Resultado da busca para: Nota
O Encontro do SINPROFAZ não ocorre há dois anos em razão da pandemia da Covid-19. Visando a subsidiar a decisão da Diretoria do SINPROFAZ quanto à ocorrência ou não do Encontro neste ano de 2022, propõe-se a presente consulta à Carreira, a título de pré-adesão ao evento. Acesse a íntegra da nota!
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
A pontuação atribuída pela banca a cada item da avaliação de mérito será dada de 0 a 10. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas. A monografia que alcançar média igual ou superior a 60% da nota total será considerada satisfatória.
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
A 6ª edição do Concurso de Monografias está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A 6ª edição do Concurso de Monografias já está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. Participe!
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate divulga Nota Pública em que repudia matéria publicada ontem (18) pelo O Estado de S. Paulo. A reportagem promove distorções sobre a realidade do funcionalismo brasileiro. Confira a íntegra da Nota.
A professora, que é a única brasileira a concorrer ao cargo, já desenvolveu importantes trabalhos e publicações relacionados à temática dos Direitos Humanos e certamente apresentará excelente desempenho como secretária.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O evento terá a participação da Procuradora da Fazenda Nacional Regina Tamami Hirose e de Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal da Receita Estadual/SC, que também preside o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Inscreva-se e prestigie!
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
A Carreira tem novos representantes no CCHA: os filiados Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander foram eleitos conselheiros do órgão. O CCHA também tem novo Conselho Fiscal, para o qual o filiado José Carlos Loch foi reeleito. Confira a Nota de Congratulações.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
O SINPROFAZ, em nome de todos os Membros da Carreira, parabeniza o estimado Colega e filiado Doutor Ricardo Soriano de Alencar pela nomeação ao cargo máximo da PGFN: o de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Leia a Nota completa.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
Empossada diretora-secretária, Valéria Gomes Ferreira falou à TV SINPROFAZ sobre a felicidade da Diretoria por, mais uma vez, ter recebido o voto de confiança da Carreira. Segundo a PFN, o desafio atual é o de manter o reconhecimento e as prerrogativas conquistadas.
Auditor fiscal aposentado, Adilson Pires foi convidado pelo SINPROFAZ para participar de audiência pública no Senado Federal. Segundo Pires, há uma injustiça na forma como a receita tributária é repartida entre os entes da Federação. Acesse a nota e assista a trecho da exposição.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.
O Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, lançado hoje (19) pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, foi noticiado pelo portal da revista Época. Em sua Coluna, o jornalista Guilherme Amado deu destaque ao perfil dos PFNs.
O 4º Concurso de Monografias recebe inscrições até 30 de junho. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, que proferirá voto somente no caso de empate.
Delegado sindical no Rio Grande do Sul, Bruno Menegat compareceu à AGO 2019, oportunidade em que concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo o PFN, a estrutura capilarizada nos estados é fundamental para que o Sindicato esteja próximo dos Colegas.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos foi regulamentado pela Portaria 396/2016. Ele consiste em um conjunto de medidas administrativas e judiciais para otimização dos processos de trabalho relativos à cobrança da Dívida Ativa da União.
Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias e a melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos para provimento das vagas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
O SINPROFAZ compareceu à reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – que, assim como o Sindicato, é presidido por Achilles Frias. Participaram dirigentes das entidades que integram o Fórum.
Os diretores e delegados do SINPROFAZ assistiram a uma exposição de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela falou sobre os desvios da arrecadação e a geração ilegal de dívida pública no Brasil.
Na ocasião do encontro entre diretores e delegados no último sábado (24), esteve presente também Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Aos presentes, ela denunciou o PLP 459/2017.
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
Após beneficiar empresários com o perdão das dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
Durante a solenidade de posse da nova diretoria, Antônio Guedes, diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Assuntos Assistenciais, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Na oportunidade, o diretor falou sobre os novos desafios a serem enfrentados.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
O Blog do Servidor deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” lançada na quarta-feira (19). O documento trata das mudanças que devem ocorrer a partir da reforma da Previdência.
Durante ação do Sonegômetro em Brasília, Regina Hirose concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. A PFN ressaltou a importância de o consumidor exigir nota fiscal no ato da compra e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.
Atender com presteza, responsabilidade e zelo às demandas dos filiados é prioridade do SINPROFAZ. Em 23 de fevereiro, o diretor-jurídico Roberto Rodrigues reuniu-se com Hugo Plutarco e demais membros da equipe da Mendes Plutarco.
