A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
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A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (14) com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, o filiado Euclides Sigoli Junior. O processo de desterritorialização das Unidades estaduais esteve no centro das tratativas da reunião. Saiba mais!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelo diretor Sérgio Andrade e pelo delegado sindical Eduardo Araújo, esteve reunido com o filiado, procurador-regional da PRFN1, Euclides Sigoli, e outros membros da Administração e da ponta.
Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Ana Cristina Guimarães, Roberto Rodrigues, Sergio Andrade e Paulo Mariano Vasconcelos, esteve reunido ontem (6) com o PGFN, Ricardo Soriano. Adriana Gomes e Cristiano de Morais também estiveram presentes.
Diretoras e diretores discutiram os desafios a serem enfrentados pelo SINPROFAZ ao longo do próximo biênio e as estratégias para a concretização dos pleitos da Carreira. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental dos Membros da Instituição também foram pautados. Acesse e saiba mais!
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Sérgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se com Pedro Arake e Marilene do Vale, dirigentes da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Iêda Cagni, Andreza Viana e Neleide Ábila intermediaram o encontro virtual.
Conforme o Diagnóstico, 67% dos participantes sentem-se nervosos, tensos ou preocupados; 47% dormem mal e 46% sentem-se cansados. Ademais, 34% afirmaram precisar de acompanhamento médico ou medicação no dia a dia.
Uma operação realizada de forma conjunta pela Procuradoria da Fazenda Nacional, a Polícia Federal e a Receita Federal teve por alvo o Grupo João Santos, dono da empresa Cimento Nassau e um dos maiores conglomerados empresariais do Nordeste. Acesse e saiba mais.
A pesquisa contemplou centenas de PFNs e terá agora os resultados divulgados: em evento online marcado para a terça-feira (11), o psicólogo Cristiano Costa apresentará à Carreira as principais conclusões do Diagnóstico.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e mestra em Administração Pública, Graziela Honorato compõe a comissão do Tributos a Elas. A palestra integrou a série de eventos “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
O SINPROFAZ participou, na terça-feira (23), de reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. As Propostas de Emenda à Constituição nº 32/2020 e nº 186/2019 estiveram no centro dos debates.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
O Sonegômetro, placar criado pelo SINPROFAZ para denunciar o rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação, foi utilizado como referência para a obra “Projeto Nacional: o Dever da Esperança”, de autoria do político, advogado e professor Ciro Gomes. Saiba mais!
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
Nesta terça-feira (15), a Lista de Discussão do Yahoo foi encerrada. Filiados poderão enviar mensagens apenas para o novo grupo no Google. A migração dos filiados para a Lista de Discussão do Google é automática. Os Colegas receberão por e-mail mensagens de aviso sobre a adesão ao Google Groups.
Os filiados cadastrados na Lista de Discussão do Yahoo serão automaticamente incluídos pelo SINPROFAZ no novo grupo de discussão do Google Groups. Para enviar mensagens à Lista de Discussão do Google, os filiados deverão utilizar o endereço listasinprofaz@googlegroups.com.
O SINPROFAZ foi comunicado que, em 15 de dezembro de 2020 (próxima terça-feira), o Yahoo encerrará as atividades de todos os seus grupos. A partir dessa data, os filiados não poderão enviar novas mensagens à Lista de Discussão. Entenda como será a migração para o Google Groups.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, e Manoel Tavares, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
Em consideração a pedido do SINPROFAZ, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) é o mais novo integrante da equipe de coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Com a presença de autoridades, o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. O Webinar foi realizado ontem (29) e está disponível para a Carreira. Acesse e assista!
Em evento realizado na manhã de hoje (29), o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de especialistas na temática central do Projeto.
Para que os Procuradores da Fazenda Nacional conheçam o Projeto, o SINPROFAZ promoverá um Evento On-Line de Lançamento. Estão todos convidados para o Webinar a ser realizado no dia 29 de setembro, às 11h, via Zoom. Participe!
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
A filiada Ana Paula Bez Batti integra um projeto inovador no âmbito da administração pública: uma plataforma cujo foco é conectar investigações envolvendo ativos virtuais e, assim, colaborar com o combate ao crime organizado no país.
Participaram da reunião Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander, que compõem o Conselho Curador; Arthur Porto e Jurandi Ferreira, eleitos para o CSAGU; e Rogério Campos, que representou os PFNs no CCHA desde a criação do órgão. Confira!
É de conhecimento do SINPROFAZ que a PFN/MG, na pessoa de seus Membros, vem sofrendo ataques de parcela da torcida do Cruzeiro Esporte Clube. A agremiação é alvo de cobrança por parte da PGFN, haja vista o montante dos débitos devidos à União.
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
