Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
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Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu às entidades pela parceria que resultou na elaboração conjunta do Protocolo assinado na ocasião. De acordo com a ministra, assuntos de relevância para as entidades terão espaço para discussão na Mesa.
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
O então presidente Achilles Frias e a presidente eleita Iolanda Guindani compareceram ao XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 30 de junho a 2 de julho em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira.
Alinhada às equipes de assessoria parlamentar da PGFN e da AGU, a atuação do Sindicato visou ao convencimento dos deputados federais a respeito da necessidade de supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2.384/23). O artigo trata da transação tributária.
PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.
Achilles Frias é autor de artigo publicado na última edição da Revista da AGU. O artigo trata da figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e do Projeto de Lei nº 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar, à Carreira, os Membros da Diretoria eleita para o Biênio 2023-2025. A cerimônia de posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 18h, na Plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
A Carreira tem um reencontro em 2023: os procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense. Assim como nas edições anteriores do evento, o SINPROFAZ oferecerá subsídios para filiadas e filiados inscritos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
Foram definidas as propostas legislativas que devem ser acompanhadas com maior atenção no Congresso Nacional. Assuntos relativos ao CCHA e à principal prerrogativa dos advogados públicos federais também foram debatidos.
O SINPROFAZ convida a Carreira e o público em geral para a “III Conversa Inclusiva na AGU – Diversidade, Equidade e Inclusão”. O evento, a ser realizado no Auditório da Escola Superior da AGU no Rio de Janeiro/RJ, ocorre na terça-feira, 27 de junho, das 14h às 17h.
O SINPROFAZ, representado pela presidente eleita, Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã da Frente Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) e contou com a presença de entidades associativas.
A cerimônia, realizada na segunda-feira (19) no Plenário da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS) e prestigiada por parlamentares como Erika Kokay (PT/DF), Pedro Uczai (PT/SC) e Gilvan Maximo (Republicanos/DF).
O SINPROFAZ iniciou a fase de cumprimento de sentença da ação relativa ao pagamento dos valores referentes à contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para todos os que tinham diferenças a receber a esse título.
Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
O 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento, a ser realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, reunirá Colegas vindos de todas as regiões do país.
A presidente eleita do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, prestigiou o evento em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Representantes de procuradorias de diversos estados compareceram e receberam homenagens pela luta em defesa da democracia.
O evento, ao qual compareceram diversas autoridades e representações sindicais, começou com uma aula magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Saiba mais!
A Junta de Julgamento proclama a Chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso” vencedora do pleito eleitoral e confere mandato para que exerça a Diretoria no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
Os PFNs são convidados para participar do pleito, a ser realizado de forma eletrônica. Conforme a Junta de Julgamento, apenas a chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso”, liderada por Iolanda Guindani, se inscreveu para disputar a eleição.
Conforme determina o Estatuto do SINPROFAZ, a eleição da Diretoria deve ocorrer no mês de junho do ano em que se encerra o mandato dos atuais gestores. Portanto, filiadas e filiados estão convidados para o pleito, a ser realizado AMANHÃ, das 9h às 18h.
O diretor Sérgio Carneiro esteve no lançamento da cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o Fórum irá reiterar, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os pedidos de inclusão nos debates, de modo que as entidades possam atuar para garantir os direitos dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, compareceu à reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O encontro contou com a presença de lideranças da ANPPREV, da ANAJUR e da ANAUNI, que integram o FORVM juntamente com o Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo advogado Hugo Plutarco, reuniu-se com o procurador federal Bruno Portela, coordenador do Grupo de Trabalho de Precatórios da Advocacia-Geral da União. A reunião ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF.
Os 30 anos da Advocacia-Geral da União foram comemorados em evento realizado com o apoio do SINPROFAZ na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas/TO. Na ocasião, o Sindicato foi representado pela vice-presidente, Iolanda Guindani, que levou os cumprimentos sindicais aos advogados públicos.
Ao encontro, promovido na sede do Ministério em Brasília/DF, compareceram o presidente da Frente Servir Brasil, deputado André Figueiredo (PDT/CE), e o secretário-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da Lei Orçamentária Anual de 2024.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo advogado Hugo Plutarco, e o Fonacate, representado pelo presidente Rudinei Marques, reuniram-se com Bruno Portela, coordenador do GT de Precatórios da AGU. A reunião ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela vice-presidente Iolanda Guindani, reuniu-se com integrantes da diretoria da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ torna público o Edital do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. Garanta AGORA seu apartamento!
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Allan Titonelli Nunes, desembargador do TRE/RJ e ex-presidente do Sindicato. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF. Saiba mais!
A vice-presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram à assembleia do Fonacate. Realizada em Brasília/DF, a reunião contou com a presença de dirigentes sindicais representantes de entidades do serviço público.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na terça-feira (11) à Aula Magna do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A capacitação foi lançada pela Escola Superior da AGU. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo delegado sindical Rafael Colembergue, reuniu-se com Alexandre Lindenmeyer (PT/RS). Do encontro, também participou o chefe de gabinete, Paulo Rodrigues.
Questões como a realização de concursos, a inovação representada pelo trabalho remoto, a formatação de planos de carreira e as dificuldades relativas às aposentadorias e ao benefício especial foram pautadas pelos dirigentes associativos.
O SINPROFAZ presta condolências à família e aos amigos de Cid Heráclito de Queiroz, falecido na quarta-feira (5). Pelo relevante trabalho prestado à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao País, o Sindicato manifesta sua solidariedade nesta singela homenagem.
Na oportunidade do encontro em Brasília/DF, os debates foram iniciados com relatos do presidente do Sindicato, Achilles Frias, a respeito de reuniões realizadas com Colegas da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O presidente Achilles Frias esteve reunido com Cristiano Costa, psicólogo coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. O Projeto atende às demandas de filiadas e filiados por ações relacionadas ao cuidado e à prevenção.
No dia 21 de setembro, o público conhecerá os deputados federais e senadores condecorados com o 16º Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa reconhece os melhores parlamentares do Congresso e estimula os cidadãos a acompanharem o trabalho desempenhado pelo Legislativo.
O presidente Achilles Frias e a vice-presidente Iolanda Guindani compareceram à reunião de consolidação do acordo entre governo e entidades. Na oportunidade, os dirigentes sindicais consentiram com os termos negociados.
A vice-presidente Iolanda Guindani presidiu a mesa de debates realizados ao longo do painel “A Fazenda Pública e o sistema de precedentes judiciais”. As exposições integraram o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”.
O presidente Achilles Frias, a vice-presidente Iolanda Guindani e os diretores Ricardo Queiroz e Paulo Mariano Vasconcelos estiveram reunidos com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro também participaram a procuradora-geral adjunta de Representação Judicial, Lana Borges, e o assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Manoel Tavares.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com a filiada Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. A reunião ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde os representantes da Carreira abordaram os avanços relacionados a prerrogativa dos advogados públicos federais.
Achilles Frias participou de reunião do grupo de trabalho criado para discussão do tema “Democracia e Representação de Agentes Públicos”. Os debates deverão nortear a regulamentação da PNDD.
Em ofício protocolado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o SINPROFAZ manifestou concordância com o percentual proposto para o reajuste salarial dos servidores federais.
