O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ foi destaque na revista Carta Capital desta semana. A reportagem intitulada “Democracia de fachada” tratou da Medida Provisória 766/17, relativa ao novo Refis.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria, referente ao biênio 2017/2019.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, da Folha de S.Paulo, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos nessa quarta-feira (19). No encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, a diretoria deliberou sobre diversas questões estratégicas de interesse dos associados.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
Paulo Gonçalves é delegado sindical no Rio de Janeiro. Em entrevista à TV SINPROFAZ na AGO 2017, o PFN relatou a importância da tomada de conhecimento sobre os problemas que afligem as unidades da Fazenda Nacional.
O conselheiro fiscal José Edmundo Lacerda, que é delegado sindical em Pernambuco, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Na oportunidade, o PFN falou sobre a importância dos encontros, como a AGO, entre os associados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo associado José Roberto Couto, reuniu-se com a cúpula da PGFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O SONEGÔMETRO voltou a Brasília hoje (23). Para dar visibilidade à campanha de educação fiscal do SINPROFAZ, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, concedeu entrevista à Rede Globo esta manhã.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O tema central da reunião foi o desconforto dos filiados com boatos sobre a extinção da PFN em Osasco, maior projeção Seccional do Brasil, e os iminentes prejuízos ao Erário e ao interesse público.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
A 1ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, ocorre no dia 17 de março, próxima sexta-feira, das 8h30 às 19h, na OAB/DF.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Entre os temas debatidos, destaca-se a situação das ações judiciais em curso, sobre as quais o diretor-jurídico do Sindicato, auxiliado pelo advogado do SINPROFAZ, respondeu aos questionamentos e dúvidas dos Colegas.
A condecoração à advogada-geral da União, concedida pelo Sindicato e entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Estatual, foi realizada na quarta-feira (8), durante Ato Público na OAB Nacional.
Entre os presentes, estiveram a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e o presidente da OAB, Claudio Lamachia, cujo gabinete sediou o encontro.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (7) com as associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Em pauta, a proposta de reforma da Previdência Social.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
Em matéria sobre os bilhões de reais devidos ao INSS e desconsiderados pelo Governo Federal na proposta de reforma da Previdência, a Gazeta Regional, publicação de Mogi das Cruzes/SP, ouviu o presidente do SINPROFAZ.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
O encontro, realizado nessa quarta-feira (22), possibilitou a discussão sobre vários pleitos do Sindicato, como a necessidade de imediato repasse da administração e execução das dívidas não-tributárias para a Procuradoria-Geral da União.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ contribuiu com reportagem publicada no portal da ONG Repórter Brasil. De acordo com a matéria, a proposta de reforma da Previdência desconsidera a dívida de R$ 426 bilhões que empresas brasileiras têm com o INSS.
José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, palestrou durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Papa Francisco faz duro discurso contra o capitalismo e a Agência Brasil destaca o último levantamento realizado pelo SINPROFAZ sobre a sonegação fiscal no Brasil.
Durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Rodrigo Mellet concedeu entrevista. Para ele, o atual momento não é apenas de comemoração, mas também de trabalho e prestação de contas à sociedade.
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
Ricardo Lodi Ribeiro foi um dos palestrantes do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, Lodi ressaltou a importância do Encontro do SINPROFAZ para a integração dos membros da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelos delegados sindicais no estado de Sergipe, José Leite dos Santos Neto e Ana Carolina Araújo Souza, reuniu-se com o deputado federal André Moura (PSC/SE) para agradecer o apoio às pautas da Carreira.
Sérgio Carneiro concedeu entrevista durante o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Para ele, 2016 consolidou vitórias que contribuíram para o fortalecimento da Carreira perante a sociedade.
A convite do SINPROFAZ, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, participou do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em entrevista, ela ressaltou a importância do evento como espaço de reflexões.
