Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Resultado da busca para: PEC 6
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
A presidente Iolanda Guindani marcou presença na Jornada. Promovido com o apoio do Sindicato, o evento foi aberto na segunda-feira (29), ocasião para a qual foram convidados Colegas estimados pela Carreira: Heráclio Camargo, Claudia Trindade e Fabrício Da Soller representaram os PFNs na mesa de honra.
A série de eventos promovidos pela Secretaria-Geral de Administração ocorre de 29 a 31 de janeiro e objetiva o estímulo a uma cultura organizacional mais inclusiva na Instituição. A partir da Jornada, a Advocacia-Geral da União espera incentivar o debate sobre saúde mental no trabalho.
O diretor Roberto Rodrigues de Oliveira representou o SINPROFAZ em reunião na sexta-feira (19). O encontro na sede da Advocacia-Geral da União foi conduzido pela secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, que abordou assuntos pertinentes à Instituição.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na terça-feira (16) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram os filiados Richardes Cavalcanti e Leonardo Lindoso. Acesse e saiba mais!
O diretor Guilherme Rossini Martins se reuniu com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro contou com a participação de Jurandi Ferreira e Richardes Cavalcanti.
O Curso Internacional sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil ocorre no período de 10 a 15 de novembro de 2024 e representa uma oportunidade única para obtenção de conhecimentos e experiências.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
O diretor do SINPROFAZ Guilherme Rossini Martins esteve reunido com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro também contou com a importante presença do filiado Richardes Marinho Cavalcanti.
O 21º Encontro do SINPROFAZ foi realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no estado do Rio de Janeiro. A Carreira compareceu em peso ao evento, que foi prestigiado por autoridades como o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
Temas como o cenário político nacional e as perspectivas para o setor de combustíveis foram abordados na última noite do Encontro. Foram convidados para o painel Guido Macedo e Antônio Queiroz.
Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega. Entre os integrantes do dispositivo de honra, estiveram a filiada Anelize Ruas, o filiado Heráclio Camargo e o presidente do Observatório da Democraria da AGU, Ricardo Lewandowski.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Guilherme Rossini Martins se reuniram com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram a filiada Adriana Rocha e o filiado Leonardo Lindoso.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
Iolanda Guindani compôs a mesa de abertura do “Congresso Internacional Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos”. Coordenado pelo filiado Leonardo Alvim, o evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, na Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte/MG.
Para apresentar o Sindicato e os benefícios da filiação, estiveram presentes a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e as diretoras Renata Vasconcellos e Michelle Cavalcante. Filiados como a procuradora-geral, Anelize Ruas, e o professor Felipe Duque também marcaram presença.
Ao longo do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, os presentes trataram especialmente dos cumprimentos de sentença para devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e de auxílio-pré-escolar.
As deputadas Erika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alberto Fraga (PL/DF) também marcaram presença na cerimônia. Acesse e saiba mais sobre a sessão solene!
Além das apresentações sobre Controle e Integridade, Políticas de Diversidade, Programas de Equidade Racial e Enfrentamento ao Assédio, o evento foi marcado pela ampla abertura para falas e pelo recebimento de sugestões por parte dos presentes e dos participantes do chat on-line.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (17) ao terceiro seminário da série “Nova agenda para a Reforma Administrativa”. O evento teve como tema “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
De acordo com a presidente Iolanda Guindani, o Sindicato manterá o posicionamento absolutamente contrário à prática, que é prejudicial ao erário e ao país, e somará esforços com a Auditoria Cidadã, reconhecida pela luta conta a securitização.
A obra “Compliance Bancário Essencial” demonstra que o tema vai muito além da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – atividade que ficou conhecida no meio empresarial no decorrer dos anos, dada sua importância. Em breve, a obra estará disponível na versão e-book.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).
O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
Representando as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, anunciou e premiou os Melhores do Centro-Oeste na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O encontro contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas como a campanha salarial para 2024, a interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo e o conjunto de mudanças propostas para os concursos federais.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o filiado e corregedor-auxiliar da AGU, Eduardo Araújo, representaram a Carreira na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.
A presidente Iolanda Guindani foi convidada para comparecer à primeira etapa do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O Seminário ocorrerá no dia 5 de setembro, no auditório da Casa Civil (Palácio Henrique de La Roque), na cidade de São Luís/MA. Colegas, parlamentares e autoridades de todas as partes do país são esperados para o evento. Conheça a programação do Seminário e participe!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
A comemoração pelos 8 anos da Pública ocorreu na sede da entidade, em Brasília/DF, e foi prestigiada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelas deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Luciene Cavalcante (Psol/SP) e por dezenas de dirigentes sindicais e associativos.
Para aquelas e aqueles que ainda não garantiram a participação, o SINPROFAZ destaca: restam poucos quartos no Club Med Rio das Pedras disponíveis para reserva. Aproveite as últimas vagas, utilize o subsídio oferecido e faça agora sua inscrição!
A reunião teve início com a apresentação de um panorama a respeito da atuação da Frente Parlamentar Servir Brasil desde a sua criação até o início do recesso legislativo. A pauta central da assembleia foi a deliberação a respeito do plano de trabalho da Frente Parlamentar.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (27) do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na administração pública federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (25) à segunda reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A dirigente sindical integrou a comitiva de lideranças convidadas pelo Fonacate.
A Coordenação de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho realizará eventos para conscientização sobre saúde mental no contexto laboral. A série de palestras propõe o olhar mais atento para as questões de adoecimento mental.
