Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
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Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
Com a parceria firmada junto ao Grupo Assurê, serão fornecidos até 30% de desconto nos parâmetros de cálculo das seguradoras, possibilitando custo final muito mais vantajoso para os procuradores da Fazenda Nacional filiados.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
O diretor-jurídico Giuliano Menezes, o presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos ontem (18) com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações de interesse do Sindicato.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve hoje (10) em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, ele se reuniu com as assessorias legislativa, jurídica e de assuntos econômicos do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Saiba mais sobre a reunião.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, compareceu ao XX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) – XVI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. O evento foi realizado em Florianópolis/SC.
Para fazer a reserva, os PFNs devem contatar a equipe do resort pelo telefone 0800 48 1000. No ato da inscrição, informe o desejo de participar do 19º Encontro do SINPROFAZ. Dessa forma, você aproveita as condições especiais de hospedagem.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.
Quase tudo pronto para o 19º Encontro do SINPROFAZ. A Carreira comparecerá em peso, garanta também a presença de sua família! Restam apenas 10 quartos disponíveis. Para reservá-los, os PFNs devem entrar em contato pelo telefone 0800 48 1000.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu a sua participação, aproveite!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu sua participação e de sua família, aproveite as últimas vagas!
O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.
A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco, esteve reunido com João Dias e Vandeilton Soares, dirigentes da ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner, Bruno Conti e Valmir Andrade, da Wagner Advogados Associados, um dos escritórios que assessoram o Sindicato.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
O presidente Ernane Brito, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e o diretor Achilles Frias se reuniram com o assessor parlamentar do Sindicato, Enrico Ribeiro. A maneira como a PEC 6/2019 impacta os PFNs foi pauta principal do encontro.
O SINPROFAZ esteve reunido na terça-feira (16) com Iêda Cagni e Adriana Rocha, respectivamente diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN e procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, participou de evento promovido pela Universidade Federal do Ceará com o apoio do Sindicato. Na ocasião, o PFN debateu a proposta de reforma da Previdência com a palestrante Maria Lúcia Fattorelli.
