O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de audiência com o senador Lasier Martins (PDT/RS), em que se discutiu a necessidade da célere votação do Projeto de Lei 36/2016 no Senado Federal.
Os associados do SINPROFAZ estão convidados para a sessão de autógrafos do livro Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos, que tem como coautor o PFN Alexandre Cairo.
Diante do descumprimento do acordo consubstanciado no Projeto de Lei nº 4254/2015, a Diretoria do SINPROFAZ, sistematizando sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção das seguintes medidas.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília. Na oportunidade, foi debatida a estratégia de mobilização a ser adotada pelo Sindicato nesse período que precede a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do SINPROFAZ, é coautor da obra “Novo CPC e o Processo Tributário: impactos da nova lei processual”, da Editora Contemplar.
Os membros da Advocacia Pública, em especial, os associados do SINPROFAZ, estão convidados a participar do 1º Fórum Nacional do Poder Público. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
O Sindicato comunica à Carreira a retificação do título da competição deste ano para 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Os trabalhos deverão ser entregues no período de 23 de maio a 16 de setembro e somente poderão participar filiados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
O concurso, cujo objetivo é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimentos, tem como tema “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”. Confira o edital e tire suas dúvidas sobre a monografia, a apuração dos resultados e a premiação.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (03) na sede do Sindicato. Entre os assuntos discutidos, estiveram os detalhes do 16º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no mês de novembro de 2016.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
Na terça-feira (26), o Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro – RJ, sediou o lançamento da obra A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. A obra tem como um dos organizadores Gilson Bomfim, PFN associado ao SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
É com satisfação que informamos nova vitória do SINPROFAZ em benefício de nossos filiados! Neste dia 30 de março, foi negado provimento à Apelação da União no Mandado de Segurança nº 2008.34.00.028009-5.
O SINPROFAZ reitera a necessidade de que continuem suspensas as atividades da DIGRA e DIAES, bem como as atribuições de acompanhamento especial anteriormente desenvolvidas pelas divisões.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se e deliberaram que há a necessidade de uma atuação harmoniosa para viabilizar uma proposta consensual contemplando os aposentados.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O Desembargador, reconhecendo os prejuízos que a suspensão da AGO acarretaria, deferiu a tutela antecipada recursal para autorizar a realização da Assembleia por volta das 19h do sábado (19). Acesse a decisão proferida.
Ao falar dos empecilhos para a agilidade da cobrança, o presidente do Sindicato destacou a carência de ferramentas adequadas e a ausência da carreira de apoio.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
O SINPROFAZ vem se manifestar contrariamente à forma de escolha dos cargos em comissão no âmbito da PGFN através do PSS, desconsiderando a vontade dos Procuradores que participam da escolha dos gestores da instituição.
A AGO, marcada para 9h30 desse sábado (19), só foi iniciada às 19h. Por conta de uma ação judicial ajuizada por um dos associados, a Assembleia ficou suspensa durante todo o dia, causando prejuízos pessoais aos filiados e danos financeiros ao Sindicato.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
As entidades destacam que a iniciativa de elaboração da lista tríplice consiste numa sugestão, democrática e legítima, de escolha da chefia máxima da instituição.
Confira uma pequena entrevista com cada um dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
