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O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
Ao longo do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, os presentes trataram especialmente dos cumprimentos de sentença para devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e de auxílio-pré-escolar.
Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.
A reunião teve início com a apresentação de um panorama a respeito da atuação da Frente Parlamentar Servir Brasil desde a sua criação até o início do recesso legislativo. A pauta central da assembleia foi a deliberação a respeito do plano de trabalho da Frente Parlamentar.
Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu às entidades pela parceria que resultou na elaboração conjunta do Protocolo assinado na ocasião. De acordo com a ministra, assuntos de relevância para as entidades terão espaço para discussão na Mesa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
A cerimônia, realizada na segunda-feira (19) no Plenário da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS) e prestigiada por parlamentares como Erika Kokay (PT/DF), Pedro Uczai (PT/SC) e Gilvan Maximo (Republicanos/DF).
Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
Conduzido pelo presidente Achilles Frias, o encontro possibilitou a atualização de diretoras e diretores a respeito de assuntos de interesse da Carreira, como o andamento das ações judiciais, a tramitação de propostas legislativas e a criação da carreira técnica de apoio da AGU. Saiba mais!
O Sindicato e a Carreira têm absoluta confiança no trabalho de excelência que as filiadas Fernanda Santiago e Regina Hirose realizarão junto aos demais membros do Comitê, tendo o interesse das mulheres brasileiras como o norte de atuação.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu à reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
A PGFN, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda celebraram Acordo de Cooperação Técnica para a divulgação das pessoas físicas e jurídicas inscritas em Dívida Ativa no Rio Grande do Sul.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Ao longo do evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o presidente da Funpresp, Cristiano Heckert, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. Envie suas perguntas e participe!
Com a aprovação da Medida Provisória 1.119/2022 pelo Congresso Nacional, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até o dia 30 de novembro para migrar do Regime Próprio para o de Previdência Complementar.
Em webinar no dia 26 de outubro, às 14h30, Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, sanará dúvidas sobre a adesão ao regime de previdência complementar. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do SINPROFAZ. Participe!
De acordo com a assessoria parlamentar do Fonacate, dos 227 novos deputados federais, 37 (ou 16%) são servidores públicos, com os quais o Fonacate espera contar nos momentos de debates a respeito de pautas pertinentes ao funcionalismo.
O filiado Daniel Giotti de Paula é o novo autor a contribuir com a coleção Memória Jurisprudencial, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Coube ao procurador da Fazenda Nacional organizar o volume dedicado ao ministro Hermes Lima.
O SINPROFAZ, a Funpresp e o Fonacate se uniram para realizar um webinar no dia 24 de agosto, às 14h30. Cristiano Heckert, presidente da Funpresp, abordará as vantagens e desvantagens da adesão ao regime de previdência complementar. Não perca!
Em razão das dúvidas relativas à migração, foi deliberado que Fonacate e Funpresp organizarão um webinar em conjunto. O evento, de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, será transmitido ao vivo por meio das redes sociais do SINPROFAZ.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Ao longo do encontro, diretoras e diretores debateram temas pertinentes à Carreira, a exemplo das vitórias jurídicas alcançadas e do andamento das ações judiciais em curso. Questões particulares das respectivas Regiões também foram abordadas.
Foi pleiteado o apoio do ME para a obtenção de informações e a elaboração de cálculos visando ao cumprimento de sentenças de procedência transitadas em julgado. Saiba mais sobre a atuação jurídica do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate divulga Nota Pública em que repudia matéria publicada ontem (18) pelo O Estado de S. Paulo. A reportagem promove distorções sobre a realidade do funcionalismo brasileiro. Confira a íntegra da Nota.
Consultora tributária, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasião do Dia Internacional da Mulher. A exposição fez parte da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, promovida pelo SINPROFAZ.
O Sonegômetro, placar criado pelo SINPROFAZ para denunciar o rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação, foi utilizado como referência para a obra “Projeto Nacional: o Dever da Esperança”, de autoria do político, advogado e professor Ciro Gomes. Saiba mais!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
Rafael Pedroso Colembergue já atuou como delegado sindical no Rio Grande do Sul. Em entrevista concedida na oportunidade do 19º Encontro do SINPROFAZ, o PFN abordou o tema do evento: PGFN e Democracia.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A abertura da reunião foi feita pelo deputado Marcelo Calero.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
