, para elaborar seu roteiro de trabalho. A reunião servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão.
Proposição: PEC-443/2009
Autor: Bonifácio de Andrada – PSDB /MG
Data de Apresentação: 08/12/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
O SINPROFAZ e a ANAFE enviaram ontem (28) um ofício conjunto à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No ofício, as entidades solicitaram a anuência da Pasta para a nomeação de novos Membros da Advocacia-Geral da União.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (29), em Brasília/DF, à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP. Acesse e confira!
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião das entidades integrantes do Fonacate. Ao longo do encontro, os dirigentes sindicais se prepararam para a próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação, agendada para 28 de fevereiro.
O SINPROFAZ sediou reunião entre as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Juntamente com o Sindicato, compõem o FORVM a ANAJUR, a ANAUNI e a ANPPREV – o que torna o Fórum a maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal no País.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
A presidente Iolanda Guindani marcou presença na Jornada. Promovido com o apoio do Sindicato, o evento foi aberto na segunda-feira (29), ocasião para a qual foram convidados Colegas estimados pela Carreira: Heráclio Camargo, Claudia Trindade e Fabrício Da Soller representaram os PFNs na mesa de honra.
A série de eventos promovidos pela Secretaria-Geral de Administração ocorre de 29 a 31 de janeiro e objetiva o estímulo a uma cultura organizacional mais inclusiva na Instituição. A partir da Jornada, a Advocacia-Geral da União espera incentivar o debate sobre saúde mental no trabalho.
Em reunião da ACD, o SINPROFAZ foi representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins. O encontro virtual permitiu o debate a respeito da comunicação, feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de que não haverá reajustes em 2024.
Iolanda Guindani e Ricardo Queiroz representaram o SINPROFAZ na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro contou com a presença do filiado e corregedor-auxiliar Eduardo Araújo.
O SINPROFAZ convida Procuradoras da Fazenda Nacional e demais interessadas para o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, ocorre presencialmente nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da ENAP em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (17) ao terceiro seminário da série “Nova agenda para a Reforma Administrativa”. O evento teve como tema “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
Iolanda Guindani seu reuniu com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União. Do encontro, participaram a presidente, Dayse Cristina de Souza, e a diretora Carmen Julieta.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O encontro contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas como a campanha salarial para 2024, a interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo e o conjunto de mudanças propostas para os concursos federais.
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o filiado e corregedor-auxiliar da AGU, Eduardo Araújo, representaram a Carreira na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.
A presidente Iolanda Guindani foi convidada para comparecer à primeira etapa do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Achilles Frias, Roberto Rodrigues e Giuliano Menezes, compareceu à solenidade de posse de Cristiano Zanin. O evento precedeu o jantar promovido em homenagem ao novo ministro.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (27) do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na administração pública federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (25) à segunda reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A dirigente sindical integrou a comitiva de lideranças convidadas pelo Fonacate.
