Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
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Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
Entidade divulga a lista dos Advogados Públicos Federais mais votados, bem como sua colocação e a quantidade de votos obtidos na primeira etapa do edital para indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
A votação, aberta a todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, se estenderá até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.
1) Acesse o menu FILIADOS, no topo direito do site SINPROFAZ. 2) Acesse o sub-menu Formulário de Filiação. 3) O formulário será aberto em nova página no seu navegador. Preencha-o corretamente com as informações solicitadas. 4) Clique no botão “Registrar“. 4.1) Caso ocorra algum problema no encaminhamento do formulário, realize o seguinte procedimento: a) Clique com…
1) Depois de confirmada a filiação ao Sinprofaz, após a primeira contribuição/desconto em folha, o Procurador da Fazenda Nacional será cadastrado no ASAclub. 2) O Login será o CPF do PFN filiado e a senha sua data de nascimento. 3) Posteriormente bastará ao Procurador da Fazenda Nacional entrar no site do ASACLUB e preencher seus dados cadastrais….
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
Nesta quarta-feira (17), o site Consultor Jurídico destacou artigo redigido pelo procurador Allan Titonelli. O texto defende investimentos na eficiência administrativa do país e nos seus órgãos estratégicos (AGU).
O SINPROFAZ vem se manifestar sobre as imprecisões da declaração da AJUFE sobre o corte no orçamento da Justiça Federal, que reduziria a “capacidade de trabalho de quem tem a responsabilidade de efetuar a cobrança da dívida ativa”.
Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a saída do Advogado-Geral da União, as entidades formularão lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O SINPROFAZ foi destaque em matéria publicada no jornal Valor Econômico. Em entrevista, o presidente Achilles Frias ressaltou que o SINPROFAZ tem como prioridade a inclusão dos aposentados no PL.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram nessa quinta-feira (28) e, por meio dessa nota, comunicam a Carreira sobre as decisões tomadas.
Neste mês, o exitoso Movimento de Entrega de Cargos completaria onze meses. Atentando para a realidade posta, sentimos, em consonância com as bases, que chegou a hora de suspendermos a Entrega de Cargos buscando a efetividade de um novo instrumento de pressão, visando perenemente o avanço institucional.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
O SINPROFAZ manifesta apoio irrestrito às preocupações dos técnicos administrativos atuantes na Procuradoria da Fazenda Nacional e representados pela UNASP.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com representantes da União Nacional dos Servidores da PGFN (UNASP).
Na quarta-feira (09), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e os diretores Valéria Gomes e Rodrigo Mellet, participou de reunião com PFNs da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santo André, Osasco e São Paulo.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
Durante o 15º Encontro do SINPROFAZ, realizado no mês de novembro, os PFNs puderam debater diversos assuntos pertinentes à Carreira. A TV SINPROFAZ registrou o evento e colheu entrevistas de alguns participantes.
Na última quinta-feira (26), a Rede RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, veiculou matéria em que a ex-Diretora do SINPROFAZ Regina Hirose comenta a importância da transparência nas contas públicas.
O jornal Valor Econômico destacou o sistema do Sonegômetro, desenvolvido pelo SINPROFAZ. A matéria ressaltou a estimativa de aproximadamente R$ 500 bilhões que deixarão de entrar nos cofres da União este ano por conta da sonegação.
Consulta sobre a unificação das carreiras terá início nesta quarta (25/11) e será encerrada na sexta (27/11).
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
A Diretoria do Sinprofaz conclama a todos os membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional a participarem da enquete que será realizada a partir desta segunda-feira (23/11), até quarta-feira (25/11), pela Escola da AGU, sobre o tema da unificação de carreiras.
Na tarde desta sexta, (20/11), a diretoria do SINPROFAZ discutiu temas estratégicos para o fortalecimento e valorização da Carreira, cumprindo agenda do 15º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, considerando a necessidade de manter intensa mobilização no Congresso Nacional, conclamam os Colegas a comparecerem a Brasília nos dias 15 e 16 de dezembro.
Na sexta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, Diretores e Delegado da quarta região, coordenou reunião com Procuradores da Fazenda Nacional em Porto Alegre – RS.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
A revista IstoÉ Dinheiro abordou a instalação do Sonegômetro em São Paulo em matéria sobre a dificuldade da máquina pública em cobrar as pendências tributárias que empresas e pessoas físicas têm com a União.
Etco e Valor Econômico promovem o seminário O devedor contumaz e a ética concorrencial no dia 16 de novembro, em São Paulo. Inscrições já estão abertas e vagas são limitadas. Observação: postar essa nota sobre o Seminário por último, para que fique à esquerda da página.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, junto aos Procuradores da Fazenda Nacional, marcou presença na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, dia 27.
Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira, destacou mais uma vez a ação do Sonegômetro instalado na Avenida Paulista, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Nota publicada no caderno de Economia, ressalta a importância da campanha que tem como objetivo chamar a atenção sobre a sonegação fiscal no Brasil.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, convidou o líder do PSD, o deputado Rogério Rosso, para presidir a Frente Parlamentar em Defesa da AGU, que será lançada no dia 03 de novembro, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, durante o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, conseguiu mais uma importante validação ao abaixo assinado pela inclusão em pauta, do segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09).
Em entrevista concedida ao site Brasil de Fato, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, denunciou o sucateamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), único órgão responsável pela realização da cobrança da Dívida Ativa da União (DAU).
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Na tarde desta terça-feira (13), Procuradores da Fazenda Nacional e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, fortaleceram junto aos deputados, que já aprovaram a PEC em primeiro turno, o apoio para colocar em pauta a votação do segundo turno da Proposta.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sinprofaz, publicou artigo conjuntamente com o advogado Hugo Mendes Plutarco sobre os honorários advocatícios, em obra que debate sobre o novo CPC.
“Curso de Direito Financeiro Brasileiro” é o título do livro do Desembargador do TRF2 e ex-Procurador da Fazenda Nacional, Marcos Abraham. A publicação será lançada no dia 19 de outubro, às 12h, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Após a aprovação da não realização de atividades meramente administrativas pelos PFNs, em AGO, o SINPROFAZ atende a pedidos de Colegas de todo país e apresenta à Carreira petição padrão com o objetivo de fundamentar a suspensão das Execuções Fiscais.
