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O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
O conselheiro fiscal José Edmundo Lacerda, que é delegado sindical em Pernambuco, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Na oportunidade, o PFN falou sobre a importância dos encontros, como a AGO, entre os associados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo associado José Roberto Couto, reuniu-se com a cúpula da PGFN.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, composta por Adilson Rodrigues Pires, Denise Lucena, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Ricardo Lodi Ribeiro, torna público o resultado.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
O encontro, realizado nessa quarta-feira (22), possibilitou a discussão sobre vários pleitos do Sindicato, como a necessidade de imediato repasse da administração e execução das dívidas não-tributárias para a Procuradoria-Geral da União.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido hoje com a Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, Maria Aparecida Araújo Siqueira. A reunião foi realizada na sede da AGU, em Brasília.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
A convite do SINPROFAZ, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, participou do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, ela ressaltou a importância do evento como espaço de reflexões.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, prestigiou o XVI Encontro do SINPROFAZ. Durante o evento, o PGFN prestou contas da administração e destacou a importância do Encontro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de cerimônia em que a advogada-geral da União e o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União assinaram portaria interministerial.
José Levi Mello do Amaral Júnior, hoje secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, relatou aos Colegas experiências do período em que esteve à frente da Consultoria-Geral da União, onde permaneceu por onze meses.
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi realizado entre os dias 24 e 27 de novembro. Entre os palestrantes, esteve a AGU Grace Mendonça que, durante sua exposição, abordou assuntos de interesse da Carreira.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Realizado no sul fluminense, o evento contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de todo país.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e por Filipe Aguiar de Barros, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na ocasião, foi sugerida à PGFN uma pesquisa sobre o Índice de Volume de Trabalho.
Nesta quarta-feira (9), o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, reuniu-se com a diretoria da FEBRAFISCO, a Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se hoje com Gustavo Henrique Formolo e Bernardo Cardillo, representantes da comissão de aprovados no último certame para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ vem, por meio desta nota, externar repúdio à matéria intitulada “Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta”, veiculada pelo sítio eletrônico do Consultor Jurídico – CONJUR.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
O SINPROFAZ solicitou os préstimos do PGFN para intervir junto à ESAF, organizadora do concurso, de forma a garantir a conclusão do certame no menor tempo possível, permitindo a nomeação dos aprovados ainda este ano.
Brasília recebeu, nos dias 17 e 18 de junho, o I Fórum Nacional do Poder Público. O SINPROFAZ apoiou o evento, que reuniu estudiosos do Direito Público para interpretar o novo CPC. O evento deu origem a um documento com 27 conclusões.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
É com satisfação que informamos nova vitória do SINPROFAZ em benefício de nossos filiados! Neste dia 30 de março, foi negado provimento à Apelação da União no Mandado de Segurança nº 2008.34.00.028009-5.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
O deputado é autor do pedido de urgência do PL 4254, conhece bastante o assunto e se colocou aberto à negociação.
A Diretoria do SINPROFAZ respalda a decisão das Unidades que optarem pela vacância dos cargos entregues ao longo do movimento.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Para o SINPROFAZ, a Portaria é ato administrativo ilegal, com vício quanto ao objeto, pois contraria todas as normas atuais do sistema jurídico brasileiro que tratam da competência dos PFNs.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
Neste mês, o exitoso Movimento de Entrega de Cargos completaria onze meses. Atentando para a realidade posta, sentimos, em consonância com as bases, que chegou a hora de suspendermos a Entrega de Cargos buscando a efetividade de um novo instrumento de pressão, visando perenemente o avanço institucional.
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
O SINPROFAZ manifesta apoio irrestrito às preocupações dos técnicos administrativos atuantes na Procuradoria da Fazenda Nacional e representados pela UNASP.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
