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O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit de R$ 7,6 bilhões em setembro, contra um, superávit de R$ 4 bilhões em agosto. Em setembro, as receitas foram de R$ 45,4 bilhões, com uma despesa de R$ 53,1 bilhões.
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda está denunciando que o ministro Guido Mantega quer privatizar a cobrança da dívida ativa da União. Na terça (19), O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do conselho político do governo, em Brasília, a proposta de um novo modelo de cobrança da dívida tributária federal com o objetivo de promover limpeza ampla, geral e irrestrita no estoque total de créditos da União com o setor privado. A proposta prevê, entre outras medidas, a eliminação das dívidas até R$ 10 mil.
Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
Para participar, confira o e-mail encaminhado no dia 18 de abril para os endereços eletrônicos dos servidores ativos. O e-mail contém o link para o formulário eletrônico, além de instruções para o preenchimento. A participação de todas e todos é de suma importância para o sucesso do estudo.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, e pelo diretor da EJE, Floriano Marques.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
Questões do setor de combustíveis ganharam destaque na palestra do presidente. Segundo Emerson Kapaz, no segmento, R$ 14 bilhões são sonegados anualmente e R$ 15 bilhões são relacionados, todos os anos, a adulterações e fraudes.
Em reunião da ACD, o SINPROFAZ foi representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins. O encontro virtual permitiu o debate a respeito da comunicação, feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de que não haverá reajustes em 2024.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o evento deste ano é norteado pelo tema “Alcançando a PGFN do Futuro: Respeito, Empatia e Engajamento, os pilares da convivência e da excelência institucional”.
A ENAP realizou o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. Como parte das atividades do Encontro, a ENAP convida agora as PFNs para participarem da pesquisa “Mulheres e Liderança na Burocracia Federal”.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (17) ao terceiro seminário da série “Nova agenda para a Reforma Administrativa”. O evento teve como tema “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).
O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (27) do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na administração pública federal.
Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o Fórum irá reiterar, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os pedidos de inclusão nos debates, de modo que as entidades possam atuar para garantir os direitos dos servidores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Allan Titonelli Nunes, desembargador do TRE/RJ e ex-presidente do Sindicato. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF. Saiba mais!
A vice-presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram à assembleia do Fonacate. Realizada em Brasília/DF, a reunião contou com a presença de dirigentes sindicais representantes de entidades do serviço público.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na terça-feira (11) à Aula Magna do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A capacitação foi lançada pela Escola Superior da AGU. Saiba mais!
Na oportunidade, os delegados levaram à Diretoria os pleitos da Carreira característicos de cada Região. Entre os desafios apontados, estiveram a ausência de servidores de apoio, a imposição de atividades meramente administrativas e a sobrecarga de trabalho.
Na ocasião, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, ouviu as demandas do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, foi recebido ontem (16) pelo filiado Tadeu Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ao longo da visita, foram abordados temas relativos à Advocacia Pública.
Para participar da AGO, os filiados poderão utilizar procuração impressa ou eletrônica. A procuração impressa será encaminhada via Correios juntamente com os demais documentos pertinentes à AGO. Já a procuração eletrônica será disponibilizada nos próximos dias na Área do Filiado.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu à reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
Ao longo do encontro em Brasília/DF, os presentes discutiram temas como a recomposição salarial para os servidores federais e a instauração, pelo governo federal, da mesa nacional permanente de negociação.
Filiado ao SINPROFAZ, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) sempre fez a diferença para a Carreira, a Advocacia Pública e a sociedade. Sua competência motivou a recente indicação para o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública no novo governo.
O novo advogado-geral da União agradeceu o apoio dos dirigentes associativos. A eles, Messias afirmou o desejo de se cercar de Colegas competentes e de contar com o apoio do SINPROFAZ para realizar uma gestão participativa, com a parceria dos PFNs.
O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
Questões relacionadas à defesa de prerrogativas da Carreira foram discutidas durante a reunião. Temas como o futuro da PGFN e da AGU no governo que se avizinha e o histórico de trabalho da Diretoria ao longo dos últimos anos também foram pautados por diretoras e diretores.
Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
Na noite de ontem (8), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre este ano no Club Med Trancoso.
