Entidades representativas da Advocacia Pública Federal definem agenda conjunta de mobilizações para o primeiro trimestre.
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Entidades representativas da Advocacia Pública Federal definem agenda conjunta de mobilizações para o primeiro trimestre.
Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.
SINPROFAZ repudia nota da assessoria jurídica da Unafe acerca do processo de férias de 60 dias por conter menção inadequada a Procuradores da Fazenda Nacional.
É com pesar que a Diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento da Colega PFN, no último dia 21 de novembro. Missa de sétimo dia será no próximo sábado, 29/11, no Rio de Janeiro.
Imprensa de Minas Gerais repercute manifestação do Sindicato contra nota do Atlético Mineiro que pretendia desqualificar atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.
Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.
No dia 4 de fevereiro, em sessão histórica para as Carreiras da AGU, a Câmara confirmou que os honorários de sucumbência são devidos aos Advogados Públicos. Leia a íntegra dos pronunciamentos proferidos durante a discussão e votação do destaque do PP.
Nota conjunta das entidades associativas e sindicais da Advocacia Pública Federal acerca do trabalho a ser desempenhado no Senado Federal para aprovação dos honorários de sucumbência aos membros das Carreiras da AGU.
O SINPROFAZ protocola hoje, 09/12, juntamente com a ANAUNI, a Nota Pública sobre Honorários Advocatícios em todas as lideranças da Câmara dos Deputados.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), entidades de classe de âmbito nacional, vêm expor o que segue:
Na nota conjunta, entidades da Advocacia Pública Federal reiteram termos de ofício encaminhado semana passada ao relator do PLP 205/12. No ofício, foi sugerido um substitutivo que altera substancialmente o projeto.
Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.
Representantes das carreiras no Conselho Superior da AGU emitem nota recomendando que o debate do PLP 205/12 seja feito com a participação das entidades associativas/sindicais.
Diretoria do SINPROFAZ manifesta-se publicamente sobre a decisão da PGFN de acabar com a lista de discussão e a lista de subsídios, substituindo-as por outras 5 listas específicas.
Em defesa de uma Advocacia de Estado, contra qualquer tentativa de aniquilamento institucional da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ emite a presente nota.
As entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais – Anadef, Anajur, Anpaf, Anpprev, Apafrej, Apbc, Sinprofaz e Unafe – se reuniram após a reunião conjunta ocorrida ontem (25/08) no Ministério do Planejamento para tratar de seus desdobramentos.
O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal assina nota conjunta das entidades de servidores públicos repudiando o Decreto nº 7.777/2012.
Na última sexta-feira, 18 de maio, o portal deu publicidade à nota das entidades que critica os termos do anteprojeto de lei que pretende alterar a Lei Complementar que rege a AGU.
Segundo Dia Nacional de Mobilização de Advertência está marcado para 30 de maio. Se o governo não apresentar contraproposta, carreiras podem parar em 18 de junho.
Revista eletrônica Consultor Jurídico publicou matéria sobre nota de Allan Titonelli, sobre a necessidade do Governo Federal priorizar a reforma tributária.
Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, vem de público posicionar-se sobre a polêmica criada em torno de vagas de estacionamento em algumas unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
SINPROFAZ e Forum Nacional externam profundo pesar e comunicam luto pelo falecimento do Procurador Federal Ricardo Franco Neto.
É com pesar que a diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento de ícone da velha guarda da carreira de PFN. Entre outros feitos, Leon é co-autor da Lei de Execução Fiscal.
SINPROFAZ repudia declarações do juiz Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Magistrados Federais do RJ e ES e vice-presidente da Ajufe ao site Consultor Jurídico.
Referente aos Projetos de Lei nº 5696/2009 e nº 6148/2009.
O ASAclub convida Filiadas e Filiados para o “Black November” da Escola Brasileira de Direito: além de cursos da mais alta qualidade e com nota máxima no MEC, a EBRADI está oferecendo 70% de desconto no mês de novembro. Escolha o curso de sua preferência e aproveite!
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
O diretor Guilherme Rossini Martins se reuniu com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro contou com a participação de Jurandi Ferreira e Richardes Cavalcanti.
Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega. Entre os integrantes do dispositivo de honra, estiveram a filiada Anelize Ruas, o filiado Heráclio Camargo e o presidente do Observatório da Democraria da AGU, Ricardo Lewandowski.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
De acordo com a presidente Iolanda Guindani, o Sindicato manterá o posicionamento absolutamente contrário à prática, que é prejudicial ao erário e ao país, e somará esforços com a Auditoria Cidadã, reconhecida pela luta conta a securitização.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
Em razão do legado sindical e da trajetória em defesa da democracia e da educação no país, Ricardo Lodi Ribeiro foi convidado para compor a Mesa de Honra na solenidade de abertura do 20º Encontro do SINPROFAZ. Confira!
Ao longo do encontro em Brasília/DF, os presentes discutiram temas como a recomposição salarial para os servidores federais e a instauração, pelo governo federal, da mesa nacional permanente de negociação.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito da AGU. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral, Bruno Bianco, que dividiu a Mesa com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
A PGFN, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda celebraram Acordo de Cooperação Técnica para a divulgação das pessoas físicas e jurídicas inscritas em Dívida Ativa no Rio Grande do Sul.
Na comunicação, o FORVM apresentou os nomes eleitos para a Lista Sêxtupla do cargo de AGU. A Lista é resultado do processo eleitoral que, promovido de 2 a 11 de novembro, contou com ampla participação da Carreira.
O ASAclub ofereceu subsídios de R$ 600 para a aquisição de um iPhone por dois filiados. Os PFNs interessados se inscreveram no sorteio, cujos ganhadores o Sindicato divulga agora! Os vencedores deverão realizar a aquisição do iPhone até dia 29.
Em razão das dúvidas relativas à migração, foi deliberado que Fonacate e Funpresp organizarão um webinar em conjunto. O evento, de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, será transmitido ao vivo por meio das redes sociais do SINPROFAZ.
O clube de benefícios da Carreira traz uma oportunidade para os PFNs! Neste mês de agosto, o ASAclub oferecerá subsídios de R$ 600 para a aquisição de um iPhone por dois filiados ao SINPROFAZ. Os beneficiados serão escolhidos por meio de sorteio.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
O procurador da Fazenda Nacional Wellington de Serpa Monteiro convida a Carreira para conhecer seu mais novo livro. Trata-se da obra “Tributação Sustentável: Desenvolvimento, Estado Fiscal Indutor e Fontes de Energia Renováveis”.
