O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
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O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ participou nesta quinta-feira de reunião na sede da AGU. No encontro, que reuniu entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Fábio Medina Osório parabenizou as associações pela aprovação do PLC 36.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, acompanhou nesta terça-feira a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão, foi aprovado o PLC 36/16, que será analisado ainda hoje pelo plenário do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (03) na sede do Sindicato. Entre os assuntos discutidos, estiveram os detalhes do 16º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no mês de novembro de 2016.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
Ao falar dos empecilhos para a agilidade da cobrança, o presidente do Sindicato destacou a carência de ferramentas adequadas e a ausência da carreira de apoio.
Em reunião nessa terça-feira (15), os presidentes do SINPROFAZ, ANAJUR, ANAFE e ANPPREV se reuniram com colegas do Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal nesta quinta-feira, 28.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
Nessa quarta-feira (13), o SINPROFAZ participou de reunião com dirigentes das entidades da Advocacia Pública Federal. O encontro ocorreu na sede do Sindicato e reuniu representantes da ANAJUR, ANPAF, ANPPREV e UNAFE.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal participaram da primeira reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG após a apresentação da proposta do governo para as carreiras da AGU.
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Sessão extraordinária do Senado que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada. Presidente do Senado e líderes discutem acordo para evitar que novo CPC siga para exame da CCJ.
Na véspera da votação da matéria no plenário do Senado, presidente do SINPROFAZ e demais lideranças da Advocacia Pública Federal fazem corpo a corpo na Casa para consolidar apoios à aprovação do projeto do novo CPC com manutenção dos honorários de sucumbência.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública mantiveram as gestões na Câmara para consolidar apoios à PEC da Probidade.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi divulgado nesta quarta-feira, 26/11, com manutenção dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos.
Em semana de esforço concentrado, projeto de honorários de sucumbência de advogados públicos está na pauta da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
É o que revela matéria divulgada no site do senador na última quarta, 6/8. Vital do Rêgo é o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) e posicionou-se a favor da advocacia pública.
Por falta de quórum, reunião de ontem, 06/08, da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, foi cancelada. Colegiado poderia ter deliberado sobre projeto de honorários.
Em razão da sessão extraordinária convocada para a manhã desta quarta-feira, 16/07, no plenário da Câmara dos Deputados, as reuniões de comissões foram canceladas.
Proposição foi apresentada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a pedido do Forvm Nacional da Advocacia Pública.
Em audiência conjunta com representantes sindicais e associativos das Carreiras da Advocacia Pública Federal, os senadores confirmaram adesão ao pleito.
Em palestra proferida na primeira audiência pública do CNJ, presidente do SINPROFAZ pediu apoio ao PLC nº 27/2013, que combate a lavagem de dinheiro no Brasil.
Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) participou da 1ª noite de palestras durante o 13º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Para evitar a aprovação de projetos de grande impacto orçamentário, governo manteve a pauta do Congresso trancada a maior parte do ano.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), entidades de classe de âmbito nacional, vêm expor o que segue:
Presidente e diretores reforçam trabalho parlamentar na reta final de deliberação do CPC. Assunto estava pauta de sessão extraordinária nesta quarta, 04/12, mas houve novo adiamento.
Mais dois deputados da bancada federal de Pernambuco confirmaram a representantes do SINPROFAZ que votarão a favor da implementação dos honorários aos advogados públicos.
Nesta quarta-feira (06/11), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto nº 06/2013, ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
