O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
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O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
O SINPROFAZ, via Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, protocolou, na Comissão de Ética Pública da Presidência, representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou servidores a “parasitas”.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
Diretora Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Iolanda Guindani compõe pela terceira vez a Diretoria do Sindicato. Em entrevista, ela lembrou o momento conturbado em que ingressou como diretora: em pleno Movimento de Entrega de Cargos, em 2015. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
Segundo André Campello, diretor de Comunicação Social do SINPROFAZ, o Diagnóstico da Carreira demonstrou que uma das principais preocupações dos procuradores da Fazenda Nacional está relacionada às condições do órgão.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o ex-presidente João Carlos Souto destacou o valor dos dados coligidos no Primeiro Diagnóstico da Carreira, os quais demonstram, segundo o PFN, a pujança da Carreira e a importância do Sindicato.
O ex-presidente Allan Titonelli concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo ele, a conscientização dos PFNs sobre a importância do envolvimento individual com os pleitos da categoria é fundamental.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo presidente eleito Ernane Brito, participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Estiveram presentes representantes do ETCO e da PLURAL.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, foi convidado pelo PGFN, José Levi Mello do Amaral Júnior, a participar de reunião do Conselho de Gestão Estratégica da Instituição – Conselho composto pelo procurador-geral e adjuntos, diretores de departamento e procuradores-regionais.
Para Elmo Duarte, o momento atual exige que sejam incrementados os debates a respeito das mudanças e reformas que têm potencial para impactar a Carreira. De acordo com Duarte, o foro específico para as discussões é o SINPROFAZ.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
A ação foi distribuída à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Nossos advogados irão oportunamente despachar com a magistrada responsável pela ação.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da nova Diretoria. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral, a ser aberto pela próxima Assembleia Geral Ordinária. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou do Congresso Poder Público em Juízo. O evento foi apoiado pelo SINPROFAZ e teve a coordenação-geral da filiada Rita Dias Nolasco e do procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues.
O chefe da PGFN agradeceu à qualificada equipe que compôs a Administração e relatou algumas das conquistas e dos avanços obtidos no âmbito da Procuradoria-Geral durante os três anos de gestão. Fabrício Da Soller ainda agradeceu ao SINPROFAZ pela parceria.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, Paulo Mariano exaltou a representatividade do Sindicato no Estado. Para ele, o desafio atual é manter a ponte entre as questões específicas da Região e aquelas que conduzem a Carreira como um todo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, aberto ontem, é realizado com o apoio do SINPROFAZ e tem atividades programadas até sexta-feira.
Em razão de acordo judicial que encerrou ação movida em face do Sindicato, esclarecemos que, em setembro de 2017, foi retirada do sítio eletrônico a matéria “SINPROFAZ EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS FILIADOS”, publicada em 2016.
O SINPROFAZ compareceu à cerimônia de posse da nova gestão do CCHA. A solenidade foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e contou com membros das quatro Carreiras representadas pelo Conselho Curador.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de iniciação da nova turma de PFNs do mestrado profissional em Administração Pública. Idealizado pela PGFN, o curso é promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O SINPROFAZ agradece a maciça participação dos filiados e lembra: na próxima segunda-feira, a Diretoria realizará os sorteios de um iPhone 8 e de um MacBook. Se você é filiado e respondeu ao Diagnóstico, já está concorrendo. Boa sorte!
José Leite é delegado em Sergipe, Estado onde a realidade dos PFNs não se difere da encontrada no restante do país. Também lá as demandas têm se voltado para questões tecnológicas em torno do SAJ.
Esteve em pauta a Carta de Princípios do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na Carta, a ser lançada em evento nos próximos meses, o Fórum elenca diretrizes visando a valorização dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado por Rodrigo Mellet e Carlos Alexandre Torres, compareceu à reunião do CCHA. Dirigentes de outras entidades representativas da Advocacia Pública Federal também participaram.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, esteve reunido ontem (2) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
O Fórum manifesta preocupação em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
Durante o encontro, realizado na sede do Fórum, discutiram-se pautas como o PL 7448/17, o qual inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O encontro foi convocado pelo SINPROFAZ em razão da assinatura, pelo presidente da República, da MP 805/17, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária das carreiras do funcionalismo.
O Conjur publicou artigo de Manoel Felipe. No texto, o ex-PGFN faz duras críticas a órgãos da Administração Pública Federal que, segundo ele, em regra, tratam os pedidos de informação com má vontade e desprezo pela Lei de Acesso à Informação.
O SINPROFAZ participou na terça-feira (17) de assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. A reunião, que ocorreu na sede do Fórum, foi a primeira após a admissão do SINPROFAZ no Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
A Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou quatro associados pelas monografias inscritas no certame. Agora, os trabalhos vencedores estão disponíveis no portal do SINPROFAZ e podem ser acessados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (13) na reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – CTASP, onde acompanhou a apreciação do PL 6788/17.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
