O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
Resultado da busca para: PEC 10
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
O 4º Concurso de Monografias recebe inscrições até 30 de junho. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, que proferirá voto somente no caso de empate.
O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.
Achilles Frias esteve reunido com Altair da Motta. Na oportunidade, o filiado falou sobre pleitos da Carreira, especialmente dos PFNs inativos, e confirmou presença na Cerimônia de Posse da Diretoria e no lançamento do Diagnóstico da Carreira de PFN.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes estiveram reunidos na sexta-feira (24), em Brasília. Os dirigentes do SINPROFAZ definiram os últimos detalhes do lançamento, no mês de junho, do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal abriu as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso é inteiramente gratuito.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
O concurso propõe fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tendo por tema, este ano, “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O presidente Achilles Frias compareceu nesta sexta-feira à reunião do Conselho Consultivo do ETCO em comemoração aos 15 anos do Instituto. O evento, realizado em São Paulo/SP, contou com palestras de grandes especialistas.
O concurso é voltado exclusivamente aos associados do Sindicato e, este ano, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”. Filiado, participe!
O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias e a melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos para provimento das vagas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: os trabalhos podem ser enviados até 31 de julho. A proposta do concurso é fomentar a geração de conhecimento pela Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.
As monografias devem ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou postados no Correio até o prazo final. Serão premiados o 1º, 2º e 3º colocados com valores de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
A competição, cuja proposta é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento no âmbito da Carreira, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias: os associados podem enviar os trabalhos até 30 de abril. A competição tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ participou de reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que ocorreu em Brasília/DF, foi convocado em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17.
Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Diante da proximidade das eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2017/2019, que serão realizadas no dia 01/06/2017, das 09:00 às 18:00, a Junta de Julgamento torna público o Comunicado 3/2017.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
No encontro, realizado em Brasília/DF no dia 24, os diretores debateram principalmente o posicionamento do Sindicato em relação aos rumores sobre a extinção da Seccional de Osasco/SP.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.