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Em entrevistas, o relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PROS/DF), tem destacado que, após seis meses de estudos da Comissão, é possível assegurar que algumas questões relevantes têm sido mitigadas pelo debate meramente atuarial da Previdência.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
O relatório de Hélio José (PROS/DF) menciona por diversas vezes o SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, contribuiu com as discussões nas duas oportunidades que teve de expor, à Comissão, a necessidade de valorização dos PFNs.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (19) com o presidente do Banco Central em exercício, o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
O SINPROFAZ e a ANAUNI, representados pelos seus dirigentes Achilles Frias e Caio Wolff, estiveram reunidos ontem (19) com Fabíola de Souza Araújo, adjunta da Advogada-Geral da União. A reunião ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (13) na reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – CTASP, onde acompanhou a apreciação do PL 6788/17.
Na ocasião, o ex-presidente Anderson Bitencourt falou do orgulho em ter sido sucedido por presidentes e diretores que deram continuidade à sua atuação à frente do SINPROFAZ – trabalho que, segundo o PFN, é repleto de incompreensões e gratificações.
De acordo com a matéria, estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda aponta que somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal, um alto prejuízo para os cofres públicos.
Em artigo publicado na última semana, no portal jornalístico Congresso em Foco, colunista cita estudo do SINPROFAZ.
O encontro, realizado na cidade de Porto Alegre, na última terça-feira (5), reuniu cerca de 50 representantes da Carreira
O ex-presidente João Carlos Souto registrou sua felicidade pela recondução da diretoria. Para o PFN, este segundo mandato representa o reconhecimento da Carreira em relação ao bom trabalho desempenhado pelo presidente Achilles Frias e diretores.
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
André Campello compõe a nova diretoria do SINPROFAZ. Para o PFN, é incompreensível como o Governo Federal investe tão pouco em um órgão que rende tanto para a própria União, como é o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Em entrevista ao jornal curitibano Gazeta do Povo, o presidente do SINPROFAZ Achilles Frias denunciou os parlamentares endividados responsáveis por analisar a Medida Provisória 783. A MP cria um novo programa de refinanciamento de dívidas, conhecido por Refis.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
Para Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, a reeleição da diretoria se deveu à exitosa gestão do Sindicato, cujos desafios para o próximo biênio são, entre outros, a defesa do Estado e o fortalecimento da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Allan Titonelli destacou a boa gestão da diretoria reeleita e a importância das campanhas do SINPROFAZ para as discussões acerca das reformas tributária e previdenciária, da justiça fiscal, do combate à sonegação e da valorização da Carreira.
O III FNPP reuniu estudiosos do Direito Público de todo o Brasil e teve por objetivo interpretar o Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos nas relações em que a Fazenda é parte. Os estudiosos se reuniram em grupos e aprovaram 40 enunciados.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
“Com todas as mudanças, o Estado abre mão de mais de R$ 220 bilhões, recursos que poderiam reforçar o caixa de áreas sensíveis, como saúde, educação e Previdência.” “Esse perdão é injusto com o assalariado e também com o empresário adimplente”, completou.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo Sindicato, será realizado no Club Med Village Trancoso, na Bahia, de 16 a 19 de novembro de 2017. Acesse o edital!
Giuliano Menezes, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, concedeu entrevista durante a cerimônia de posse da diretoria 2017/2019. Na ocasião, o diretor lembrou das vitórias alcançadas e defendeu a estruturação da PGFN.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
A Rádio Justiça ouviu o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, em reportagem sobre a denúncia feita pelo Sindicato: os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com João Henrique de Almeida Sousa, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria. A reunião contou com a presença do consultor jurídico do SESI, Rodrigo Madeira Nazário.
Em discurso, Achilles Frias destacou que, ao reelegerem a diretoria, os associados fizeram a opção pela luta não apenas dos interesses corporativos mas, sobretudo, dos interesses da sociedade, visto que o SINPROFAZ se destaca pela atuação educativa junto à população.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
O Procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, denuncia: instituições financeiras do país têm débitos de mais de R$ 124 bilhões junto à União – sendo aproximadamente R$ 7 bilhões referentes à dívida tributária previdenciária, R$ 117 bilhões relativos à dívida tributária não-previdenciária e R$ 107,5 milhões referentes à dívida de FGTS. Veja lista completa dos devedores: https://goo.gl/pX1QTx
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
No texto, o associado do SINPROFAZ destaca os casos de comissões que atuam abrigadas em instalações das Corregedorias e que mantém uma relação promíscua de amizade e subordinação com as autoridades instauradoras.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O SINPROFAZ marcou presença na cerimônia de abertura do II Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais, o II CONADEF, evento promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
