Organizado por Herta Rani e Mônica Antinarelli, o livro é uma coletânea de artigos de PFNs, advogadas da União, procuradoras federais, procuradoras do BC, estudantes e advogadas privadas.
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Organizado por Herta Rani e Mônica Antinarelli, o livro é uma coletânea de artigos de PFNs, advogadas da União, procuradoras federais, procuradoras do BC, estudantes e advogadas privadas.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas mais recentes obras coordenadas pelo ilustre filiado Othon Saraiva Filho. Trata-se de livros da Coleção Fórum “Grandes Temas Atuais de Direito Tributário”, a qual visa auxiliar estudantes e advogados.
O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na quarta-feira (23) à assembleia geral do Fonacate. O encontro contou com debates políticos relativos, especialmente, aos desafios e às oportunidades do serviço público no Governo Lula. Saiba mais!
A obra reúne 81 crônicas de diferentes autores, entre os quais a diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimarães e a procuradora da Fazenda Nacional filiada Cristina Moraes Vazquez. Saiba mais!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Ana Cristina Rodrigues Guimarães convida a Carreira para o evento de lançamento e autógrafos da obra “Meu lugar no mundo”. O evento ocorre no domingo, 13 de novembro, no Pavilhão de Autógrafos da 68ª Feira do Livro de Porto Alegre/RS.
O Setembro Amarelo 2022 contou com a participação do conferencista Leandro Teles, médico formado e especializado pela USP, membro da Academia Brasileira de Neurologia e autor de quatro livros sobre saúde mental e cognitiva.
O evento contou com palestras dos psicólogos Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, e Cássia Rocha, responsável pelo Projeto Lugar de Cuidado. Para a conferência central, o convidado foi o médico Leandro Teles.
As palestras ocorrerão no período da tarde, na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual para que PFNs, servidores, terceirizados e estagiários de todo o país possam acompanhar ao vivo! A transmissão terá início às 15h30.
As palestras ocorrerão na segunda-feira (19), na sede da PRFN3, mas contarão com transmissão virtual, de modo que procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional de todo o país possam acompanhar ao vivo! Saiba mais!
Organizado pelos filiados Ronaldo Campos e Silva e Julio Cesar Santiago, além de Bianca Ramos Xavier, o livro é composto por artigos produzidos por um seleto grupo de juristas que participaram da trajetória de Ricardo Lodi. Saiba mais sobre a obra!
O SINPROFAZ apresenta à Carreira a obra “Finanças Públicas e Desenvolvimento – Caminhos para superar o modelo neoliberal de atraso e desigualdade”, de autoria do filiado Ronaldo Campos e Silva. Editado pela Lumen Juris, o livro será lançado no dia 19 de setembro.
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Na obra, Cris Vazquez apresenta experiências transformadoras de mulheres que enfrentaram situações-limite. A autora parte de entrevistas e depoimentos para construir um mosaico de experiências reais e ficcionais. Saiba mais sobre o livro!
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
O Diagnóstico de Saúde Mental revelou informação preocupante: a Carreira caminha para um quadro de burnout. Para demonstrar como o sono pode prevenir esse e outros problemas de saúde mental, o SINPROFAZ convidou o neurocientista Sidarta Ribeiro para palestrar aos filiados!
O Setembro Amarelo motiva debates sobre o cuidado com a saúde mental. Para possibilitar à Carreira uma reflexão sobre o tema, o SINPROFAZ convidou um dos mais importantes especialistas do país: o neurocientista Sidarta Ribeiro. Acesse o link e participe!
Neste Setembro Amarelo, a Carreira tem encontro marcado com um dos mais importantes especialistas em saúde mental do país! Convidado pelo SINPROFAZ, o professor ministrará palestra sobre temas como o burnout.
A importância do sono para a prevenção ao burnout será um dos temas tratados ao longo do webinar “Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, a ser realizado via YouTube no dia 30 de setembro, das 10h30 às 12h. Marque na agenda e participe!
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Lançado no mês de maio, o livro conta com contribuições de experientes membros da Advocacia-Geral da União, entre os quais os filiados Carolina Zancaner Zockun, Fábio Mauro de Medeiros, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e Rachel Nogueira de Souza.
Vitor Tadeu Carramão Mello convida a Carreira para conhecer a obra “Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito”. No livro, o PFN brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil no momento pré-Constituição de 1988.
Carla Cristina Garcia palestrou sobre “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. A exposição foi acompanhada pela diretora do SINPROFAZ Valéria Ferreira e pela filiada Beatriz Pereira, idealizadoras dos eventos.
O SINPROFAZ, em parceria com o Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoverá, no dia 2 de junho, o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. A palestra central sobre o tema será proferida pela psicóloga Valéria Tinoco.
Sebastião Gilberto Mota Tavares é filiado desde o ingresso na Carreira, em 1998. Autor de obras de referência, o procurador da Fazenda Nacional está lançando a segunda edição do livro “Controle Jurisdicional Preventivo da Lei: O Devido Processo Legislativo”.
A obra permite ao leitor compreender a realidade do Império no Brasil de forma clara e objetiva, mas nada superficial. André Campello discorre a respeito de como o sistema escravista se estruturava em seus detalhes.
Para encerrar a série de eventos do Mês da Mulher, o SINPROFAZ apresentou o webinar “Olhos nos olhos, quero ver o que você faz! – A construção das masculinidades e a análise psicológica da violência masculina”. Quer saber como foi o evento? Acesse!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Essa foi a temática escolhida para a série de eventos em celebração ao Dia da Mulher. As segundas-feiras do mês ficarão marcadas por debates sobre assuntos como violência e saúde mental. Leia e saiba mais!
O SINPROFAZ manifesta pesar pelo falecimento do jurista e professor José Souto Maior Borges. Conforme depoimento de alunos e admiradores, o Brasil perde, além de um dos maiores estudiosos do Direito Tributário, um grande ser humano. Confira a íntegra da Nota.
O Sonegômetro, placar criado pelo SINPROFAZ para denunciar o rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação, foi utilizado como referência para a obra “Projeto Nacional: o Dever da Esperança”, de autoria do político, advogado e professor Ciro Gomes. Saiba mais!
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
