Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
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Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de vários livros, Lodi apresentou aos Colegas sua mais nova obra, intitulada “Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade Seletiva”.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
Professor de Direito Público da Universidade de Brasília, Marcelo Neves foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em entrevista, ele falou sobre a importância do evento, onde os PFNs discutiram a questão democrática no país.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, compareceu à tarde de autógrafos do mais novo livro do senador Paulo Paim (PT/RS), intitulado “Tempos de Distopia”. O evento foi realizado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado.
O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.
Sérgio Karkache é professor de Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Processual Tributário. No intuito de compartilhar, com alunos e demais interessados, artigos, cursos, vídeos, informações e conhecimentos em geral, o PFN lançou seu próprio site.
O 4º Concurso de Monografias recebe inscrições até 30 de junho. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, que proferirá voto somente no caso de empate.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.
O Conjur publicou um artigo do diretor André Campello. No texto, o PFN trata do período escravocrata no Brasil e discorre sobre o alicerce que o regime encontrou na própria legislação brasileira. Campello é autor da obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
A Folha de S.Paulo publicou um artigo do ex-presidente João Carlos Souto. No texto, o PFN, que é professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Norte-Americano, faz um paralelo entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Kizzi Reina, participou hoje do seminário “Desafios do Direito Tributário no Século XXI – Homenagem ao Professor Casalta Nabais” em Salvador/BA.
Compreender a escravidão no Império brasileiro sob uma perspectiva jurídica. Esta é a proposta do procurador da Fazenda Nacional André Barreto Campello na obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
O SINPROFAZ compareceu na terça-feira à cerimônia de lançamento do livro “Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o Direito”, obra que tem como coautor o ex-presidente do Sindicato João Carlos Souto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
Na obra, João Aurino de Melo Filho analisa e discute todas as etapas do processo tributário brasileiro, da formação da obrigação na seara administrativa a sua execução judicial, propondo, ao final, a adoção de um modelo processual diferente.
A seleção dos trabalhos vencedores do 3º Concurso será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, que proferirá voto no caso de empate.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
No dia 8 de novembro, a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o PFN e associado do SINPROFAZ Agostinho do Nascimento Netto lançará o livro “Análise Econômica do Direto à Elisão Fiscal”.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da solenidade de posse dos 160 novos PFNs. A cerimônia foi realizada nessa segunda-feira e contou com a presença de Fabrício Da Soller e Grace Mendonça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
Associados do SINPROFAZ e membros da Advocacia Pública Federal participaram, nessa segunda-feira (5), do Encontro Acadêmico de Membros da AGU. O Salão Nobre do Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro, sediou o evento.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro de 2016. A seleção dos trabalhos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro.
Está disponível a 5ª edição do livro “Execução Fiscal Aplicada: Análise pragmática do processo de execução fiscal”, publicado pela Editora Juspodivm. A 5ª edição traz uma evolução das teses defendidas e o aperfeiçoamento dos temas tratados.
Os associados do SINPROFAZ estão convidados para a sessão de autógrafos do livro Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos, que tem como coautor o PFN Alexandre Cairo.
O SINPROFAZ participou, no dia 11 de março, do Seminário de Seguridade Social, realizado em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Escola da AGU em Minas Gerais.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
O Dr. Marcus Abraham lança no próximo dia 10 de junho a 3ª edição do livro “Curso de Direito Financeiro Brasileiro”.
O Colega Igor Aragão Brilhante (PFN-PE) publicou o livro “Antimanual do Advogado Público”. A obra foi construída a partir da dissertação de mestrado do autor, e é apresentada, já no prefácio, como resposta à tendência automatizante e burocratizadora da atividade dos advogados públicos.
Nesta quarta-feira, 25/02, os Procuradores da Fazenda Omar Saadé e Cristiane Barbosa e o advogado Sérgio Saadé lançam a obra “Fraude à Execução”, na livraria Martins Fontes, em São Paulo.
No próximo dia 2/12, os membros da Advocacia-Geral da União que são autores de livros se reúnem no 1º Encontro Regional de Autores da AGU, em São Paulo.
Em livro da Editora Verbo Jurídico, PFN Maria Claudia Taborda Masiero aborda o Parcelamento de Inscrições em Dívida Ativa da União Administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Assim como nas edições anteriores, durante o Encontro Nacional da Carreira, será montado um estande para divulgação de livros de autoria de Procuradores da Fazenda.
Este é o tema em discussão no livro de autoria do Procurador da Fazenda Jackson Urquiza da Costa e Silva, editado pela Nossa Livraria Editora.
O evento começou nesta segunda-feira, 20/10, e contou com a presença do Diretor Administrativo do Sindicato, Achilles Frias, na solenidade de abertura.
Entre os livros da coleção, há uma obra que explica o papel da Advocacia Pública, a relevância da autonomia e resgata vários textos de advogados públicos que não chegaram às livrarias.
Este é o título de livro coordenado pelo Procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula e pelo professor professor Felipe Asensi. Já está programado o segundo volume da obra.
Segundo Tomo da “História da França”, traduzido pelo PFN Luiz Fernando Serra Moura Correia, já está disponível na Amazon. Obra original, “Histoire de France”, é de autoria do professor Jules Michelet.
Evento ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Já está disponível segunda edição, revista e ampliada, de obra escrita exclusivamente por Procuradores da Fazenda Nacional.
Disponível na Amazon, trabalho do PFN Luiz Fernando Serra Moura Correia apresenta tradução da obra Histoire de France, de Jules Michelet.
Em obra coletiva, PFNs e outros autores discorrem sobre dilemas atuais da Advocacia Pública no Brasil.
