Resultados da pesquisa por “PEC 10” – Página: 5 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: PEC 10

SINPROFAZ OFERECE VAGAS PARA ENCONTRO VOLTADO ÀS PROCURADORAS DA FAZENDA NACIONAL

Neste mês de homenagens às mulheres, o SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional para participarem do evento “Subversivas – A arte sutil de nunca fazer o que esperam de nós”, com a orientação de Gisèle Szczyglak.


EM REUNIÃO, DIRETORIA DO SINPROFAZ PREPARA PAUTA DA AGO 2023

Para participar da AGO, os filiados poderão utilizar procuração impressa ou eletrônica. A procuração impressa será encaminhada via Correios juntamente com os demais documentos pertinentes à AGO. Já a procuração eletrônica será disponibilizada nos próximos dias na Área do Filiado.


SINPROFAZ MARCA 2022 COM AÇÕES DO PROJETO DE SAÚDE MENTAL

Iniciado há dois anos, o Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN atende à demanda de filiadas e filiados por ações capazes de lançar luz sobre o desgaste mental da Carreira. Confira algumas iniciativas colocadas em prática ao longo do ano!


SINPROFAZ PARABENIZA TADEU ALENCAR, ESCOLHIDO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.


SINPROFAZ MEDEIA DEBATE EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE TRIBUTAÇÃO E GÊNERO

Durante o Congresso, coube a Marília Gattei mediar os debates do segundo painel temático, que abordou os assuntos “Diversidade e inclusão nas organizações” e “Sustentabilidade, governança e equidade de gênero nas instituições públicas e privadas”. Acesse e saiba mais!


CONHEÇA OS PFNS MAIS VOTADOS NA PRIMEIRA FASE DA LISTA SÊXTUPLA PARA AGU

O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.


CRÔNICAS ESCRITAS POR DIRETORA DO SINPROFAZ INTEGRAM A COLETÂNEA “MEU LUGAR NO MUNDO”

Ana Cristina Rodrigues Guimarães convida a Carreira para o evento de lançamento e autógrafos da obra “Meu lugar no mundo”. O evento ocorre no domingo, 13 de novembro, no Pavilhão de Autógrafos da 68ª Feira do Livro de Porto Alegre/RS.


FORVM LANÇA EDITAL DE LISTA SÊXTUPLA PARA INDICAÇÃO DE NOMES AO POSTO DE AGU

A Lista, a ser entregue ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conterá os nomes que, na opinião dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Advogados da União, têm maior competência técnica para liderar a instituição.


HOJE: SINPROFAZ CONVIDA PARA PALESTRAS DO SETEMBRO AMARELO 2022

As palestras ocorrerão no período da tarde, na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual para que PFNs, servidores, terceirizados e estagiários de todo o país possam acompanhar ao vivo! A transmissão terá início às 15h30.


SINPROFAZ E GRUPO NACIONAL DE SAÚDE MENTAL PROMOVEM SETEMBRO AMARELO 2022

As palestras ocorrerão na segunda-feira (19), na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual, de modo que procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional de todo o país possam acompanhar ao vivo! Saiba mais!


EM NOVA OBRA, CLAUDIO SEEFELDER TRATA DA ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS DO PAÍS

Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.


SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO JURÍDICA PARA DEBATE SOBRE AÇÕES RELATIVAS A VPNI

Na oportunidade do encontro, realizado na quinta-feira (19), na sede do escritório de advocacia, em Brasília/DF, os dirigentes sindicais e o advogado discutiram aspectos práticos relativos à condução dos processos. Acesse a notícia e saiba mais!


SINPROFAZ OFERECE VAGAS EM CURSO SOBRE LIDERANÇA FEMININA. PARTICIPE!

O Sindicato financiará a participação, no programa de Liderança Feminina, de 17 PFNs filiadas. Para elas, o SINPROFAZ arcará com o valor integral do curso. Para concorrer a uma das 17 vagas, envie e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br até sexta-feira, 18 de março.


FILIADA PALESTRARÁ EM EVENTO PROMOVIDO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Fernanda Santiago foi convidada para palestrar no seminário “Vozes Femininas no Direito: trajetória, desafios e perspectivas para o futuro”. O evento também contará com palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.


PSICÓLOGO COORDENADOR DO PROJETO DE SAÚDE MENTAL OBTÉM TÍTULO DE VALOR INTERNACIONAL

Cristiano Costa obteve o título de Analista Junguiano. O certificado foi concedido pela Associação Junguiana do Brasil – AJB, vinculada à International Association for Analytical Psychology.


SINPROFAZ PRESTIGIA EVENTO DE LANÇAMENTO DO LIVRO DE TADEU ALENCAR

O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.


PRÓXIMA QUINTA-FEIRA: SINPROFAZ REALIZA WEBINAR COM SIDARTA RIBEIRO

O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!


SINPROFAZ RECEBE DIRIGENTES DA UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES DA PGFN

Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.


SETEMBRO AMARELO: NEUROCIENTISTA SIDARTA RIBEIRO PARTICIPARÁ DE WEBINAR DO SINPROFAZ

Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.


SETEMBRO AMARELO: SINPROFAZ CONVIDA CARREIRA PARA PALESTRA COM SIDARTA RIBEIRO

A importância do sono para a prevenção ao burnout será um dos temas tratados ao longo do webinar “Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, a ser realizado via YouTube no dia 30 de setembro, das 10h30 às 12h. Marque na agenda e participe!


SINPROFAZ DIVULGA RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NA PFN

O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!


SINPROFAZ SEDIA REUNIÃO JURÍDICA PARA DISCUSSÃO SOBRE AÇÕES RELATIVAS A VPNI

Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.


FONACATE PROMOVE EVENTO SOBRE GESTÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO. ASSISTA!

Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.


PARCERIA DO SINPROFAZ GARANTE 20% DE DESCONTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

A parceria com a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio possibilita às filiadas, aos filiados e aos respectivos dependentes diretos 20% de desconto no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário ofertado pelo Instituto. Aproveite!


REFLEXOS DA CULTURA PATRIARCAL NORTEIAM PALESTRA DO PROJETO “PFN E GÊNERO”

De acordo com Ana Lucia Gomes, somos ensinados desde crianças a representar papéis definidos pelo gênero. A cultura machista, de opressão e dominação, impõe, por exemplo, as características esperadas para o homem: ele deve ser forte, viril, invulnerável e provedor.


EM PALESTRA À CARREIRA, PSICÓLOGA ABORDA O TEMA DA SOBRECARGA NA MATERNIDADE

Adriana Fregonese é coordenadora do Serviço de Psicologia do Hospital do Coração – HCor. Segundo a palestrante, a saúde mental é essencial à integridade do ser humano e deve contar com o mesmo cuidado que a saúde física recebe.


AMANHÃ: SINPROFAZ E DGC DEBATEM O TEMA “O LUTO IMPORTA – APRENDENDO A LIDAR COM PERDAS”. PARTICIPE!

O SINPROFAZ promoverá amanhã (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco, mestre e doutora pelo Programa de Psicologia Clínica da PUC SP.


SINPROFAZ E DGC/PGFN PROMOVEM PALESTRA ON-LINE SOBRE O LUTO. PARTICIPE!

O SINPROFAZ, em parceria com o Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoverá, no dia 2 de junho, o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central sobre o tema será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco.


PROMOTORA DE JUSTIÇA MINISTRA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.


AGU PROMOVE CAMPANHA VOLTADA PARA MULHERES E MENINAS REFUGIADAS NO BRASIL

A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.


PARA FILIADA, TRIBUTAÇÃO MAIS JUSTA PODE REDUZIR DESIGUALDADE DE GÊNERO

Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.


EM VÍDEO À CARREIRA, PRESIDENTE DESTACA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SINPROFAZ

Em vídeo gravado durante a AGO 2021, José Ernane Brito deu destaque à atuação legislativa do SINPROFAZ. De acordo com o presidente, após as lutas relacionadas à PEC Emergencial, o Sindicato vem trabalhando contra as injustiças da reforma administrativa.


SINPROFAZ SE REÚNE COM DEPUTADO GERVÁSIO MAIA, REPRESENTANTE DO PSB NA PARAÍBA

O SINPROFAZ esteve em reunião virtual com Gervásio Maia (PSB/PB). O parlamentar é uma importante liderança no Congresso Nacional e atuou fortemente em defesa dos servidores públicos durante os trâmites da PEC Emergencial.


CONHEÇA O GYMPASS, PASSAPORTE DA CARREIRA PARA ACADEMIAS E MUITO MAIS!

O Gympass é o novo parceiro do SINPROFAZ. O acordo garante, a filiados e filiadas, descontos exclusivos na adesão aos planos da plataforma. A parceria integra as ações do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.


SINPROFAZ SE REÚNE COM DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA

Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.


DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO MÊS “PFN E GÊNERO”. CONFIRA!

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!


INICIATIVAS DO MÊS “PFN E GÊNERO” INCLUEM APOIO À ARTE FEMININA

Em homenagem às procuradoras da Fazenda Nacional pelo Dia Internacional da Mulher, uma das ações propostas para o Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” é presentear as filiadas com arte feminina. Esperamos que gostem do presente!


CARTA ABERTA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA QUESTIONA REFORMA ADMINISTRATIVA

Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.


SINPROFAZ APRESENTA À CARREIRA O SERVIÇO DE DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES

Em webinar na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias.


GYMPASS CONVIDA FILIADOS PARA EVENTO “START FRESH COM BERNARDINHO”

O Gympass convida os filiados ao SINPROFAZ para um evento especial: o Start Fresh com Bernardinho! O evento ocorre amanhã (22) e tem atividades programadas a partir das 10h. Acesse bit.ly/3rcyEbY, preencha o cadastro rápido e aproveite o dia de evento.


ARTIGOS PRODUZIDOS POR PFNS COMPÕEM OBRA SOBRE 20 ANOS DA LRF

Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.


AMANHÃ: SINPROFAZ PROMOVE WEBINAR SOBRE O OUTUBRO ROSA. ASSISTA!

No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, o SINPROFAZ promoverá palestra com a temática “Outubro Rosa: Autocuidado e Garantia de Direitos”. A Carreira está convidada a assistir ao webinar a ser realizado amanhã (27), às 11h!


FRENTE EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO VAI AO STF PARA SUSPENDER REFORMA ADMINISTRATIVA

Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.


GERENTE DE CONTAS DA ZENKLUB APRESENTA O NOVO APLICATIVO DA CARREIRA

Em webinar realizado na segunda-feira (19), Camila Zoner, gerente de contas da Zenklub, apresentou todas as funcionalidades do novo app e demonstrou de que forma os filiados devem fazer o cadastro utilizando o código especial. Confira a íntegra do vídeo!


FONACATE REALIZARÁ A 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CARREIRAS DE ESTADO

O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.


A INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTOMATICIDADE DA INTERPRETAÇÃO BENIGNA A FAVOR DOS CONTRIBUINTES NOS CASOS DE EMPATE DE VOTOS NOS JULGAMENTOS DO CARF

THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…


PARECER TRATA DA PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS E DA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA RPPS

Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.


SINPROFAZ E FONACATE DEBATEM REFORMA ADMINISTRATIVA EM REUNIÃO VIRTUAL

Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.


REFORMA ADMINISTRATIVA MOTIVA REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ, FONACATE E FRENTAS

O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.


SINPROFAZ PARTICIPA DE WEBINAR PROMOVIDO PELA OAB NACIONAL

O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.