A solenidade foi realizada na sede da AGU, em Brasília, nesta terça-feira, e presidida pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. No Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, os PFNs serão representados por Rogério Campos e Alfeu Santos.
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A solenidade foi realizada na sede da AGU, em Brasília, nesta terça-feira, e presidida pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. No Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, os PFNs serão representados por Rogério Campos e Alfeu Santos.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
O SINPROFAZ, tendo em vista as recentes manifestações relativas à Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União, informa que se oporá à mencionada Unificação, tendo em vista a opinião majoritária da Carreira contrária à mesma.
Associados do SINPROFAZ e membros da Advocacia Pública Federal participaram, nessa segunda-feira (5), do Encontro Acadêmico de Membros da AGU. O Salão Nobre do Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro, sediou o evento.
Artigo do Procurador da Fazenda Nacional Ricson Moreira Coelho da Silva, filiado ao SINPROFAZ, foi publicado no portal Consultor Jurídico nesse sábado (3). O artigo trata de ativismo judicial, mutação constitucional e parâmetros de controle.
Os Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao Sindicato e interessados em participar devem entregar os trabalhos inéditos e a documentação necessária na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Correio.
Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
O SINPROFAZ REPUDIA a tentativa de ingerência político-partidária na escolha da chefia da PFN/BA. Afigura-se extremamente temerário deixar a PGFN sujeita à interferência político-partidária. Realizamos advocacia de Estado e não de Governo.
A Advocacia-Geral da União divulgou o nome dos integrantes escolhidos em eleição para o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, acompanhou a divulgação do resultado.
Em discurso nessa segunda-feira (29), Achilles Frias falou sobre a necessidade de consenso e de união entre as entidades da Advocacia Pública Federal e ressaltou que é preciso agir com integridade nas questões ligadas aos honorários, no que foi muito aplaudido.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi convidado a compor, na noite de domingo (28), a mesa da cerimônia de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, o CONPPREV.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, esteve reunido com o Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney. A reunião ocorreu na sede do Banco Central, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. Dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE também participaram do encontro realizado hoje.
O SINPROFAZ, tendo tomado ciência do Memorando conjunto PRFN2, assinado por oitenta e cinco PFNs e dirigido ao Procurador-Regional da 2ª Região, com cópia ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, vem dizer que apoia na sua integridade o referido documento.
O SINPROFAZ participou na última sexta-feira (19) de seminário sobre Honorários de Sucumbência para os Advogados Públicos. O evento, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, foi realizado em comemoração ao Mês do Advogado da Ordem gaúcha.
Sonêgometro, instalado pelo SINPROFAZ em Porto Alegre, foi destaque na capa do Jornal do Comércio de sexta-feira. A reportagem ressaltou o trabalho de educação fiscal realizado pelo SINPROFAZ, especialmente a partir de 2012, com a criação do Sonegômetro.
Os associados do SINPROFAZ e demais membros da Advocacia Pública Federal estão convidados para o Encontro Acadêmico de Membros da AGU. O evento será realizado no dia 5 de setembro, às 13h, no Salão Nobre do Palácio da Fazenda, Centro do Rio de Janeiro.
São 17 gravações que incluem não apenas as solenidades de abertura e encerramento, como também as discussões realizadas nos grupos de debate. O Congresso foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
O SINPROFAZ e o Sonegômetro foram notícias hoje (18) na RBS TV, afiliada Rede Globo no Rio Grande do Sul. Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ ressaltou que, entre os grandes devedores da União, estão muitas das empresas denunciadas pela Operação Lava Jato.
A instalação do Sonegômetro em Porto Alegre foi noticiada pela rádio BandNews nesta quinta-feira (18). Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ explicou que a sonegação afeta a livre concorrência e é um dos motivos pelos quais os tributos no país são tão elevados.
Em entrevista ao SBT, o presidente do SINPROFAZ falou sobre o Sonegômetro, que chega pela primeira vez a Porto Alegre. O painel, instalado na área central da capital gaúcha, revela que, de janeiro a agosto deste ano, mais de R$ 339 bilhões foram sonegados no país.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro de 2016. A seleção dos trabalhos vencedores será feita por uma comissão julgadora composta por quatro membros, além do Diretor Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro.
Os associados do SINPROFAZ estão convidados para o II Fórum Nacional do Poder Público, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro, em Vitória. O evento será propício ao debate sobre problemas de aplicabilidade do NCPC nas relações em que a Fazenda é parte.
A Ambiental Viagens será a responsável pelas inscrições no XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Antecipe a adesão ao pacote e escolha com antecedência a categoria do apartamento que deseja ocupar durante o evento.
O SINPROFAZ, representado pela diretora Iolanda Guindani, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. A solenidade ocorreu nessa quarta-feira, na sede do CFOAB, em Brasília.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional já tem data para acontecer: de 24 a 27 de novembro. PFNs de todo país estão convidados para a integração e discussões do evento, a ser realizado no Club Med Rio das Pedras.
Ressaltou-se que o PSS, ao fazer restrição aos DAS 101.2 e 101.3 e submeter os candidatos à apresentação curricular e a entrevistas, configura processo elitista e constrangedor, incompatível com Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ solicitou os préstimos do PGFN para intervir junto à ESAF, organizadora do concurso, de forma a garantir a conclusão do certame no menor tempo possível, permitindo a nomeação dos aprovados ainda este ano.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu hoje na sede do Sindicato, em Brasília. Além de avaliarem a atuação dos últimos meses no Congresso Nacional, debateram pautas de interesse da Carreira para o segundo semestre do ano.
Aproveite os subsídios do SINPROFAZ e garanta sua vaga para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre de 24 a 27 de novembro e reunirá PFNs de todo o país para debates e integração.
PFNs filiados ao Sindicato podem inscrever seus trabalhos no 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ até 16 de setembro. A competição tem como tema “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ contribuiu com os debates realizados durante o Diálogos Congresso em Foco, nessa quinta, em Brasília. O evento contou com o apoio do Sindicato e foi encerrado com a elaboração de propostas para a superação da crise.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
Para promover a integração entre os membros da Carreira e possibilitar debates sobre temas de interesse dos mesmos, o SINPROFAZ realiza, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, de 24 a 27 de novembro de 2016. Confira o edital.
Os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública – ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ, APBC e SINPROFAZ – se reuniram hoje para, além de discutir outros tópicos de interesse, reafirmarem o apoio ao PLC 36/16.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
A Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, levou os números do Sonegômetro para a Região Norte, onde é o maior grupo de comunicação. O presidente do SINPROFAZ concedeu a entrevista ao lado do painel, instalado na quarta-feira em Brasília.
Em entrevista à rádio CBN, o presidente do SINPROFAZ abordou a volta do Sonegômetro à capital federal. O painel, instalado na área central de Brasília, revela que, de janeiro a julho deste ano, mais de R$ 276 bilhões foram sonegados no país.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista hoje à Rádio Câmara. Achilles Frias falou sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília. A reportagem destacou o valor astronômico do painel, que já ultrapassa R$ 276 bilhões.
O G1, portal de notícias da Globo, publicou matéria sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília nesta quarta-feira (6). A reportagem deu destaque aos mais de R$ 276 bilhões sonegados desde o início deste ano.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
Brasília recebeu, nos dias 17 e 18 de junho, o I Fórum Nacional do Poder Público. O SINPROFAZ apoiou o evento, que reuniu estudiosos do Direito Público para interpretar o novo CPC. O evento deu origem a um documento com 27 conclusões.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Delegado Sindical da Bahia, Ricardo Queiroz, e o filiado Joelcio Martins, participou nessa quinta de audiência com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
