Resultados da pesquisa por “PEC 10” – Página: 7 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: PEC 10

SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DO CFOAB

O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.


CONHEÇA A BANCA EXAMINADORA DO 4º CONCURSO DE MONOGRAFIAS

O 4º Concurso de Monografias recebe inscrições até 30 de junho. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, que proferirá voto somente no caso de empate.


SINPROFAZ COMPARECE A LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DE JOÃO CARLOS SOUTO

O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.


EM REUNIÃO NO SINPROFAZ, PRESIDENTE RECEBE ALTAIR DA MOTTA, FILIADO APOSENTADO

Achilles Frias esteve reunido com Altair da Motta. Na oportunidade, o filiado falou sobre pleitos da Carreira, especialmente dos PFNs inativos, e confirmou presença na Cerimônia de Posse da Diretoria e no lançamento do Diagnóstico da Carreira de PFN.


EX-PRESIDENTE DO SINPROFAZ LANÇA OBRA SOBRE A SUPREMA CORTE DOS EUA

No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.


SINPROFAZ PREPARA LANÇAMENTO DO PRIMEIRO DIAGNÓSTICO DA CARREIRA DE PFN

Achilles Frias, Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes estiveram reunidos na sexta-feira (24), em Brasília. Os dirigentes do SINPROFAZ definiram os últimos detalhes do lançamento, no mês de junho, do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.


ESCOLA DA AGU ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal abriu as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso é inteiramente gratuito.


SINPROFAZ CELEBRA CONVÊNIO COM CULTURA INGLESA. CONHEÇA OS BENEFÍCIOS

O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.


RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO DA CARREIRA SÃO APRESENTADOS NO 18º ENCONTRO

Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.


EM BRASÍLIA, DIRETORES DO SINPROFAZ PREPARAM PAUTA DA AGO 2019

A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.


REFORMA DA PREVIDÊNCIA VOLTA À PAUTA DAS REUNIÕES DO FONACATE

O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.


ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA MARCA TERCEIRO DIA DO 18º ENCONTRO DO SINPROFAZ

No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.


NOTA DO SINPROFAZ

Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.


NOTA PÚBLICA

O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.


DURANTE 18º ENCONTRO, PROCURADOR-GERAL FALA SOBRE FUTUROS DESAFIOS DA PGFN

Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.


SINPROFAZ DEBATE ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS INJUSTIÇAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.


EM REUNIÃO DO FONACATE, SINPROFAZ FAZ AVALIAÇÃO DO CENÁRIO POLÍTICO

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.


SINPROFAZ COMPARECE A REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FONACATE

No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.


INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ TERMINAM EM 31 DE AGOSTO

O concurso propõe fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tendo por tema, este ano, “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


SINPROFAZ PARTICIPA DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO INSTITUTO ETCO

O presidente Achilles Frias compareceu nesta sexta-feira à reunião do Conselho Consultivo do ETCO em comemoração aos 15 anos do Instituto. O evento, realizado em São Paulo/SP, contou com palestras de grandes especialistas.


INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA CONCURSO DE MONOGRAFIAS: PARTICIPE ATÉ 31 DE AGOSTO

O concurso é voltado exclusivamente aos associados do Sindicato e, este ano, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”. Filiado, participe!


INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ TERMINAM EM 31 DE JULHO

O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


PROPOSTA DE ORÇAMENTO (LDO) PARA 2019 INVIABILIZA OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO

Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias e a melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos para provimento das vagas.


DIRETORIA LEVA PLEITOS DA CARREIRA PARA DEBATE EM REUNIÃO NA PGFN

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.


EM BRASÍLIA, SINPROFAZ RECEBE REPRESENTANTES DA UNASP

O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.


PRORROGADAS: INSCRIÇÕES PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS VÃO ATÉ 31 DE JULHO

Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: os trabalhos podem ser enviados até 31 de julho. A proposta do concurso é fomentar a geração de conhecimento pela Carreira.


SINPROFAZ PREPARA PESQUISA SOBRE PERFIL DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.


FONACATE PROMOVE CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO

O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.


EM REUNIÃO, MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA DEBATE GESTÃO DA DÍVIDA

Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.


INSCRIÇÕES PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS VÃO ATÉ 30 DE ABRIL

As monografias devem ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou postados no Correio até o prazo final. Serão premiados o 1º, 2º e 3º colocados com valores de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.


ABERTAS ATÉ 30 DE ABRIL AS INSCRIÇÕES PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS

A competição, cuja proposta é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento no âmbito da Carreira, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ

Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias: os associados podem enviar os trabalhos até 30 de abril. A competição tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


DIVULGADA COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS

A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.


PARTICIPE DO 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ

Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ

Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


DIRETORES DEBATEM ATUAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.


CORREIO BRAZILIENSE NOTICIA PARALISAÇÃO CONVOCADA PELO SINPROFAZ

A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.


NOTA DO SINPROFAZ

O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.


SINPROFAZ MARCA PRESENÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FONACATE

O SINPROFAZ participou de reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que ocorreu em Brasília/DF, foi convocado em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17.


ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SINPROFAZ

Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.


ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO SINPROFAZ É DESTAQUE NO PORTAL INFOMONEY

O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.


SINPROFAZ denuncia: instituições financeiras do país têm débitos bilionários com a União

Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…


SINPROFAZ APOIA REALIZAÇÃO DE III FÓRUM NACIONAL DO PODER PÚBLICO

A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.


JUNTA DE JULGAMENTO DO SINPROFAZ – COMUNICADO 3/2017

Diante da proximidade das eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2017/2019, que serão realizadas no dia 01/06/2017, das 09:00 às 18:00, a Junta de Julgamento torna público o Comunicado 3/2017.


NOTA DO SINPROFAZ

O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.


SINPROFAZ PRESIDE MESA DE DEBATES EM CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO

O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.


SINPROFAZ LANÇA ESTUDO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.


AGO 2017 REÚNE ASSOCIADOS DO SINPROFAZ EM BRASÍLIA

A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.


PLEITOS DOS ASSOCIADOS SÃO DISCUTIDOS EM REUNIÃO DA DIRETORIA

No encontro, realizado em Brasília/DF no dia 24, os diretores debateram principalmente o posicionamento do Sindicato em relação aos rumores sobre a extinção da Seccional de Osasco/SP.


DIRETOR DO BANCO CENTRAL PALESTRA SOBRE PAPEL DA ADVOCACIA DE ESTADO

O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.