O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
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O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
Questões relacionadas à defesa de prerrogativas da Carreira foram discutidas durante a reunião. Temas como o futuro da PGFN e da AGU no governo que se avizinha e o histórico de trabalho da Diretoria ao longo dos últimos anos também foram pautados por diretoras e diretores.
Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
Na noite de ontem (8), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre este ano no Club Med Trancoso.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (29) com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição do governo, e Jorge Messias, filiado integrante do grupo técnico sobre Transparência, Integridade e Controle. O encontro ocorreu no CCBB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na quarta-feira (23) à assembleia geral do Fonacate. O encontro contou com debates políticos relativos, especialmente, aos desafios e às oportunidades do serviço público no Governo Lula. Saiba mais!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Jorge Messias, Fabrício Da Soller e Claudia Trindade.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
Em mais uma demonstração da lisura do processo eleitoral e da força democrática do país, o resultado das urnas foi divulgado e confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a partir de janeiro de 2023, Lula inicia o terceiro mandato como chefe do Executivo federal.
O filiado Daniel Giotti de Paula é o novo autor a contribuir com a coleção Memória Jurisprudencial, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Coube ao procurador da Fazenda Nacional organizar o volume dedicado ao ministro Hermes Lima.
Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
Visando a avanços que contemplem a totalidade dos servidores representados, a proposta do Fonacate é de um aumento linear para as carreiras. O Fórum, que vem conquistando protagonismo em pautas de interesse do funcionalismo, centralizará o trabalho.
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate divulga Nota Pública em que repudia matéria publicada ontem (18) pelo O Estado de S. Paulo. A reportagem promove distorções sobre a realidade do funcionalismo brasileiro. Confira a íntegra da Nota.
Tendo em vista a notícia do processo de seleção para 110 vagas temporárias no âmbito da AGU, o SINPROFAZ, em Ofícios ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da Fazenda Nacional, pleiteou a lotação, nas dependências da PGFN, de parte dos contratados.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O conjunto de reformas empreendidas pelo governo federal foi tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do DIAP e consultor político do Sindicato, Queiroz concedeu entrevista.
Rafael Pedroso Colembergue já atuou como delegado sindical no Rio Grande do Sul. Em entrevista concedida na oportunidade do 19º Encontro do SINPROFAZ, o PFN abordou o tema do evento: PGFN e Democracia.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
O fechamento das unidades em todo o país inclui a autorização e a recomendação da chefia máxima da Instituição para que 100% dos Membros e servidores realizem suas atividades em modelo de home office.
Ante a proliferação do novo coronavírus, o SINPROFAZ requereu ao ministro da Economia que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
Ex-presidente do Sindicato, Ricardo Lodi Ribeiro é hoje reitor da UERJ. Em palestra no 19º Encontro do SINPROFAZ, Lodi abordou os anos de ouro do Estado Social e o posterior declínio do modelo.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve na quarta-feira (12) em Cascavel/PR para encontro com os Colegas da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional. Questões pertinentes à Carreira pautaram os debates.
