Resultado da busca para: Advocacia Pública
O SINPROFAZ, representado pelos PFNs Karla Leonel, Cleber Ribeiro e Felipe Ornellas, juntamente com outros advogados públicos, esteve na manhã de sexta-feira (05/12) em audiência no gabinete da deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), buscando apoio à PEC da Autonomia.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani, confirmou mais um apoio à PEC da Probidade.
O delegado do SINPROFAZ no Estado do Pará, Arthur Porto, e a PFN Ilana Bertagnolli conversaram com o deputado federal Luiz Otávio (PMDB-PA) para assegurar adesão à PEC 82/2007.
Advogados públicos que atuam em Juiz de Fora (MG) também estão mobilizados pela aprovação da PEC 82/2007.
Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.
A deputada do PCdoB do Rio de Janeiro reitera seu compromisso com a aprovação da PEC 82/2007 assinando requerimento de urgência para votação da matéria em plenário.
Em conversa com o presidente do SINPROFAZ, o parlamentar renova seu compromisso de apoio incondicional à PEC da Probidade.
Ainda sem opinião formada sobre o tema, o deputado foi muito atencioso aos esclarecimentos prestados pelo presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
Reeleito para a próxima legislatura, o deputado está na linha de frente para que a PEC 82/2007 seja votada no plenário da Câmara ainda em 2014.
O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), além de confirmar seu apoio à PEC da Probidade, está colhendo assinaturas de requerimento de urgência para votação da matéria no plenário da Câmara.
Parlamentar confirma seu apoio à aprovação da PEC da Probidade e se compromete a atuar pela inclusão da matéria na pauta do plenário da Câmara antes do encerramento da sessão legislativa.
Esta semana, o presidente Heráclio Camargo conversou com diversos deputados para reiterar compromissos de atuação em prol da PEC da Probidade.
Esta semana vários deputados renovaram o compromisso de apoio à PEC da Probidade. A deputada reeleita Alice Portugal (PCdoB-BA) vai atuar para aprovação da matéria em plenário.
Deputado reeleito pelo PT de São Paulo, Paulo Teixeira reitera adesão à PEC 82/07, comprometendo-se a atuar para que matéria seja incluída na pauta do plenário da Câmara.
Em atendimento a um pleito considerado prioritário, as Diretorias do SINPROFAZ e da Unafe disponibilizam nesta sexta-feira, 24, Edital para formulação de lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, viabilizou o encontro do SINPROFAZ com o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, durante a Conferência da OAB.
Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos.
Os documentos foram protocolizados na PGFN e na AGU com o intuito de requerer alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, está realizando o II Curso de Formação de Estagiários da PRFN3, organizado pela Diretora Regina Hirose.
Os diretores do Sindicato Achilles Frias e João Paulo Cavalcanti estiveram presentes na abertura do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Na ocasião, houve homenagem ao deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O SINPROFAZ esteve nesta terça-feira, 9/9, reunido com os Colegas da PFN-PB. Na ocasião foram apresentadas demandas por melhores condições de trabalho e adequação da lotação ideal.
O SINPROFAZ, representado pela Vice-Presidente Liciane Tenório e pelo Diretor João Paulo Cavalcanti, reuniu-se com os Colegas em São Luis.
Diretores do Sindicato comparecerem à abertura do Encontro Nacional de Advogados da União, promovido pela ANAUNI. Evento ocorreu em São Luis entre os dias 3 a 5 de setembro.
A PEC da Probidade já conta com o apoio de vários deputados, todos eles comprometidos a aprovar a matéria quando esta for incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
O deputado Paulo Rubem (PDT/PE) recebeu, na última terça-feira (5), em seu gabinete em Brasília, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o diretor administrativo, Achilles Frias.
Presidente da Comissão Especial da PEC 82/2007, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), renova seu compromisso com a aprovação da matéria no plenário da Câmara.
No dia 22/07, uma comissão de Advogados Públicos foi recebida pelo senador Paulo Paim em Canoas/RS. Na ocasião foram explanadas as dez razões para manutenção do §19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC.
A expectativa do relator do novo CPC é que o parecer seja votado na comissão temporária e no plenário do Senado antes do recesso parlamentar.
No dia 29/05, o Delegado Sindical em São Paulo, Marcos Lisandro Puchevitch, e a Subdelegada Marilia Gattei, acompanhados da Diretora Jurídica Maria Regina Dantas de Alcantara, visitaram a Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes/SP.
A PEC 82/2007 é um dos itens da pauta divulgada nesta sexta-feira, 30/05, pelo presidente da Câmara dos Deputados.
O parlamentar, que é membro da comissão especial do novo CPC, recebeu os dirigentes sindicais e associativos em audiência na última terça-feira (27).
Na última segunda-feira, 26/05, Advogados Públicos Federais reuniram-se com o presidente da OAB/PE. Em pauta, as condições de trabalho e a estrutura deficitária das Carreiras.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
O DOU de hoje, 22/5, traz publicada a exoneração de auditor que, ilegalmente, foi nomeado para normalizar a Dívida Ativa da União.
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
O SINPROFAZ participou do XVIII CONPPREV realizado em Florianópolis/SC, entre os dias 1º a 04/05.
Evento ocorrerá em Salvador nos dias 24 e 25 de abril com o tema “Efetivação da Justiça Tributária”. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento.
O parlamentar demonstrou posicionamento favorável à matéria, relembrando que, quando o CPC tramitou pela primeira vez no Senado Federal, ele era membro do colegiado que avaliou a proposição.
Em produtiva audiência, senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) declarou apoio aos honorários no novo CPC, cuja tramitação já iniciou no Senado, com decisão da presidência de instalar comissão especial.
A parlamentar afirmou que considera o pleito legítimo e que o Senado, Casa de origem do projeto do novo CPC, fará discussão profícua sobre o tema.
Continua esta semana no Senado Federal o trabalho parlamentar na busca de apoio à aprovação dos honorários para os advogados públicos. Senadora Ana Amélia declara ser favorável à matéria.
Em mais um dia de atividades no Parlamento, presidente do SINPROFAZ, participa de reuniões e articulações com vistas a estender o ATS aos advogados públicos.
O SINPROFAZ agradece o apoio do deputado Severino Ninho (PSB-PE) que, inicialmente, era contra a inclusão dos honorários no projeto do novo CPC, mas foi convencido sobre a legitimidade do pleito.
Na última quinta, 27/03, o PL 8046/2010, sobre o novo CPC, foi enviado ao Senado Federal. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o senador José Pimentel.
Na opinião de Antônio Augusto de Queiroz, consultor do SINPROFAZ, advogados públicos devem repetir no Senado a estratégia adotada na Câmara, com argumentos políticos curtos e diretos.
Evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, no último dia 26 de março.
Heráclio Camargo conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a necessidade de os advogados públicos serem contemplados na PEC do ATS.
