O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, compareceu ao evento de lançamento da obra “Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos”, de autoria do diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.
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O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, compareceu ao evento de lançamento da obra “Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos”, de autoria do diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.
Mestre em Direito Político e Econômico, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o Núcleo de Atuação junto ao STJ e a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais. Além de autor, tem experiência na docência e é importante parceiro na recepção aos novos PFNs!
Realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o evento foi prestigiado pelo Ministro da AGU, Jorge Messias, e pelos Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, os quais assinam o Prefácio e a Apresentação do livro, respectivamente.
ESFORÇO FISCAL: a AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos por meio de vitórias e acordos na Justiça em ações que têm como parte a União e órgãos federais. O resultado reúne dados da atuação no Judiciário nos últimos dois anos.
O SINPROFAZ informa que acaba de ser publicado o segundo volume do livro “Teoria da Decisão Judicial – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juiz”, de autoria do filiado Gustavo Penha Lemes.
O ex-Presidente João Carlos Souto iniciou estudos pós-doutorais no “Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law”, em Heidelberg, na Alemanha. Souto já vinha desenvolvendo pesquisas sobre “Aborto e Gênero” nos EUA e no Brasil.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu os integrantes do Conselho, que deram detalhes a respeito da execução de iniciativas que visam beneficiar os Membros da AGU. Na oportunidade, os PFNs presentes puderam apresentar dúvidas e questionamentos.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra “A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil”. De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
A obra oferece uma abordagem prática e objetiva, que se equilibra com aspectos teóricos fundamentais dos procedimentos contábeis e fiscais. Cada capítulo traz conceitos, análises da legislação aplicável e demonstrações da apuração dos tributos.
A 8ª edição de “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais” foi totalmente atualizada nos termos das Leis 13.506/2017, 14.317/2022 e 14.478/2022. Para saber mais e adquirir a obra, acesse o site da Juruá Editora!
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a mais nova obra do procurador da Fazenda Nacional filiado Gustavo Penha Lemes: “Teoria da Decisão Judicial Volume 1 – Contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz”. Acesse e saiba mais!
As obras, editadas pela FÓRUM, serão lançadas em evento no dia 2 de abril, no Espaço Cultural do Edifício dos Plenários, no Superior Tribunal de Justiça. Todos os procuradores e procuradoras da Fazenda Nacional estão convidados para prestigiar!
É com alegria que o SINPROFAZ convida os filiados para conhecerem uma das mais atualizadas obras sobre o direito tributário brasileiro: o livro “Reforma Tributária comentada e esquematizada”, lançado neste mês de março pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque.
O evento, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, foi prestigiado por autoridades como Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques, ministros do STF, assim como por Anelize Ruas, procuradora-geral da Fazenda Nacional.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao evento de lançamento da obra “Racismo e Sexismo na Tributação Brasileira sobre o Consumo”, de autoria da filiada Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
A obra “Compliance Bancário Essencial” demonstra que o tema vai muito além da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – atividade que ficou conhecida no meio empresarial no decorrer dos anos, dada sua importância. Em breve, a obra estará disponível na versão e-book.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
O projeto “Encontro com o Autor” foi idealizado pelo diretor da Escola e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto. A iniciativa fomenta a divulgação de trabalhos acadêmicos e pesquisas publicadas em livro e, assim, aproxima autores e leitores.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
O convênio prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas relacionadas ao direito eleitoral. Prevê também a realização de seminários, a publicação de livro e a disponibilização de vagas em cursos de pós-graduação.
O lançamento do segundo volume de “O Poder Feminino: entre percursos e desafios” foi um sucesso no Rio de Janeiro/RJ. Realizado no campus do CEFET do bairro Maracanã, o lançamento possibilitou a venda de todos os exemplares.
Organizado por Herta Rani e Mônica Antinarelli, o livro é uma coletânea de artigos de PFNs, advogadas da União, procuradoras federais, procuradoras do BC, estudantes e advogadas privadas.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas mais recentes obras coordenadas pelo ilustre filiado Othon Saraiva Filho. Trata-se de livros da Coleção Fórum “Grandes Temas Atuais de Direito Tributário”, a qual visa auxiliar estudantes e advogados.
O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na quarta-feira (23) à assembleia geral do Fonacate. O encontro contou com debates políticos relativos, especialmente, aos desafios e às oportunidades do serviço público no Governo Lula. Saiba mais!
A obra reúne 81 crônicas de diferentes autores, entre os quais a diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimarães e a procuradora da Fazenda Nacional filiada Cristina Moraes Vazquez. Saiba mais!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Ana Cristina Rodrigues Guimarães convida a Carreira para o evento de lançamento e autógrafos da obra “Meu lugar no mundo”. O evento ocorre no domingo, 13 de novembro, no Pavilhão de Autógrafos da 68ª Feira do Livro de Porto Alegre/RS.
O Setembro Amarelo 2022 contou com a participação do conferencista Leandro Teles, médico formado e especializado pela USP, membro da Academia Brasileira de Neurologia e autor de quatro livros sobre saúde mental e cognitiva.
O evento contou com palestras dos psicólogos Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, e Cássia Rocha, responsável pelo Projeto Lugar de Cuidado. Para a conferência central, o convidado foi o médico Leandro Teles.
As palestras ocorrerão no período da tarde, na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual para que PFNs, servidores, terceirizados e estagiários de todo o país possam acompanhar ao vivo! A transmissão terá início às 15h30.
As palestras ocorrerão na segunda-feira (19), na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual, de modo que procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional de todo o país possam acompanhar ao vivo! Saiba mais!
Organizado pelos filiados Ronaldo Campos e Silva e Julio Cesar Santiago, além de Bianca Ramos Xavier, o livro é composto por artigos produzidos por um seleto grupo de juristas que participaram da trajetória de Ricardo Lodi. Saiba mais sobre a obra!
O SINPROFAZ apresenta à Carreira a obra “Finanças Públicas e Desenvolvimento – Caminhos para superar o modelo neoliberal de atraso e desigualdade”, de autoria do filiado Ronaldo Campos e Silva. Editado pela Lumen Juris, o livro será lançado no dia 19 de setembro.
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Na obra, Cris Vazquez apresenta experiências transformadoras de mulheres que enfrentaram situações-limite. A autora parte de entrevistas e depoimentos para construir um mosaico de experiências reais e ficcionais. Saiba mais sobre o livro!
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
O Diagnóstico de Saúde Mental revelou informação preocupante: a Carreira caminha para um quadro de burnout. Para demonstrar como o sono pode prevenir esse e outros problemas de saúde mental, o SINPROFAZ convidou o neurocientista Sidarta Ribeiro para palestrar aos filiados!
O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!
Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.
