Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.

Na sessão de hoje, 26/03, da CCJ do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) leu seu relatório à proposta que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo serviço na Magistratura e Ministério Público.

O juiz federal William Douglas postou artigo em seu blog, ressaltando que o governo não deve abdicar da criação de um justo e eficiente incentivo para a produtividade dos advogados públicos.

Pré-candidato à Presidência da República pelo Psol, o senador do Amapá hipotecou apoio incondicional à percepção de honorários pelos advogados públicos federais.

Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.

Parlamentar do PMDB de Santa Catarina declarou posicionamento favorável aos honorários e colocou gabinete à disposição dos advogados públicos durante a mobilizações no Senado.

Em conversa com dirigentes sindicais e associativos, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confirma apoio ao pleito dos honorários. Tema será deliberado no Senado no bojo do projeto do novo CPC.

Material gráfico reúne argumentos que justificam a implementação dos honorários sucumbenciais aos Advogados Públicos Federais.

A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.

O Acordo para a percepção dos Honorários obtido pelo SINPROFAZ junto ao governo na negociação salarial de 2012 foi honrado pela Câmara dos Deputados, mesmo enfrentando o encaminhamento contrário do governo, PT, PMDB, PP e PROS.

Mais uma vez, a AGU cria dificuldades e maltrata os Procuradores da Fazenda Nacional não atendendo a pleito do SINPROFAZ.

Assunto somente retornará à pauta na comissão especial que analisa o mérito da proposição após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2014.

Depois de o plenário iniciar um franco debate sobre os destaques que ameaçam o direito de os advogados públicos perceberem honorários, presidente da Casa arbitra pelo adiamento da sessão.

Está marcada para as 15h30 de amanhã sessão da Comissão Especial para discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Destaques apresentados ao texto-base do novo Código de Processo Civil devem ser apreciados nesta terça-feira (10). Votação decisiva sobre honorários está na pauta.

O debate em Rondônia será na próxima segunda-feira, 09/12, na sede da seccional da OAB, e terá a coordenação do deputado Carlos Magno (PP/RO), membro da comissão especial da PEC 82/2007.

Seminário regional será coordenado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que é membro da comissão especial da PEC 82 na Câmara Federal.

Presidente e diretores reforçam trabalho parlamentar na reta final de deliberação do CPC. Assunto estava pauta de sessão extraordinária nesta quarta, 04/12, mas houve novo adiamento.

Patrocínios, apoios e parcerias têm sido fundamentais para o sucesso dos encontros nacionais da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Diretor Secretário do SINPROFAZ, José Ernane de Souza Brito, foi recebido pelo deputado Paulo Foletto (PSB/ES) em seu gabinete no estado. Em pauta, honorários e outros pleitos da Carreira.

Diretor do SINPROFAZ e outros advogados públicos reuniram-se com deputado Washington Reis (PMDB-RJ) para tratar do pleito dos honorários.

Nesta segunda-feira, 02/12, ocorrerá o quinto seminário regional promovido pela comissão especial da PEC 82.

Evento será coordenado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que preside a comissão especial da PEC 82 na Câmara Federal.

No encerramento do XIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ fez homenagem aos Colegas que ingressaram na PGFN nos anos de 1993, 1998 e 2003.

Com palestras e debates sobre prerrogativas da Carreira, trabalhos do XIII Encontro do SINPROFAZ foram finalizados no sábado, 23/11.

Conjuntura política, atuação no Legislativo Federal e ações judiciais também foram abordadas na segunda noite do evento.

Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.

Nesta terça-feira, 21/11, ocorrerá o primeiro seminário estadual para debater a PEC 82/2007. O evento, promovido pela comissão especial que analisa o mérito da proposta, será na seccional da OAB, em Porto Alegre, a partir das 10h.

Em reunião nesta terça-feira (19) na Liderança do Governo na Câmara, SINPROFAZ reafirmou posição pela derrota em plenário dos destaques supressivos que ameaçam o § 19 do artigo 85 do novo CPC.

Em mais uma edição do tradicional Encontro do SINPROFAZ, PFNs de todo o Brasil vão se reunir na cidade de Porto de Galinhas (PE), a partir da próxima quinta-feira (21).

Na segunda-feira, 18/11, os Procuradores da Fazenda lotados no Rio Grande do Sul têm um importante compromisso na seccional da OAB: participar do seminário sobre a PEC 82/2007.

Durante todo o dia de ontem (12), Diretoria do SINPROFAZ e Colegas Procuradores da Fazenda somaram esforços no trabalho parlamentar em busca de apoio aos honorários.

Desde às 9h30 de hoje, 12/11, o presidente está de plantão na Casa conversando com deputados e consolidando apoios para a votação do novo CPC.

Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.

Na tarde desta quarta-feira (23), vários PFNs marcaram presença e se mobilizaram pela aprovação dos honorários no relatório do novo Código de Processo Civil.

Presidente do SINPROFAZ reuniu-se hoje (22) com o relator do projeto do novo CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e confirmou inclusão dos honorários no texto que irá a votos no plenário da Câmara.

Diretores do Sindicato acompanharam a reunião em que o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentaria parecer à matéria. No entanto, falta de acordo transferiu a discussão para daqui a 15 dias.

SINPROFAZ convoca PFNs a comparecem à Câmara Federal no próximo dia 22 de outubro, a partir das 17h, para acompanhar a votação diretamente das galerias do plenário.

Passado pouco mais de um mês da criação do colegiado, ainda restam as indicações do PT para que a Comissão Especial da PEC da autonomia inicie seus trabalhos.

Além do presidente da seccional, Dr. Marcos da Costa, estiveram na PRFN3 o diretor da CAASP, Dr. Jorge Eluf Neto, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Ricardo Toledo Santos Filho.

Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.

Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à Justiça vão ser tema de debate em ato da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos.

Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.

Foi em reunião com Adjunta do AGU na última sexta-feira, 27. Em pauta, vários assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementação dos Honorários.

Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.

Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presença do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.

Na próxima terça-feira (24), caso ocorra a votação do PL 6025/05, destaque que trata dos honorários poderá ser apreciado no plenário da Câmara.

Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.

Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e em outras unidades federativas somaram esforços na mobilização de advogados públicos no Senado Federal.

Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.