O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.
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O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.
A parlamentar afirmou que considera o pleito legítimo e que o Senado, Casa de origem do projeto do novo CPC, fará discussão profícua sobre o tema.
Continua esta semana no Senado Federal o trabalho parlamentar na busca de apoio à aprovação dos honorários para os advogados públicos. Senadora Ana Amélia declara ser favorável à matéria.
Deputado Paulo Rubem Santiago recebe dirigentes da Advocacia Pública Federal e se compromete a atuar em prol das Carreiras na questão do estágio probatório.
O SINPROFAZ agradece o apoio do deputado Severino Ninho (PSB-PE) que, inicialmente, era contra a inclusão dos honorários no projeto do novo CPC, mas foi convencido sobre a legitimidade do pleito.
Na última quinta, 27/03, o PL 8046/2010, sobre o novo CPC, foi enviado ao Senado Federal. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o senador José Pimentel.
Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente do SINPROFAZ confirma novos apoios à causa prioritária da Advocacia Pública Federal.
Dirigentes das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para traçar novas estratégias de divulgação para o pleito da autonomia institucional.
Evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, no último dia 26 de março.
Heráclio Camargo conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a necessidade de os advogados públicos serem contemplados na PEC do ATS.
Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.
Em reunião no escritório em Recife no dia 21 de março, senador Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE) declarou apoio aos honorários sucumbenciais para os advogados públicos federais.
Na oportunidade do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, houve ampla divulgação de material publicitário em vários formatos de mídia. Em breve, serão veiculadas novas inserções em mídia eletrônica sobre a PEC 82/2007.
Nas matérias veiculadas nas mídias impressa e eletrônica, tem sido destaque a falta de estrutura dos órgãos de controle fiscal, como é o caso da PGFN.
A Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ ocorreu no último sábado (22), em Brasília, com participação de delegados sindicais e membros da Carreira lotados em todo o País.
Deputados e diretoria do SINPROFAZ manifestam-se sobre a importância da Campanha Nacional da Justiça Fiscal e da ferramenta que mensura a sonegação no Brasil.
Em mais uma ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ novamente instalou o painel Sonegômetro em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na primeira quinzena de março, o marcador já ultrapassava R$ 100 bi.
Foi o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) em audiência com os dirigentes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal.
Pré-candidato à Presidência da República pelo Psol, o senador do Amapá hipotecou apoio incondicional à percepção de honorários pelos advogados públicos federais.
Nos dias 12 e 13 de março de 2014, realizou-se em Varginha/MG, o II ENCONTRO SUL MINEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública- 07 de março.
O presidente Heráclio Camargo e os Diretores Chrissie Vivancos, Achilles Frias, Ernane Souza e José Quintella reuniram-se com dezenas de Colegas em Belo Horizonte, com o quorúm elevado e espírito participativo, que superou todas as expectativas da Diretoria do SINPROFAZ.
O presidente Heráclio Camargo e demais dirigentes da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o secretário Flávio Caetano, com o propósito de contribuir para a edição do II Diagnóstico da Advocacia Pública.
Além de ratificar seu apoio aos honorários, o senador do PDT da Bahia emprestou seu prestígio e história política em favor das Carreiras Públicas, no encontro com o presidente Renan Calheiros.
Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.
Em audiência conjunta com representantes sindicais e associativos das Carreiras da Advocacia Pública Federal, os senadores confirmaram adesão ao pleito.
Parlamentar do PMDB de Santa Catarina declarou posicionamento favorável aos honorários e colocou gabinete à disposição dos advogados públicos durante a mobilizações no Senado.
Em conversa com dirigentes sindicais e associativos, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confirma apoio ao pleito dos honorários. Tema será deliberado no Senado no bojo do projeto do novo CPC.
Parlamentar recebeu membros das Carreiras da AGU em seu gabinete em Florianópolis. Ele registrou apoio aos pleitos da Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional.
Material gráfico reúne argumentos que justificam a implementação dos honorários sucumbenciais aos Advogados Públicos Federais.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
No artigo, o deputado, que é relator da PEC 82/2007 (autonomia da Advocacia Pública), esclarece o significado do Dia Nacional da Advocacia Pública.
Em razão de não ter sido incluído no custo total do pacote a taxa de administração de 6,5% prevista no contrato firmado com o hotel, republicamos hoje, 11/03, o Edital, com a retificação dos valores.
Em palestra proferida na primeira audiência pública do CNJ, presidente do SINPROFAZ pediu apoio ao PLC nº 27/2013, que combate a lavagem de dinheiro no Brasil.
O SINPROFAZ pediu oficialmente para a PGFN suspender os efeitos da portaria que inviabilizou o acesso de estagiários e terceirizados aos sistemas da PGFN.
O SINPROFAZ enviou ofício para a PGFN pedindo o cumprimento do compromisso firmado em Audiência com o Sindicato no que se refere às remoções.
Este é o título de livro coordenado pelo Procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula e pelo professor professor Felipe Asensi. Já está programado o segundo volume da obra.
Em reunião do SINPROFAZ e lideranças de entidades da Advocacia Pública Federal com assessoria parlamentar do senador Blairo Maggi, foram discutidas as PECs sobre o adicional por tempo de serviço (ATS).
Em pronunciamento na primeira audiência pública do CNJ, presidente do SINPROFAZ apresenta medidas administrativas, políticas e legislativas para aperfeiçoamento da execução fiscal.
No Edital, filiados podem conferir os procedimentos para a realização da inscrição, a política de concessão de subsídios e outras informações sobre o evento de Florianópolis.
Portaria publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.
Diretores e delegados sindicais reunidos em Brasília nesta terça-feira, 11/02, debateram as estratégias de atuação na defesa dos interesses da Carreira PFN.
Em breve, o SINPROFAZ publicará o edital do 14º encontro da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O presidente Heráclio Camargo e as diretoras do SINPROFAZ, Maria Regina Alcântara e Regina Hirose, reuniram-se com a Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Dra. Simone Azeredo, e com a Dra. Alice Leite, Procuradora da Fazenda Nacional responsável pela interface da Regional com as Seccionais.
O Acordo para a percepção dos Honorários obtido pelo SINPROFAZ junto ao governo na negociação salarial de 2012 foi honrado pela Câmara dos Deputados, mesmo enfrentando o encaminhamento contrário do governo, PT, PMDB, PP e PROS.
Na manhã desta segunda-feira (3), Ano Judiciário foi aberto em sessão solene no Supremo Tribunal Federal. Logo mais, às 16h, haverá sessão no Congresso Nacional para formalizar a abertura do Ano Legislativo.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ
A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ:
Artigo 1º. A Lista de Discussão do SINPROFAZ é aberta à participação gratuita de todos os sindicalizados do SINPROFAZ, destinando-se à troca de todo tipo de informação que seja de interesse geral de seus assinantes.
§ 1º. As mensagens veiculadas na Lista têm caráter confidencial e sigiloso, sendo de conhecimento restrito aos assinantes da mesma, não podendo ser divulgadas a não assinantes em qualquer hipótese ou sob qualquer pretexto, salvo se o autor da mensagem assim expressamente autorizar.
§ 2º. A quebra do sigilo das mensagens enviadas à Lista implica em violação ao disposto no art. 5º, XII, da Constituição Federal e sujeita o infrator às penas do art. 153 do Código Penal, sem prejuízo da indenização civil cabível e das sanções estabelecidas neste Termo.
Artigo 2º. A gestão técnica da lista é feita por empresa contratada gratuitamente via Internet, não tendo o SINPROFAZ qualquer responsabilidade por falhas técnicas existentes no gerenciamento.
§ 1º. A postagem de mensagens na Lista do SINPROFAZ é automaticamente repassada pela empresa gestora a todos os seus assinantes, pelo que deve ser evitada a postagem de mensagens de interesse estritamente pessoal, sendo seu conteúdo de exclusiva responsabilidade do autor.
§ 2º O SINPROFAZ não estabelece qualquer controle sob a autenticidade das mensagens veiculadas na Lista, pois não tem como controlar a emissão por terceiros que se utilizem de endereço eletrônico dos participantes da mesma.
§ 3º. Todos os participantes da Lista estão cientes do risco de contaminação de seus computadores por vírus, decorrente do recebimento de mensagens eletrônicas (emails), devendo utilizar as precauções cabíveis para evitar que tal ocorra.
Artigo 3º. Os assinantes da Lista devem evitar o uso de termos ofensivos, tendo em mente o largo espectro de assinantes que recebem as mensagens veiculadas e o tratamento respeitoso a que todos fazem jus, sendo, todavia, vedada qualquer forma de censura.
Artigo 4º. A diretoria do SINPROFAZ poderá cancelar a participação de qualquer assinante que dê conhecimento das mensagens veiculadas a não assinantes da lista, seja com o intuito de adular sua chefia, seja por qualquer outro motivo, podendo, ainda, aplicar multa equivalente a até 12 (doze) vezes a contribuição para o SINPROFAZ.
§ 1º. O cancelamento aludido e a aplicação da multa devem ser aprovados, após a devida apuração, pela maioria absoluta dos membros da Diretoria, por proposta do Diretor Jurídico ou de qualquer assinante que se sinta prejudicado.
§ 2º. Requerida a exclusão de assinante ou a aplicação da multa, será o participante notificado pelo correio com aviso de recebimento, para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados da postagem;
§ 3º. Da decisão da Diretoria caberá recurso, sem efeito suspensivo com relação à exclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, à primeira Assembléia Geral que se realizar após a interposição do recurso.
§ 4º. A exclusão e a multa ora estabelecidas têm caráter meramente contratual e serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções disciplinares de competência da Junta de Julgamento, civis ou criminais;
§ 5º. A requerimento do assinante prejudicado ou do Diretor Jurídico, o Presidente do SINPROFAZ poderá suspender provisoriamente a utilização da Lista pelo assinante contra quem pesarem as acusações, até a decisão final.
Artigo 6º. Fica estabelecido que ao final de cada mensagem enviada à Lista constará, automaticamente, a seguinte inscrição: “Esta mensagem tem caráter sigiloso e restrito aos participantes da lista de discussão, não podendo ser divulgada a não participantes em qualquer hipótese. A quebra desse sigilo implica na exclusão do assinante e na aplicação da multa prevista no art. 4º. do Termo de Utilização desta Lista, a par de constituir violação ao disposto no art. 5º., XII, da Constituição Federal e sujeitar o infrator às penas do art. 153 do Código Penal, sem prejuízo da indenização civil cabível”.
Artigo 7º. Todo assinante da Lista concorda e adere ao presente Termo de Utilização.
§ 1º. Os atuais assinantes devem, em 30 (trinta) dias contados do envio da mensagem comunicando a instituição do presente, encaminhar, via email para suporte@sinprofaz.org.br, mensagem dando conta de sua adesão a este Termo, devendo constar no corpo da mensagem o nome completo do assinante e no item assunto os seguintes dizeres: “Adesão ao Termo de Utilização da Lista de Discussão”;
§ 2º. Decorrido o prazo acima sem manifestação expressa do assinante, a assinatura será automaticamente cancelada, podendo a qualquer tempo ser restabelecida mediante a expressa adesão a este Termo de Utilização.
Brasília, 17 de setembro de 2001.
1º Modo:
a) Acessar o site: http://www.sinprofaz.org.br/
b) Acessar o menu “FILIADOS” (situado na parte superior direita do site); após abrir o menu “TUTORIAIS”, clicar no sublink “Acesso à lista de discussão do Sindicato”. Depois de ler e aceitar o termo de adesão à lista, que se encontra no site do SINPROFAZ, o Procurador da Fazenda Nacional deverá preencher o formulário de contato fazendo a solicitação da inclusão, o qual será recebido automaticamente pelo Sindicato. Na mensagem o procurador deve informar seu SIAPE e, no campo “e-mail”, indicar com qual endereço eletrônico deseja que seja participar da lista.
c) Todo Procurador da Fazenda Nacional, sendo ou não filiado, tem direito a se inscrever na Lista de Discussão. O e-mail indicado será cadastrado no site do yahoogrupos. Considerando que os endereços de e-mail que terminam em @pgfn.org.br e @uol.com.br geralmente são bloqueados pelo provedor, recomendamos que utilize e-mail de outros servidores.
d) Após, o yahoogrupos encaminhará um convite para o e-mail cadastrado.
e) Para responder ao convite encaminhado pelo yahoogrupos, basta clicar no botão “Inscreva-se na lista de endereços!”.
2º Modo: Envie uma mensagem com a solicitação contendo seu nome completo, e-mail e SIAPE para o endereço suporte@sinprofaz.org.br.
Atenção: Endereços de e-mail que terminam em @pgfn.org.br e @uol.com.br geralmente são bloqueados pelo provedor. Portanto, recomendamos que utilize e-mail de outros servidores.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional, encontros de natureza profissional e acadêmica entre membros da carreira, notórios juristas e doutrinadores.
Para tanto, o CEJURIS envida esforços contínuos destinados ao apoio e promoção de diversos eventos jurídicos, como seminários, cursos, simpósios, palestras e conferências de relevante teor científico.
Importante ressaltar também que o CEJURIS conta com a imprescindível colaboração do CEAE – Centro de Altos Estudos da PGFN no desenvolvimento de cursos voltados à especialização e extensão acadêmica dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Além dessas atribuições o CEJURIS publicizará as conquistas do trabalho desenvolvido pelos Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes da Advocacia-Geral da União.
Ata – XXVII Congresso Brasileiro Direito Tributário – São Paulo
| Regina Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional e diretora do CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ, apresenta o auditório da PRFN – 3a Região – São Paulo/SP, destinado a cursos e seminários. | |
| Regina Hirose, Diretora do CEJURIS, fala da abrangência dos objetivos do Centro de Estudos Jurídicos do Sinprofaz. | |
| Regina Hirose, diretora do CEJURIS, fala sobre a importância do ASAClub para a viabilização de cursos aos Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ. |
Presidente
Achilles Linhares de Campos Frias
Vice-Presidente
Juscelino de Melo Ferreira
Diretora-Secretária
Iolanda Guindani
Diretor-Administrativo
José Ernane de Souza Brito
Diretora de Assuntos Intersindicais
Valéria Gomes Ferreira
Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos
Giuliano Menezes Campos
Diretor de Assuntos Parlamentares
Arthur Porto Reis Guimarães
Diretor-Jurídico
Roberto Rodrigues de Oliveira
Diretora de Comunicação Social
Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará
Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Assuntos Assistenciais
Antônio Duarte Guedes Neto
Diretor Cultural e de Eventos
Sérgio Luis de Souza Carneiro
Diretora Suplente
Juçara Valadares Lopes Faria
Diretor Suplente
Caio Graco Nunes de Sá Pereira
Diretor Suplente
Rodrigo Oliveira Mellet
Diretora Suplente
Vanessa Nobell Garcia Santana
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ACRE
Sem delegado sindical |
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ALAGOAS
JEANINE LEITE VAZ DE BARROS – Titular |
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AMAPÁ
EVANDRO COSTA GAMA – Titular |
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AMAZONAS
Sem delegado sindical |
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BAHIA
ROBERTO LEVY BASTOS MANATTA (Titular) |
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CEARÁ
DANIELLE MENDES PINHEIRO- Titular |
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DISTRITO FEDERAL
WALTER MARIA MOREIRA JÚNIOR- Titular |
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ESPÍRITO SANTO
JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE |
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GOIÁS
SÉRGIO LUIS LOLATA PEREIRA – Titular ELMO DUARTE DE ALMEIDA JÚNIOR – Suplente |
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MARANHÃO
ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO |
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MATO GROSSO
LÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES – Titular |
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MATO GROSSO DO SUL
Sem delegado sindical |
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MINAS GERAIS
VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT – Titular |
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PARÁ
ERIKA MATIAS ROCHA – Titular |
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PARAÍBA
JOÃO SOARES DA COSTA NETO |
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PARANÁ
VANESSA NOBEL GARCIA – Titular |
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PERNAMBUCO
PAULO LINS DE SOUZA TIMES – Titular |
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PIAUÍ
Sem delegado sindical |
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RIO DE JANEIRO
PAULO SÉRGIO ESTEVES MARUJO – Titular |
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RIO GRANDE DO NORTE
MARCELO OTHON PEREIRA – Titular |
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RIO GRANDE DO SUL
JOSÉ CARLOS COSTA LOCH – Titular |
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RONDÔNIA
Sem delegado sindical |
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RORAIMA
ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR |
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SANTA CATARINA
JOSÉ VALTER TOLEDO FILHO – Titular |
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SERGIPE
JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO (Titular) |
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SÃO PAULO MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH (Titular) |
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TOCANTINS
HEBERKIS JOSE SOARES AZEVEDO |
