No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
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No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
Em apoio ao Fonacate, o SINPROFAZ esteve presente no lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, na quinta-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos ontem, em Brasília/DF. O encontro foi o segundo da nova gestão, cujos membros foram empossados no mês de julho. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a Diretoria debateu os principais pleitos da Carreira.
Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, a ANAJUR foi representada por Thaís Pássaro. Segundo ela, são grandes os desafios que se avizinham para as carreiras da AGU. A retomada do FORVM possibilitou, portanto, que as entidades se antecipassem ao cenário no novo governo.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O presidente Achilles Frias compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência. Saiba mais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu hoje à reunião do Fonacate. O encontro foi convocado especialmente para o debate sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo e encaminhada ao Congresso.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e com o procurador-geral adjunto José Levi Mello do Amaral Júnior, indicado para ocupar o cargo máximo da PGFN no governo que se inicia.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
“É com grande alegria que venho anualmente ao Encontro do SINPROFAZ, o qual, este ano, ocorre em momento desafiador da vida política brasileira. Passamos por um processo eleitoral de muita tensão e radicalidade extrema”, afirmou em exposição aos presentes.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
Em entrevista à Rádio CBN, Achilles Frias, repercutiu a iniciativa do FORVM de promover eleições entre os membros da AGU visando a formulação de uma Lista Tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União. Confira a reportagem!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões em razão da sonegação fiscal. O exorbitante valor motivou uma reportagem do Congresso em Foco, publicada no portal na quinta-feira (9).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs na terça-feira (7) a mesa de painelistas do 17º SEFAZ Debate, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento é promovido anualmente pelo Afocefe Sindicato.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
