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A partir dessa engenharia financeira, União, Estados e Municípios perdem o controle sobre a arrecadação. Toda a legislação de finanças do país é, então, burlada por essa operação, que fere a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Na oportunidade, os presentes abordaram os desafios relacionados a uma importante prerrogativa da Carreira.
O vice-presidente Ricardo Queiroz representou o SINPROFAZ em reunião entre entidades da Advocacia Pública Federal e lideranças da AGU. Realizado em Brasília/DF, o encontro possibilitou discussões a respeito de providências recentemente tomadas pelo CCHA.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
Representando as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, anunciou e premiou os Melhores do Centro-Oeste na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF.
Promovido a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), o evento contou com a presença de deputadas e deputados federais, além de representantes das entidades convidadas pela coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
Iolanda Guindani seu reuniu com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União. Do encontro, participaram a presidente, Dayse Cristina de Souza, e a diretora Carmen Julieta.
O SINPROFAZ compareceu a jantar realizado na sexta-feira (15) em São Paulo/SP. O evento contou com a participação dos ministros da AGU, o filiado Jorge Messias; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
Tendo em vista o Setembro Amarelo, o SINPROFAZ apresentou à AGU uma proposta que já se consagrou como bandeira sindical: a elaboração de um projeto de implantação de unidade própria e especializada do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.
O encontro contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas como a campanha salarial para 2024, a interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo e o conjunto de mudanças propostas para os concursos federais.
Ao fazer uso da palavra, o delegado sindical Bruno Portella ressaltou a importância do fortalecimento do Sindicato, haja vista a necessidade da defesa permanente das prerrogativas já conquistadas e da luta pela ampliação delas.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
No texto “Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain”, João Carlos Souto argumenta que, embora decisões do STF tenham gerado polêmica, elas foram essenciais ao fortalecimento das instituições democráticas.
Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.
Os PFNs filiados ao SINPROFAZ utilizarão os clubes na qualidade de associados comunitários mensalistas. Para realizar a associação a uma AABB, os interessados deverão requerer uma declaração do SINPROFAZ que comprove o vínculo sindical.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram ao seminário “A AGU e a promoção do trabalho decente: no caminho da efetividade”. O evento foi coordenado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.
A presidente Iolanda Guindani recebeu na sede do Sindicato o filiado Alexandre Freire, procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. A reunião possibilitou o debate de temas pertinentes à Carreira, com destaque para assuntos particulares da PRFN5.
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
Iolanda Guindani esteve reunida com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. A reunião ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF. Entre os vários temas discutidos na ocasião, a questão do teletrabalho da Carreira teve destaque.
O evento ocorre amanhã (29), de forma híbrida: presencialmente, na sede da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, e online, com transmissão via Escola Virtual da AGU. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://lnk.bio/esagu.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
Iolanda Guindani compareceu à reunião entre entidades da Advocacia Pública Federal e membros do CCHA. O encontro possibilitou discussões a respeito do trabalho conjunto desempenhado pelo Conselho, pela AGU e pelas entidades.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o filiado e corregedor-auxiliar da AGU, Eduardo Araújo, representaram a Carreira na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.
O SINPROFAZ presta sinceras condolências à família e aos amigos do filiado e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Francisco Dornelles, falecido nesta quarta-feira (23). Francisco Oswaldo Neves Dornelles liderou a PGFN no período de maio de 1975 a março de 1979.
A presidente Iolanda Guindani foi convidada para comparecer à primeira etapa do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem aos 70 anos do Corecon-SP. A cerimônia contou com a participação de autoridades e representantes de instituições e entidades de classe.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, esteve no Senado Federal para reunião no gabinete de Lucas Barreto (PSD/AP). Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Nelsinho Trad (PSD/MS). O encontro ocorreu na sede da Liderança do PSD, no Senado Federal, e contou com a participação de entidades integrantes do FORVM.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
A comemoração pelos 8 anos da Pública ocorreu na sede da entidade, em Brasília/DF, e foi prestigiada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelas deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Luciene Cavalcante (Psol/SP) e por dezenas de dirigentes sindicais e associativos.
Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!
Iolanda Guindani esteve com PFNs integrantes da Corregedoria-Geral da AGU: o ex-presidente Heráclio Camargo, corregedor-geral; o filiado Talius Vasconcelos, corregedor-geral substituto; e a ex-diretora do Sindicato Marilia Gattei, chefe de gabinete.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Achilles Frias, Roberto Rodrigues e Giuliano Menezes, compareceu à solenidade de posse de Cristiano Zanin. O evento precedeu o jantar promovido em homenagem ao novo ministro.
Para aquelas e aqueles que ainda não garantiram a participação, o SINPROFAZ destaca: restam poucos quartos no Club Med Rio das Pedras disponíveis para reserva. Aproveite as últimas vagas, utilize o subsídio oferecido e faça agora sua inscrição!
A reunião teve início com a apresentação de um panorama a respeito da atuação da Frente Parlamentar Servir Brasil desde a sua criação até o início do recesso legislativo. A pauta central da assembleia foi a deliberação a respeito do plano de trabalho da Frente Parlamentar.
Iolanda Guindani compareceu à sessão solene da Câmara dos Deputados realizada em homenagem aos 37 anos da ANAJUR. A sessão foi presidida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (27) do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na administração pública federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (25) à segunda reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A dirigente sindical integrou a comitiva de lideranças convidadas pelo Fonacate.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (24) de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A reunião foi liderada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da ACD, e teve início com uma análise da conjuntura política do país.
O SINPROFAZ espera a presença de todas e todos no 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, no Club Med Rio das Pedras, Rio de Janeiro. Garanta a sua participação e a de sua família!
O convênio prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas relacionadas ao direito eleitoral. Prevê também a realização de seminários, a publicação de livro e a disponibilização de vagas em cursos de pós-graduação.
A presidente Iolanda Guindani participou de reunião junto a integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Realizado na sede da pasta, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido por Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado.
Visando à prevenção de novos adoecimentos e ao atendimento dos casos mais urgentes, os representantes do SINPROFAZ e da Carreira discutiram a possibilidade de o Sindicato encampar iniciativas que beneficiem os filiados.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na quarta-feira (12) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União – UNASP. Confira!
